Contribuição do Pão e Rosas: Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social ENESS 2010

LULA ATACA UM DIREITO HISTÓRICO DOS TRABALHADORES! FAÇAMOS UMA GRANDE CAMPANHA EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE!

"Se o cara faz greve e recebe os dias parados, os domingos e ainda vai reivindicar hora extra, que diabo de greve é essa?" Luis Inácio Lula da Silva

Nesse 1º semestre vimos a política de preparação dos governos para o período pós eleições onde o 2 º capítulo da crise econômica deve aprofundar as contradições da economia brasileira. Com isso a resposta que Lula nacionalmente e Serra em São Paulo deram foi atacar o direito de greve conquistado historicamente pelos trabalhadores!
Lula, através de seu ministro de Planejamento Paulo Bernardo já tinha dado orientação que não concederia reajustes, e o corte de ponto deveria ser efetuado, como foi no caso dos servidores federais e os trabalhadores do judiciário!
Frente a essa situação os trabalhadores da USP na sua greve mostraram sua combatividade, impuseram o pagamento dos dias parados e contaram também com a greve dos trabalhadores da UNESP e principalmente da Unicamp, que mesmo com a greve sendo boicotada pelo PC do B, direção do Sindicato, os funcionários se mantiveram em total solidariedade a luta pela isonomia e contra o projeto privatista de Serra para a educação.
Os estudantes também não ficaram calados, na UNESP de Marília ocuparam a diretoria e votaram greve em diversos cursos, conseguindo barrar a terceirização no restaurante universitário e através da luta se solidarizam com os trabalhadores! Assim como os estudantes da Unicastelo que saíram em defesa dos professores e funcionários pelo pagamento dos seus salários (bloquedos pela reitoria) além de reivindicar o seu livre direito de se organizar dentro de uma Universidade Particular que faz de tudo para não ter mobilizações no seu campus.
Esse é o novo movimento estudantil que defendemos, em aliança com os trabalhadores nas suas lutas, e não apenas em palavras e discursos!

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A grande mídia diz que 2010 é o ano das mulheres. Isso porque, nesse ano eleitoral, temos duas candidatas mulheres à presidência do Brasil. Mas se dermos um giro ao redor do mundo, veremos que as mulheres que estavam e/ou estão no poder público nada fizeram pela maioria de nós, ainda relegadas à fome, miséria, condições precárias de trabalho, desemprego, etc.
A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, nada fez pelas diversas mulheres que perderam suas casas e famílias com os terremotos que se deram no país no último mês. Enquanto milhares de pessoas morriam, a ex-presidente se preocupava com as eleições que estavam acontecendo.
Da mesma forma, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, foi até o Haiti no começo do ano para levar mais “ajuda humanitária” – mais tropas estado-unidenses – ao povo que se encontrava em uma situação calamitosa após o terremoto que atingiu o país em 12 de fevereiro, deixando milhares de mortos, feridos, desabrigados, milhares de mulheres grávidas sem acesso ao acompanhamento médico necessário, etc. Lula também fez “sua parte” no Haiti: em 2004 mandou suas tropas para a “missão de paz” da ONU no Haiti. Essa missão de paz foi enviada para lá porque as Nações Unidas entendiam que o Haiti tinha um povo muito atrasado que não era capaz de restaurar a democracia em seu país. Esse “povo atrasado” é o mesmo povo negro que em 1791 fez a primeira (e única) revolução de escravos na América Latina, derrotando as tropas mais temidas da época, o exército de Napoleão. Desde a ida dessas tropas que deveriam ajudar o povo “incapaz” do Haiti, todas as notícias que temos são de estupros, assassinatos, e muitas outras barbaridades cometidas pelas tropas da MINUSTAH, comandada diretamente pelas tropas brasileiras. Além disso, um comandante das tropas brasileiras, quando entrevistado por estudantes da UNICAMP que estavam no Haiti, afirmou que essa experiência de estar controlando o povo haitiano serviria de “laboratório” para que o exército, ao voltar para o Brasil, tivesse capacidade de intervir nas periferias e favelas, principalmente as do Rio de Janeiro!!!
Por isso, nós dizemos FORA AS TROPAS BRASILEIRAS de LULA E DO IMPERIALISMO DO HAITI!
Enquanto isso, no Brasil, o governo Lula injetou nos bancos e empresas que estavam prestes a quebrar com a 1ª etapa da crise econômica em 2008, 200 milhões de reais enquanto essas demitiam milhares de trabalhadores, a começar pelas mulheres precarizadas. Esse tipo de ataque vai voltar a acontecer, agora que a crise volta a acometer fortemente os países europeus e tende a atingir também os países da América do Sul.
Lula se utiliza de seus programas sociais como o bolsa família que é entregue apenas para as mulheres, já que 18.5 milhões de famílias são chefiadas por mulheres para camuflar sua política que é de fato, defender os interesses dos grandes capitalistas. Em momentos de crise, a administração da pobreza já recai sobre as costas das mulheres, que são responsáveis por sustentar seus lares. Quando nosso presidente dirige essa miséria para as famílias, enquanto da milhões para os empresários e banqueiros, está fortalecendo esse vinculo da mulher com a dupla jornada e com a responsabilidade de administrar os poucos recursos da família.
Não é apenas o governo federal que ataca brutalmente as mulheres. Em São Paulo, o governador José Serra gasta milhões com obras viárias- como o RODOANEL –para angariar votos, chegando a “inaugurar” obras inacabadas, enquanto milhares de pessoas que perderam suas casas com as enchentes causadas pelas chuvas de mais de 40 dias seguidos, continuam sem assistência, novas moradias, alimentos, etc. Serra privatizou a construção da linha 4 do metrô, enquanto junto com Kassab, aumentou o preço do transporte absurdamente.
Não podemos permitir que o nosso dinheiro continue indo para as mãos de empresas como a Odebrecht enquanto os moradores da periferia e bairros pobres por todo o Estado continuam sofrendo com o descaso do governo.
Durante esse 1º semestre, esse mesmo governo atacou duramente os professores do Estado – categoria composta majoritariamente por mulheres-, com um projeto para a educação que precariza ainda mais o trabalho desses educadores, diminui a contratação de professores – sendo que os professores estão sobrecarregados-, o que implica uma educação precária para os filhos da classe trabalhadora. Esse projeto vem pra precarizar uma categoria que já é muito precarizada, já que 50% deles são contratados como temporários, não tendo os mesmos direitos ou salário que os efetivos e tendo que fazer prova anualmente para “provar” ao governo que sabem fazer o que já fazem a 5, 10 ou 20 anos.
Nós mulheres do Pão e Rosas, nos solidarizamos com as categorias que desde o começo do ano lutam por seus direitos e seguem sendo atacadas pelos governos Serra e lula com cortes de salários como as professoras e professores da APEOESP que estão sem receber por conta da greve e os funcionários do Judiciário Estadual e Federal que continuam sua luta.
Nós, enquanto futuras e futuros assistentes sociais, devemos nos solidarizar com essas lutas, tanto dos movimentos sociais quanto do movimento operário e nos colocar ombro a ombro com a classe trabalhadora e o povo pobre já que enquanto profissionais, também seremos explorados e devemos saber de que lado nos colocar.
2010 é o ano das mulheres: o ano das mulheres que tiveram seus filhos e filhas mortos pelas tropas no Haiti, o ano das mulheres que perderam a vida nas enchentes em São Paulo e Nordeste, nos desmoronamentos no Rio de Janeiro e nos terremotos no Chile, é o ano das mulheres que tiveram seus salários cortados pelos governos por fazer greve, o ano das mulheres do MST que são assassinadas pela polícia pela garantia da propriedade privada...2010 é o ano das mulheres se organizarem para dizer um basta aos ataques que sofremos cotidianamente, dizer um basta aos trabalhos precários que somos obrigadas a realizar para sustentar nossas famílias, dizer um basta ao sucateamento da educação de nossos filhos e mostrar que juntas, organizadas, podemos conquistar muito mais do que qualquer mulher que diz falar em nosso nome nos altos cargos do Estado!
Por isso, convidamos todas as mulheres, estudantes de Serviço Social, a se juntarem ao grupo Pão e Rosas!

Precarização do ensino e do trabalho: é esse o projeto de educação de Lula, Serra, e da burguesia brasileira

Revolução na educação no governo Lula? Só 14 % dos jovens tem acesso a universidade, sendo que desses mais de 75% em instituições privadas! Lula gastou mais de 300 bilhões com os banqueiros e empresários e diminiu os investimentos na educação!

Sabemos que hoje o espaço universitário é um ambiente machista, elitista e racista, onde a imensa maioria da população não consegue se inserir por conta do filtro social que é o vestibular. Apenas 14% dos jovens brasileiros conseguem cursar uma graduação, e via de regra, esses jovens não são aqueles que precisaram trabalhar durante o colégio, mas sim aqueles que tiveram condições de cursar colégios particulares. Esse primeiros são obrigados a pagar absurdas mensalidades em universidades particulares, ou são levados a fazerem cursos ultra precarizados, como os cursos à distância.
Também são exemplos desse projeto de precarização da educação o REUNI e PROUNI de Lula, que apesar de serem implementados junto a um discurso de uma suposta “democratização”, nada mais são do que um claro ataque à educação, onde são criadas milhares de vagas nas universidades de forma totalmente sucateada, onde o conhecimento transmitido aos estudantes é tecnicista, acrítico e manipulado pelas grandes fundações privadas. Sem contar as salas de aula abarrotadas de alunos, e a falta de professores e funcionários no ambiente universitário. Lula também esconde que nos últimos anos, a verba destinada para a educação foi reduzida e revertida para os grandes bancos e empresários e a própria verba do ReUni, carro chefe da política de “inclusão” da juventude pobre nas Universidades Federais, que valeria até 2011, acabou em 2009.
Nós mulheres, sabemos muito bem todas as dificuldades que enfrentamos na universidade, como os recorrentes casos de violência contra as estudantes, como nas Moradias Estudantis. Sem contar a falta de creches para os filhos das estudantes, das trabalhadoras efetivas e das terceirizadas dentro da Universidade!
Dizem que as mulheres como nunca antes estão ocupando os espaços de poder e que são cerca de 50% na universidade. Isso é verdade, mas a verdade não é tão romântica como querem que acreditemos. As mulheres que ingressam na universidade o fazem em redutos historicamente femininos como os cursos de Serviço Social, Letras, Enfermagem, entre outros, já que esses são cursos “voltados para as mulheres” que tem como papel histórico cuidar, educar, organizar, etc, tudo isso com paciência, amor, dedicação maternas. Também somos nós mulheres quem recebemos menores salários, sofremos assédio sexual e moral, e ocupamos os postos de trabalhos mais precarizados. Nas universidades, as mulheres são a maioria entre as trabalhadoras terceirizadas, que recebem baixos salários, não tem os mesmos direitos que os efetivos, são humilhadas, muitas vezes têm que trabalhar nos finais de semana e feriados sem receber nada a mais por isso e sem poder dizer não aos seus patrões, sob o risco de perder seus empregos.
Nós, estudantes de Serviço Social, precisamos lutar contra essa estrutura nada democrática da universidade, compreendendo as origens históricas de seus problemas enquanto reflexos das contradições mais gerais de nossa sociedade, dividida em classes. E para isso, temos que nos unir aos demais estudantes, assim como aos setores mais atacados da classe trabalhadora e do povo pobre, nos colocando desde já contra as medidas de precarização do ensino encabeçadas por Lula e os governos estaduais, e além disso, lutar incessantemente para que os jovens pertencentes à classe trabalhadora possam ter acesso a um ensino de qualidade nas universidades! Temos que nos aliar às trabalhadoras e trabalhadores, colocando nossa campanha de pé mais uma vez pela efetivação dos/as terceirizados, exigindo que as entidades estudantis (DCE´s, DA´s, CA´s) estejam presentes nesta luta, impulsionando uma grande campanha em defesa desses trabalhadores!
Por isso, desde o curso de Seso nos colocamos o desafio de superar os limites colocados entre universidades públicas e particulares, é fundamental unificar a luta dos estudantes com base a um programa que lute pela democratização do acesso e das estruturas de poder da Universidade se colocando lado a lado aos trabalhadores contra os ataques de Lula e Serra.
Nós do Pão e Rosas fazemos um chamado a todas as estudantes e trabalhadoras, efetivas e terceirizadas, para lutarmos contra todas as formas de opressão às mulheres, seja dentro ou fora da universidade, tendo a compreensão de que é necessário lutarmos juntas como um só punho contra os patrões que nos exploram, contra a estrutura de poder anti-democrática da universidade e o conhecimento que serve para reproduzir a opressão e a exploração, contra esse sistema de exploração que se chama capitalismo!
Mais verbas para aa educação pública! Assistência estudantil plena para que todos possam se manter na Universidade!
Bolsa de estudos a todos que precisam nas particulares e redução radical das mensalidades!
Abaixo a Univesp e o EAD (educação a distância) Vagas presenciais a todos os estudantes virtuais!
Pelo fim do vestibular, pela estatização das universidades privadas e pela expansão das vagas presenciais!
Curso de serviço social na USP e Unicamp já!
Aliança Operária estudantil nas lutas e não apenas em palavras! Todo apoio e solidariedade ativa a luta dos trabalhadores!
Pela efetivação das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados!

REGIÃO VII - especificidades
Nosso movimento de área é um dos mais mobilizados do país, tendo encampado diversas lutas ao longo de sua história.
Na região VII, temos uma particularidade muito importante que facilitaria ações em conjunto por parte do MESS. Das mais de 90 faculdades de Serviço Social que existem no estado de São Paulo, apenas 2 são públicas. Todas as outras são faculdades particulares!
Os estudantes dessas faculdades passam pelas mesmas dificuldades, como o problema das altas mensalidades, a falta de bolsas de estudo e a questão da inadimplência que é bastante alta.
As duas universidades públicas- UNESP de Franca e UNIFESP- nos trazem alguns questionamentos também. Temos que pensar no perfil do estudante de Serviço Social, que é em sua maioria de jovens trabalhadoras e trabalhadores que se vêem barrados nessas universidades pelo vestibular que nada mais é do que um filtro de classe, que impede que a juventude trabalhadora tenha acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. O fato do campus da UNESP que oferece nosso curso ser em Franca, cidade que fica a mais de 600km da capital, também restringe acesso, já que lá é muito mais difícil encontrar emprego para poder se manter na cidade.
A Unifesp, que teve sua inauguração em 2009, já apresenta lacunas, não contando com uma biblioteca básica do curso, além de ter sua especificidade voltada para a área biológica, e por ser uma universidade criada através do REUNI não conta com professores suficientes para todos os cursos do campus e nem mesmo estrutura física para receber os estudantes.
Isso nos faz refletir sobre a falta de Universidades Públicas que ofereçam nosso curso. A USP, a maior Universidade do País, oferece hoje um curso de “Políticas Públicas” na USP Leste, retirando parte de nosso currículo e se negando a oferecer nosso curso completo. Isso acontece porque a USP está a serviço de formar os jovens para pensarem política para a grande burguesia. Nesse contexto, o curso de Serviço Social que é majoritariamente composto por jovens trabalhadores não é do interesse da Universidade de São Paulo.
Neste contexto, nós da região VII devemos ser os primeiros a lutar por universidades gratuitas, por um currículo que abranja as reais demandas dos estudantes, da profissão e de quem os assistentes sociais atendem, entendendo que estudo decente e gratuito está nos direitos básicos de um indivíduo, a luta não é beneficio, mudança ou reforma, mas sim direito.

A ENESSO e os encontros de área: Qual o papel que cumprem e qual o papel que poderiam cumprir?
Nós, estudantes de Serviço Social, temos um dos movimentos de área com mais participação estudantil do país, o MESS. Nos encontros do MESS (ENESS, ERESS) temos a oportunidade de discutir com estudantes da nossa região e de todo o país. Fazemos grandes esforços para conseguir pagar as inscrições dos encontros e negociar as faltas no trabalho, porque acreditamos que lá são realmente espaços de discussão nos quais podemos construir algo…
No entanto, nos deparamos com outra realidade. Não há nenhuma discussão política profunda que antecede o encontro. Quando chegamos lá nos deparamos com mesas de debates esvaziadas, GD’s que discutem as deliberações do último encontro; nada de novo é proposto em base aos acontecimentos atuais! E, pior de tudo, quando voltamos ao nosso cotidiano, nos deparamos com o fato de que “votamos” uma nova Coordenação Nacional, e deliberamos “250” ações que nada mudou, e nada esta sendo feito para que estas sejam levadas à frente!
Hoje, a tradição petista da ENESSO foi derrotada e temos uma Coordenação Nacional composta por estudantes de esquerda. Porém, essa entidade de nada nos serve se essa nova gestão não estiver ligada à base dos estudantes. Para que isso aconteça, se faz necessário que desde os Centros Acadêmicos tenhamos discussões sobre os principais acontecimentos do mundo, do Brasil e do nosso curso antes dos encontros para que, chegando lá, consigamos fazer discussões mais qualitativas e voltemos para nossas universidades não apenas com deliberações abstratas que não são cumpridas, mas com propostas concretas a serem de fato levadas a frente para que assim possamos lutar por nossas demandas e para lutarmos ombro a ombro com os trabalhadores pelas mudanças mais estruturais do sistema. Vemos nisso o papel central do CA, este deve levar suas bases às deliberações dos encontros, trazendo e levando as discussões e propostas concretas de como devemos realizar as deliberações, para que nossas entidades sejam mais do que apenas coordenadores e secretários, enfim, representações que não representam ninguém (e que muitas vezes passam por cima das legítimas representações locais dos estudantes) e passem a ser entidades militantes e que consigam de fato se organizar mediante as decisões dos estudantes frente aos principais acontecimentos da atualidade!
Deliberação votada é deliberação cumprida!
Por um plano de lutas que as entidades impulsionem de fato nas faculdades e universidades! Basta de resoluções não cumpridas!
Estudantes em luta!

ANEL x UNE: um debate necessário para que o movimento estudantil não seja correio de transmissão no MESS!
Sabemos que existe um debate que permeia as discussões dos nossos encontros que está ligada a questão da reorganização do ME. Onde sempre se apresenta uma grande discussão em torno da UNE e da recém criada ANEL. Infelizmente essas discussões estão sempre desvinculadas das principais lutas, fazendo com que os debates progrmáticas sejam totalmente substituidos por um embate de aparatos, supervalorizando uma entidade ou outra e subestimando as necessárias respostas que temos que dar para as lutas.
A UNE (dirigida há decadas pelas correntes governistas como o PC do Be PT) desde 2007 mostrou-se ser uma aparato financeiro e político do governo Lula, que nas Universidades Particulares é praticamente o forro das reitorias capitalistas, que lucram o dinheiro com a nossa mensalidade. Defendem em seu programa a manutenção do ensino superior privado, assim como uma estrutura de poder baseada no poder dos REI-tores. Implmentou uma tradição a qual em cada luta vimos que temos que combater que é a burocracia no Movimento Estudantil, promovem o carreirismo dos seus militantes em busca de cargos e secretarias, esvaziando toda a discussão política em torno do movimento.
Infelizmente essa lógica não foi superada nem mesmo por aqueles que se dizem da oposição (Psol e PCB) e tentam disputar a entidade, já que apesar de não ter vínculo governo, mantém a mesma lógica super estrutural da militância política centrada nas executivas e não nos programas.
Ainda que dentro dessa tese do Pão e Rosas, parte dos integrantes defende a entrada na ANEL. Não achamos que isso se dará por decreto ou por uma discussão de quem está na Executiva, e nem mesmo pelo que a ANEL é hoje. Entendemos que a ANEL foi uma grande avanço progrmático na reorganização do ME nacional, colocando a necessidade de lutar contra a política do governo Lula em seu programa assim como questões fundamentais em relação ao fim do vestibular e a estatização das universidades particulares. Entretanto, prática política dos setores majoritários da entidade (PSTU, que atualmente está na executiva do ENESS) é um limite concreto que vemos a necessidade de superar, já que nas principais lutas a ANEL continua distante como foi na última greve da USP (onde foi convocada uma reunião da ANEL pelo setor majoritário só depois de 40 dias de greve) não fazendo com que seu programa se expresse nos principais conflitos, resumindo-se a uma contraposição apenas super estrutural ao governismo da UNE.
Diferenciamos a ANEL da UNE nesses aspectos e consideramos que devemos aprofundar esse debate que é muito necessário , mas entendemos que ele deve ser feito a partir de uma discussão programática que consiga levantar nossas principais bandeiras em aliança com os trabalhadores e não, como de costume, pautado numa disputa vazia de aparatos e cargos.

SERVIÇO SOCIAL, MARXISMO E MULHERES
O Serviço Social, como nós sabemos, teve seu surgimento atrelado às frações da Igreja e depois, às demandas do Estado, num misto de caridade e repressão; para que se mantivesse a“ordem”e o total controle sobre a classe trabalhadora, inclusive, num momento de crise histórica do capitalismo, como na década de 1930, onde o Serviço Social se prestava a um papel, mundo afora, de conter as massas. Com o passar do tempo, o Serviço Social insere-se no espaço acadêmico, tornando-se curso de graduação e pós-graduação, certamente, para atender as expressões da“questão social”, criada, reproduzida e legitimada pelo capitalismo num país semi-colonial como o nosso. Com isso, a profissão foi se estabelecendo e ganhando peso no Brasil e na América Latina, aonde longe de se conformar com esse conservadorismo apontado, estudantes,professores e assistentes sociais, numa dinâmica de encontros e debates, trilharam um caminho que visava romper com o atrelamento à classe dominante e ligar-se de fato, à classe trabalhadora, a suas lutas e suas demandas reais.
Com a conjuntura dos anos 1961-64, surgem as primeiras repercussões das lutas sociais em curso dentro da profissão, que é forçada a pensar inclusive, novos projetos societários. Com o golpe de 1964, o Serviço Social se vê em dificuldade de atar-se à classe trabalhadora de forma mais orgânica, mas é assentada suas bases sócio-políticas de maneira mais firme, na luta pela redemocratização do país, e em setores mais à esquerda na profissão, com um claro perfil anti-ditatorial. Os processos que ficaram conhecidos como “movimento de reconceituação”e“intenção de ruptura”, foram as primeiras aproximações importantes que o Serviço Social teve com o marxismo, e é dessa relação que queremos tratar aqui e essa aproximação que iremos defender até o fim. Sem desconsiderar os momentos históricos e os avanços que esses processos significaram para a profissão, acreditamos que esses momentos tiveram falhas, como o estudo de um marxismo desvinculado da necessidade da classe trabalhadora se emancipar, e assim avançar para emancipar toda a humanidade de toda a exploração e opressão. Para romper com essa herança e avançar no que se convencionou chamar de projeto ético-político da profissão, lutamos pela incorporação do marxismo na grade curricular do Serviço Social, por acreditar que o marxismo é a única teoria capaz de, para além de analisar e interpretar a sociedade de classes, ser ferramenta de transformação para a classe trabalhadora, justamente para a eliminação desse sistema econômico e político, que gera e alimenta miséria, fome, desemprego, violência, machismo, homofobia, racismo e hoje, joga novamente a crise econômica que criou nas costas dos trabalhadores. Para tanto, dizemos desde já, que não nos serve um marxismo acadêmico, que se fecha nas salas de aulas e não busca nem prática nem teoricamente chegar até a população. É nesse sentido que, como um grupo de mulheres classistas, viemos defender a incorporação de uma disciplina ou núcleo de discussão sobre a questão da mulher desde uma perspectiva marxista na grade curricular, que como já apontamos é a perspectiva que trata o problema da opressão da mulher de forma mais real, concreta e radical (no sentido de ir às raízes).
Chamamos todas/os estudantes presentes nesse encontro a debater estas propostas e levá-las para discussão em outros fóruns, como da ABEPSS, e principalmente para suas faculdades.