O socialismo e a questão homossexual

Por Andrea D’Atri

Quando o escritor Oscar Wilde foi condenado a dois anos de trabalhos forçados, acusado de indecência por sua homossexualidade, as vozes dos socialistas se levantaram em defesa do poeta.
Em um artigo publicado em 1895, na revista Die Neue Zeit do Partido Social-democrata Alemão, Eduardo Bernstein – um de seus principais dirigentes – escreveu em defesa de Wilde que não podia perseguir a homossexualidade como algo anti-natural já que não há quase nada na atividade dos seres humanos que seja natural. “Toda nossa existência cultural, nosso modo de vida da manha à noite, é um constante atentado contra a natureza, contra as pré-condições naturais de nossa existência. Se se tratasse somente do que é natural, os piores excessos sexuais seriam tão censuráveis como, por exemplo, escrever uma carta – já que a forma de estabelecer a integração humana por meio da palavra escrita é tão alheia da natureza como qualquer das formas conhecidas de satisfazer as necessidades sexuais nunca poderia ser”. E, além disso, destacava que as opiniões sobre o que é natural ou anti-natural para os seres humanos são históricas, isto é, refletem o nível de desenvolvimento da sociedade. Também denunciou que considerar a homossexualidade como uma doença era outra forma de moralismo.

Dois anos mais tarde, em Berlim, o médico Magnus Hirschfeld funda o Comitê Científico Humanitário, cujo objetivo era a abolição da lei anti-homossexual alemã. Foram os deputados social-democratas os mais fervorosos inimigos dessa lei reacionária. Foi August Bebel – destacado dirigente do Partido Social-democrata Alemão – quem propôs revogá-la. Em 1919, Magnus Hirschfeld funda o Instituto de Sexologia, em Berlim, e em 1921 – quatro anos depois da Revolução Russa – organiza o primeiro congresso científico sobre sexualidade da história. Neste Encontro Internacional para a Reforma Sexual que reuniu cientistas de distintos países, as leis sobre homossexualidade da Rússia soviética, se colocaram como exemplo para todo o mundo. Contra a ordem estabelecida, o Partido Comunista Alemão defendia a igualdade para gays e lésbicas, enquanto os homossexuais eram perseguidos e discriminados. O próprio Hirschfeld, em várias ocasiões, foi agredido, sofreu uma fratura craniana e levou um tiro durante uma conferência.

A Revolução Russa eliminou todas as leis czaristas que reprimiam a homossexualidade e que eram “contraditórias com a consciência e a legalidade revolucionária”. Em 1923, um renomado médico de Moscou aprovava um novo código legal dizendo: “A legislação soviética se baseia no seguinte principio: declara uma total ausência de interferência do estado e da sociedade nos assuntos sexuais, sempre e quando não sejam afetados os interesses de nenhuma outra pessoa”.

Sob a reação stalinista, entretanto, juntamente com o retrocesso nos direitos das mulheres, se avançou na patologização da homossexualidade, até que em 1933 voltou a ser considerada crime, distanciando-se da tradição socialista que sempre defendeu uma postura muito avançada contra os preconceitos imperantes na época. Dessa tradição nos sentimos herdeiros: Basta de opressão sexual! Abaixo todas as leis e normas que discriminam e reprimem gays, lésbicas, travestis, transexuais. Plenos direitos para as pessoas não heterossexuais!