Pão e Rosas no Congresso Nacional de Estudantes

Texto escrito pelas mulheres do Pão e Rosas delegadas ao Congresso Nacional de Estudantes.

Nós, mulheres do grupo Pão e Rosas atuamos como um grupo que não se limita a manifestar-se
apenas em espaços ou discussões específicas das mulheres, contrariando a idéia de que as mulheres só devem discutir os problemas das mulheres, isoladas da realidade na qual vivemos. Também consideramos de suma importância que as mulheres comecem a se organizar desde já, pois diante da crise capitalista em que vivemos são as mulheres as primeiras a sentirem seu impacto e ver recair sobre suas costas responsabilidades ainda maiores diante da miséria que o capitalismo nos reserva.

Foi com espírito de combate que interviemos neste CNE. Em defesa das lutadoras e lutadores da USP, tendo como um dos eixos de nossa atuação a necessidade de se votasse um plano concreto, não apenas de apoio à luta da USP, mas um plano para nacionalizar a mobilização estudantil contra a repressão, pela democratização do acesso à universidade e contra a estrutura de poder imposta por uma casta burocrática de professores titulares. Como um grupo de mulheres classistas, denunciamos a reitora da USP, Suely Vilela, que mesmo sendo uma mulher não representa em nada as demandas das mulheres oprimidas e exploradas, pois é mais uma das mulheres no poder que leva a cabo o aprofundamento de uma universidade extremamente elitista e racista, que utiliza a PM como seus cães de guarda para reprimir a greve e as mobilizações dos trabalhadores, estudantes e professores.

A perspectiva que apontávamos junto com os companheiros da tese Desatai o Futuro (Movimento A Plenos Pulmões) era de que um congresso nacional de estudantes deveria dar centralidade para discutir o principal conflito do país, de modo a debater qual plano de ação deveria ser votado para que fosse implementado na próxima semana. Defendemos também que um “novo movimento estudantil” não pode avançar de fato sem discutir programa, sem colocar-se a responder a uma realidade em que apenas 10% da população chega ao ensino superior, estando mais de 70% nas universidades privadas. Nesse sentido, a demanda pela democratização do ensino precisa ser levantada por um ME combativo, arrancando essa bandeira das mãos do governo. Em nossa opinião, isso deve ser feito lutando pela estatização das universidades privadas e pelo fim do vestibular.

No entanto, se impôs principalmente pelo PSTU um vazio de conteúdo da discussão em diálogo com os militantes do PSOL presentes. Fundar ou não a nova entidade parecia ser a grande questão da humanidade. Como se não bastasse, na plenária final, o PSTU proibiu o direito a declaração de abstenção, logo após uma companheira do Pão e Rosas da Unesp de Marília (ocupada e em greve) ter declarado sua abstenção dizendo que voltaria do congresso para a sua base sem ter o que dizer sobre como organizar, unificar e coordenar as lutas, pois o congresso somente serviu para fundar uma nova entidade que sequer coloca-se à tarefa de votar um plano sério de mobilização, para além dos calendários pré-prontos.

Em defesa das(os) trabalhadoras (es) terceirizadas (os)

A este congresso levamos a campanha “A terceirização escraviza, humilha, divide...”, que temos desenvolvido nos locais onde estamos, inclusive com atividades de greve como têm feito as companheiras trabalhadoras da USP. Reivindicamos iguais salários e direitos, para homens e mulheres, negros e brancos, efetivos e terceirizados.

Durante todo o CNE denunciamos as condições de trabalho a que estão submetidos as (os) trabalhadoras (es) do Restaurante Universitário da UFRJ que, para nossa surpresa, estavam trabalhando ao longo dos quatro dias do Congresso pelo banco de horas, ou seja, sem receber. Além disso, os trabalhadores estavam entrando numa jornada de duas semanas seguidas de trabalho sem folga. Depois de muita luta política das companheiras do Pão e Rosas nos grupos de discussão, os companheiros da comissão organizadora resolveram se manifestar, buscando um acordo com a empresa para que efetuasse o pagamento de uma gratificação pelos dias trabalhados.

Nossa proposta de impulsionar uma “Campanha Nacional contra a terceirização, em defesa dos trabalhadores terceirizados, por sua incorporação ao quadro de efetivos” foi aprovada. Chamamos todos os estudantes, e os companheiros do PSTU e de outras correntes do Movimento Estudantil, a iniciar essa campanha desde já e fazer diferente de todos os congressos anteriores em que as resoluções aprovadas não saem do papel. A tão falada aliança operário-estudantil deve se materializar com ações em cada universidade, para que os estudantes abram os olhos para a barbárie capitalista da terceirização.

Pelos direitos das mulheres

Estivamos no CNE sob a perspectiva de questionar a lógica imperante no movimento estudantil e na esquerda, que tratam o “problema das opressões” como um adendo ao final das resoluções e bandeiras votadas de cada encontro. Para nós do Pão e Rosas, trata-se, justamente, de fundar uma nova tradição em que as demandas das mulheres sejam parte efetiva do programa pelo qual devemos lutar com centralidade.

Defendemos que o movimento estudantil deve lutar pelo direito das mulheres decidirem sobre seus corpos, pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito. Apresentamos a Campanha latino-americana pela legalização do aborto, fazendo também um chamado às companheiras chilenas da LIT ali presentes a aderirem à campanha que já existe no Brasil, Chile, Argentina e Bolívia. Bem como propusemos que no dia 28 de setembro, dia latino-americano e do Caribe pela legalização do aborto, sejam impulsionadas ações pelo direito ao aborto nas universidades e escolas.

Sabemos que em vários encontros da esquerda são votadas resoluções sobre os direitos e demandas das mulheres, mas que no dia-a-dia tais resoluções não fazem parte da pauta dos movimentos. É necessário mudar esta lógica e que o movimento estudantil levante as bandeiras das mulheres, lutando para que em cada universidade haja creches para estudantes e trabalhadoras (efetivas e terceirizadas) e moradia estudantil para as mulheres que são mães, já que muitas estudantes são expulsas da universidade quando engravidam por perder o direito à moradia, principalmente as mais pobres, numa demonstração brutal de como a universidade, além de elitista e racista, é também extremamente machista.

Construir um Novo Movimento Estudantil

Nós, do Pão e Rosas de Marilia, estivemos no CNE onde divulgamos a greve com ocupação do prédio de aulas da UNESP-Marilia, fazendo um apelo para uma grande mobilização nacional, a partir das lutas existentes, principalmente a greve das/os trabalhadoras/es da USP. Entendemos que estas/es trabalhadoras/es se colocam em luta não só em defesa de uma educação pública de qualidade, mas questionam o atual modelo elitista, racista e machista de universidade. São exemplos de mobilização a serem seguidos. Pudemos no CNE, ao lado das outras mulheres companheiras do Pão e Rosas, chamar uma luta contra a Terceirização a partir de uma campanha nacional dentro das universidades, onde os serviços de limpeza (entre outros) são terceirizados e a maioria das/os trabalhadoras/es são mulheres, construindo assim um novo Movimento Estudantil, em que a aliança com a classe trabalhadora se inicie dentro da universidade, lutando contra essa forma precária de trabalho que escraviza, divide, humilha e tem rosto de mulher.
Clismênia e Rebeca