Publicamos abaixo entrevista com Dinizete, funcionária do Centro de Saúde Escola Butantã da USP, delegada do comando de greve e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas, sobre a luta dos agentes comunitários de saúde. Entrevista publicada no Jornal Palavra Operária.
O que são os agentes comunitários de saúde e o que isso tem a ver com a terceirização do trabalho?
Os agentes comunitários de saúde são servidores contratados pela Fundação da Faculdade de Medicina conveniados por alguns órgãos dos municípios pra trabalhar nas comunidades onde moram. Eles prestam um serviço aos centros de saúde públicos e às instituições públicas, envolvendo a política do saber, de atendimento das pessoas doentes, das pessoas que necessitam de um vale transporte, de dinheiro para tratar suas doenças, enfim, eles fazem um intercambio entre o centro de saúde e a comunidade. Só que esses agentes deveriam estar trabalhando no próprio serviço público. Em outras unidades do município de São Paulo também têm agentes de saúde que prestam serviço nas unidades básicas de saúde pública, contratados pelas Fundações, e contratados pela prefeitura para prestar serviço nas unidades básicas da prefeitura, por fim, sendo terceirizados. A prefeitura passa uma verba pra Fundação e aí a Fundação, como toda empresa terceirizada, contrata trabalhadores, usa o espaço da universidade ou outros espaços públicos. Não deixa, portanto, de ser uma empresa terceirizada, pois é privada e recebe verba do município e da universidade para gerir trabalhadores. Só que esses trabalhadores são contratados com um salário muito inferior, são obrigados a abrir mão do vale transporte, pois tanto a Fundação como a Prefeitura alegam que tem uma lei de vale transporte que as pessoas que trabalham muito próximo de sua residência não precisam do vale transporte.
Quais são as reivindicações dos agentes comunitários e como está a mobilização?
Muitas mulheres na unidade da Prefeitura não estão recebendo auxílio creche, garantida por lei e que algumas unidades recebem, e quem é pai não pode receber. Além disso, eles estão reivindicando um aumento de três salários mínimos, também estão reivindicando equipamento de proteção individual como filtro solar porque eles andam muito no sol, luvas e outros materiais básicos. Estão reivindicando aumento do vale refeição porque R$ 4,00 por dia que eles recebem há oito anos. Afinal, como que se come com R$ 4,00 por dia no preço que está a alimentação? Então, a conclusão é que os agentes comunitários estão pagando pra trabalhar. Um primeiro passo é que hoje quem está em greve são os que prestam serviço no Centro de Saúde Escola Butantã junto conosco. E nós temos uma luta para incorporar os terceirizados pra que eles tenham benefícios e salários iguais aos nossos. Por isso estamos junto com eles nas lutas e eles junto conosco na nossa luta, e outros agentes comunitários estão se organizando através do exemplo desses agentes do Centro de Saúde. O segundo passo é que os agentes comunitários querem legalizar a função deles. Eu, Dinizete, esclareci que a legalização que a gente tem que fazer para a função deles é a luta pela incorporação desses trabalhadores em todos os serviços públicos aonde eles prestam serviços - no nosso caso como funcionários efetivos da USP. E aí sim serem valorizados e não serem terceirizados, sub-empregados, escravizados igual eles estão. E o trabalho deles é importante, apesar de ser uma política que ao meu ver é uma política de enganação à população, principalmente do governo do Kassab e do governo PSDB, em deixar a população lá pra ser atendida por um pessoal pra que não lote as unidades básicas de saúde. Esta é uma avaliação minha, eles designam um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem pra ir em algumas casas, só que pra mim ainda é uma enganação porque eles confinam as pessoas doentes em suas casas evitando assim a contratação de funcionários públicos pelo município, pelas universidades e mantendo a população lá mais longe e mais afastada de um convívio social, de um convívio mais educacional, etc. Porque eu acho que os centros de saúde não são pra atender doentes, como o PSDB e o Kassab querem, que o centro de saúde seja como um hospital onde chega uma emergência e é atendida. Ao contrário, a filosofia das unidades básicas de saúde e dos centros de saúde é que seja educacional, preventivo, de saúde coletiva e pra educar a população.
E qual é a situação das mulheres?
A grande maioria são mulheres e elas estão se organizando, estão pedindo apoio da população, inclusive são muito bem vistas pela população, no setor aonde elas moram. Tem, portanto, apoio pra fazer essa greve que nós ao lados delas, assim como de todos os agentes comunitários estamos fazendo pra conseguir suas reivindicações.
Uma das pautas votadas na greve foi a incorporação dos terceirizados como trabalhadores efetivos da USP. Você acha que está colocado um momento de concretizar a luta dos trabalhadores efetivos em greve ao lado dos terceirizados?
Com certeza. Tanto um setor, o sub-empregado, quanto o setor efetivo que está aqui e lutando contra as Fundações privadas, contra as terceirizações, por uma universidade pública e tudo mais, têm que aproveitar agora para unificar e brigar de verdade pela incorporação de todos os terceirizados, pelo fim das fundações e das terceirizações. Esse é um primeiro passo. Talvez não se conclua aqui nessa greve, mas essa greve é uma ponta do iceberg que vai dar continuidade a esse movimento. Mesmo assim, agora a gente entrou de verdade, pois na prática nós estamos vivendo no Centro de Saúde a luta pelo fim das terceirizações, pela incorporação dos terceirizados. Na prática, somos um corpo só, lutando por um objetivo só.
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