Na UNESP: movimento estudantil incorpora a luta pelos direitos democráticos das mulheres! Todas/os ao ato do dia 17/11, em frente à Reitoria!

A barbárie do "rodeio de gordas" cometida no Interunesp-2010, é expressão no mais alto grau de violência contra as mulheres. A criação de um padrão estético para as mulheres e a naturalização de sua imagem enquanto um objeto de consumo e prazer para terceiros fortalece ações como esta. Na Unesp, as reitorias e diretorias locais, em casos de assédios e estupros, já mostraram que não estão dispostas a romper com a lógica social corrente de opressão às mulheres deixando impunes os agressores. Da mesma maneira, Serra/PSDB e Dilma/PT manejam com toda destreza e frieza - próprio dos indiferentes - as necessidades das mulheres e o direito civil ao casamento homossexual segundo o jogo eleitoral por votos. Dessa forma, à todas e todos que estão dispostos à combater com completa intransigência é preciso se organizar.

O movimento estudantil da Unesp vêm avançando em seu programa conforme avançam os processos de luta das/os trabalhadoras/es e estudantes. O Pão e Rosas atuou em conjunto com as/os estudantes e trabalhadoras/es nas greves da USP, UNESP, UNICAMP e na Fundação Santo André, onde em cada qual se desenvolveram importantes lutas ao longo do ano de 2010.

Duas conquistas fundamentais das lutas nesse período foram a barragem da terceirização (forma mais brutal de exploração do trabalho e que tem gênero e cor, ou seja, a maioria dos cargos terceirizados são ocupados por mulheres e, entre estas, negras) no restaurante universitário com atendimento noturno no campus de Marília após greve dos trabalhadoras/es e ocupação da direção pelas/os estudantes e o pagamento dos salários dos lutadores na USP, após terem ficado um mês em resistência e em luta sem receberem salário (o que representa um violento ataque aos direitos das/os trabalhadoras/es, direitos estes garantidos pela própria Constituição burguesa). Configura-se cada vez mais a aliança operária-estudantil nas universidades estaduais paulistas, pois entende-se que somente com a unidade entre as categorias combativas é possível um movimento que combata efetivamente o projeto burguês (dos governos e de seus capachos, os REItores) para a Universidade. Projeto este que ilustra a opressão que a sociedade capitalista submete a classe trabalhadora e, de maneira particular, as mulheres, e que legitima e naturaliza a violência contra as mesmas. E, nesse contexto, nos últimos fóruns dos estudantes da UNESP e da Fatec vêm se configurando o desenvolvimento e amadurecimento a respeito do machismo e opressão que se expressam na universidade, pois entende-se que a universidade, no contexto da sociedade capitalista, carrega em si suas contradições.

A opressão as mulheres é anterior ao capitalismo, mas entendemos que neste sistema de classes em que o capital impera sob os trabalhadores e trabalhadoras a violência e a opressão às mulheres atingiu proporções astronômicas, sendo naturalizada pela sociedade. A violência física, moral e sexual que várias estudantes sofreram este ano nas moradias estudantis e em outros locais, assim como a violência que as trabalhadoras, em particular as terceirizadas, sofrem diariamente em seus locais de trabalho e para além dele, com as múltiplas jornadas de trabalho, advém da opressão a que as mulheres estão historicamente submetidas e que dá base a sociedade capitalista, machista e racista.

Essa violência não se manifesta apenas em casos de brutalidade física e assédios que, diga-se de passagem, não são pontuais, mas é refletida sob várias faces na universidade. A falta de creches às mães estudantes e trabalhadoras e a nova regulamentação do estatuto das moradias da UNESP de expulsar as estudantes grávidas (!!!) exemplificam o reflexo do caráter machista da sociedade na Universidade e, portanto, a exploração de uma classe sobre a outra.

Assim, a violência nessa sociedade não se expressa de igual maneira entre todas as pessoas, sendo as mulheres as mais violentadas e, entre estas, são as mulheres trabalhadoras as mais atingidas por todas as formas de opressão e violência, que incluem as múltiplas jornadas de trabalho, a repressão policial, os assédios morais, a violência física, os trabalhos mais precarizados, etc. Ou seja, a opressão não é a mesma para uma mulher rica e para uma mulher pobre, e deve ser combatida juntamente com a exploração capitalista de uma classe sobre outra.

O movimento estudantil da Unesp vem avançando em pensar os reflexos das contradições da sociedade capitalista nas universidades traduzindo essa reflexão num programa e campanhas que, além de consolidar a aliança dos estudantes com os trabalhadores, combata a opressão das mulheres. Um importante avanço foi projetado no último Congresso de Estudantes da Unesp e da Fatec (CEUF), realizado no campus de Marília entre os dias 17, 18 e 19 de setembro, em que os grupos de discussão sobre opressão não ocorreram concomitantemente aos demais grupos, mas em horário exclusivo, podendo todos os estudantes integrarem as discussões sobre opressão resultando em debates bastante qualitativos e propostas que avançaram na tomada de consciência do movimento em lutar pelos direitos democráticos das mulheres, assim como avançou-se no caráter classista sobre outros aspectos para o programa do movimento estudantil da Unesp e da Fatec. Em linhas gerais, foi fomentada a importância e o quão necessário é que se criem núcleos e espaços de discussão sobre opressão - de gênero e racial - nos campi, para que o movimento avance de conjunto ao combate as formas de violência contra a mulher na universidade. Ressaltou-se a importância da auto-organização das mulheres, estudantes e trabalhadoras, para acolher as mulheres agredidas nas universidades e que as comissões que avaliem os casos de assédio e agressão sejam compostos majoritariamente por estas mulheres, já que a resposta da burocracia acadêmica para os casos de violência foi entregar uma bolsa auxílio ao agressor e em alguns casos até reprimir as estudantes violentadas (!!!). Da mesma forma, que os casos de racismo sejam avaliados por grupos de estudantes e trabalhadoras/es e do movimento negro. As direções e a burocracia acadêmica jamais poderão responder efetivamente aos casos de violência contra a mulher, já que a estrutura de poder das universidades se sustenta sobre as contradições de classes. É necessário, portanto, que essa forma de estrutura seja combatida e não naturalizada.

Uma importante resolução do Congresso foi a construção, nos campi, de uma campanha pela descriminalização do aborto, com atividades, exposições artísticas, mesas, debates e a construção do ato Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto, em São Paulo, no dia 28 de setembro. O aborto clandestino faz a cada duas horas uma vítima, e sabe-se que as mulheres que morrem em decorrência do aborto são as mulheres trabalhadoras e pobres, já que a violência contra a mulher não se manifesta de igual maneira nas classes. Por isso nem Marina e nem Dilma ou qualquer candidatura burguesa poderiam representar avanço mínimo sequer para a classe trabalhadora e quiçá para as mulheres, já que são representantes de projetos de governo que sustentam a sociedade opressora e machista tal como é. As/os candidatas/os burguesas/es usam as demandas das mulheres para barganhar votos, sendo a favor ou contra o aborto de acordo com o que lhes renderá mais votos. Perfaz um direito mais do que democrático decidir pelo próprio corpo e procedimentos cirúrgicos de segurança, livre e gratuito. O Congresso dos Estudantes da Unesp e da Fatec, fomentando essa discussão e apoiando o ato, avançou em seu programa contra a opressão as mulheres e a classe trabalhadora. O Pão e Rosas esteve presente na construção do ato em São Paulo e nas atividades nos campi da UNESP.

Um outro avanço na unidade entre estudantes e trabalhadores foi a aprovação da construção da campanha contra a terceirização em conjunto com a luta que se expressa na USP e UNICAMP. A terceirização representa não apenas uma forma precária e exploratória de trabalho, com salários mais baixos e menos direitos que um trabalhador efetivo e cujos cargos terceirizados são preenchidos na maior parte por mulheres negras, mas representa também um ataque as lutas dos trabalhadores, já que divide a categoria. Convém ressaltar que uma das insígnias do movimento da UNESP é contra o trabalho terceirizado e pela imediata contratação dos trabalhadores sem concurso, e que, como acima já citado, uma das importantes conquistas das lutas foi a barragem da terceirização no restaurante universitário em Marília. A terceirização escraviza, humilha e divide. Basta de trabalho precarizado! Os estudantes da UNESP, sabendo que todas essas lutas não se restringem às Universidades Estaduais Paulistas e buscando a unidade entre o movimento estudantil das públicas e particulares, apóiam a luta exemplar dos estudantes da Fundação Santo André em defesa das trabalhadoras terceirizadas da cantina que, além de ganharem salários miseráveis, ficaram meses sem receber. Contra a decisão da reitoria em expulsar as moradoras grávidas. Por creches que atenda a demanda e por auxílio maternidade às mães estudantes! Pelo fim do trabalho terceirizado e pela contratação das/os trabalhadoras/es terceirizados sem concurso! Pelo fim de mortes decorrentes de abortos clandestinos, pelo direito de decidir pelo corpo!

Nos dias 16 e 17 de outubro realizou-se uma plenária do DCE, em que foi marcado o próximo CEUF, entre os dias 21 e 24 de abril de 2011, com o tema "Reformas Neoliberais e as perspectivas para sua superação", sendo que no primeiro dia ficou o indicativo de que seja organizado um Encontro Estadual de Estudantes, Trabalhadoras/es e Professoras/es combativos, para avançarmos no estreitamento das relações entre as categorias para os períodos de luta que se seguirão.

E, durante a plenária, aconteceu uma reunião aberta de mulheres, chamada pelo Pão e Rosas, com a presença de todas as mais de quarenta estudantes que participavam das atividades, em que, além da apresentação do grupo e de seu programa e campanhas, se pautou a opressão de gênero e racial nas universidades e as respostas que o movimento estudantil vem dando a isso. A questão do trote nas universidades foi bastante referenciada, já que o trote representa um ritual que legitima a estrutura de poder nas universidades, em que estudantes "veteranos" recebem estudantes "calouros" com atividades extremamente opressoras, após estes terem passado pelo funil social do vestibular, deixando milhares de estudantes trabalhadoras/es fora da universidade. Na Argentina, em que não existe o vestibular na passagem do ensino médio para o superior, essa prática não existe, da mesma forma que um estudante do ensino fundamental não sofre trote quando inicia o ensino médio no Brasil. Isso revela que, para muitos, passar no vestibular é uma conquista, uma vitória sobre outros concorrentes. Não devemos aceitar que essas atividades continuem legitimando o funil social que barra a entrada de milhões de estudantes nas universidades.

Além disso, este período de recepção é o período em que se potencializam os casos de violência entre as/os estudantes, em particular os casos de assédio e violência contra as mulheres. Apelidos machistas, brincadeiras em que as estudantes têm que fazer propaganda de si mesma para receberem um preço, até mesmo a obrigação de fazer sexo com veteranos são práticas que fazem parte do trote recorrentes todos os anos. Essa violência não deve ser naturalizada pelas estudantes. Que as diversas formas que se manifesta a violência contra a mulher seja combatida nas universidades. Por uma campanha contra o trote! Todos os filhos e filhas da classe trabalhadora devem ter acesso livre as universidades públicas. Pelo fim do vestibular e pela estatização das universidades privadas!

A unidade operária estudantil que se configura cada vez mais nas universidades foi ilustrada na realização do ato em frente a reitoria da UNESP, no dia 15 de outubro. A proposta desse ato era de que cada campi da UNESP encaminhasse suas reivindicações locais e gerais solicitando uma reunião de negociação com o Magnífico REItor Herman. Este ato contou com a participação de mais de dez campi da Unesp, USP, Unicamp e da Fundação Santo André. Desde de 2004 não era realizado um ato em frente a reitoria, e em um momento de refluxo das lutas que sempre representa o segundo semestre o balanço que se pode fazer é muito positivo. Nossas palavras de ordem foram somadas as palavras de ordem dapopulação que ali passavam. As palavras de ordem contra o racismo e o trabalho terceirizado, que atinge mais as mulheres, foram reivindicadas pela população que assistia ao ato, assim como a demanda pelo fim do vestibular para que todos os filhos da classe trabalhadora possam ter acesso ao ensino publico de qualidade e, também, expressaram com muito fulgor a insatisfação com os governos e a repressão policial. A reunião de negociação com o reitor da Unesp foi agendada para o dia 17 de novembro. Os estudantes aprovaram em uma plenária do DCE, no dia 16 de outubro, a construção de um outro ato, no dia 17 de novembro, em frente a reitoria. Pelo fim do vestibular, por uma universidade laica, a serviço da classe trabalhadora! Todas/os ao ato em frente a reitoria, dia 17 de novembro!

ELOGIO DE MARIANO FERREYRA

Por Juan Dal Maso, PTS

A morte de um militante revolucionário é a morte de um dos melhores filhos dos trabalhadores e do povo. O militante revolucionário é aquele que continua quando os demais já se cansaram, é aquele que ao invés de conformar-se com o que existe, diz que há que aproveitar para conseguir mais conquistas, aquele que sempre desconfia da versão oficial e quer estudar criticamente as interpretações da realidade. O militante revolucionário é aquele que nunca falta porque tem que estudar, ao contrário dorme menos e chega antes ou junto aos demais. O militante revolucionário é aquele que dá o sangue quando os demais duvidam ou preferem ficar esperando. É aquele que faz seu trabalho obcecadamente e ganha o respeito de seus companheiros. É aquele que depois de uma longa jornada de trabalho utiliza o último alento que lhe resta para organizar os companheiros, para estudar a história do movimento operário ou as idéias revolucionárias.

O militante revolucionário é aquele que elegeu que sua vida é importante, mas que é ainda mais importante se estiver orientada por grandes objetivos: a emancipação da classe trabalhadora e de todos os oprimidos. O militante revolucionário é aquele que sabe que a vida tem sentido se estiver a serviço de algo infinito, que não é a divindade das religiões, mas a humanidade, com sua incansável história de opressão, miséria e sublevação. O militante revolucionário é aquele que sabe que não é o primeiro a erguer os punhos. Que há inúmeras gerações de escravos insurretos que se lançaram antes e desde a história reclamam que completemos a tarefa que eles não puderam terminar. O militante revolucionário é aquele que sabe que não se alcança nada sendo esquerdista. Que para acabar com o capitalismo faz falta não apenas denunciar suas atrocidades, mas construir uma organização revolucionária que se proponha a terminar com a exploração do homem pelo homem de maneira consciente e metódica.

O militante revolucionário é, sobretudo, o contrário de uma figura mítica. É uma pessoa comum, trabalhador, estudante, mãe, irmã, que por motivos que nem sempre se pode racionalizar, simplesmente não pode suportar a barbárie da sociedade atual. Não quer ser um herói, porque isso implica demasiado realce individual, mas sabe que a luta de classes pode colocá-lo no difícil lugar dos comportamentos heróicos. A única coisa que deseja não é o reconhecimento dos demais, mas passar na prova, não falhar com seus companheiros. Estar à altura dos que deram tudo de si, dos que esperam que combatamos. Parece tão modesto e tão difícil num país onde a geração dos 70 passou por um dos sistemas de terror e aniquilação mais impiedosos do século XX!

E, sobretudo, é algo tão desconhecido pelos individualistas, os que vivem suas vidas sem se importar com o que acontece ao seu lado, os que preferem subir na vida em detrimento do bem comum. Os que se esquivam dos que lutam, porque é preferível ser um escravo satisfeito, ingenuamente satisfeito com a própria condição de escravo.

Lenin dizia que este mundo é duríssimo e muito cruel e que muitas coisas devem ser destruídas pelo ferro e pelo fogo. Nessa categoria entram, sem dúvida, a burocracia assassina que ceifou a vida de Mariano Ferreyra, o governo que a sustenta e o sistema que defende ambos. Os militantes trotskistas do PTS, estamos orgulhosos de ter compartilhado a trincheira de luta com Mariano Ferreyra, militante do Partido Obrero. Seu nome ficou inscrito para sempre nas bandeiras de luta pela revolução socialista e pela libertação da classe trabalhadora.

Nenhum passo atrás na luta pelos nossos direitos!

Declaração do Pão e Rosas frente às eleições e o direito ao aborto. Diante da ofensiva reacionária para avançar sobre os corpos e mentes das mulheres e aprofundar o atrelamento do Estado à Igreja: É preciso organizar uma ampla campanha em defesa do direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito!

Iniciando o tão esperado século XXI, temos em nosso país um espectro de “caça às bruxas”, presentes nos discursos dos presidenciáveis, a partir da dianteira das Igrejas e de setores fundamentalistas do parlamento, e a mídia burguesa, que deram uma arrancada ofensiva contra o direito das mulheres e dos homossexuais.

Estamos diante de um processo eleitoral histórico, onde dentre os 3 principais candidatos da burguesia à presidência no primeiro turno, duas eram mulheres. Agora Dilma Rousseff e José Serra concorrem ao cargo nesse segundo turno, disputando os votos de Marina Silva, sendo que Dilma pode ser a primeira presidente mulher do Brasil.  Mas esse fato de duas mulheres terem grande destaque na corrida eleitoral, não representa um avanço na luta pelos direitos das mulheres, o que vemos é uma ofensiva reacionária contra direitos a serem conquistados, como o direito ao aborto, e um apelo à “família” como parte de um importante arsenal ideológico das e dos candidatas/os da burguesia. 

O cenário eleitoral, sobretudo nesse segundo turno, se tornou um grande altar eleitoral erguido sobre o sangue das mulheres mortas pelo aborto clandestino no qual vale todo anúncio dos presidenciáveis que sinalize um maior atrelamento da Igreja(s) ao Estado, e para angariar votos e não assustar as lideranças religiosas que apelam a seus fiéis para que não votem nos e nas candidatas/os favoráveis ao direito ao aborto ou ao casamento homossexual. E Dilma e Serra não tem poupado esforços para dar às suas campanhas, cada vez mais, um norte “religioso”, alinhando-se aos setores mais reacionários para tentar conquistar votos cristãos. Essa busca de votos tentando responder a preceitos religiosos apenas ajuda a consolidar ainda mais as forças da igreja no Brasil, em especial a Igreja Católica, que historicamente coloca-se contra os direitos das mulheres.

Marina Silva esteve à frente dessa campanha reacionária, utilizando-se de seu posicionamento contra o aborto pôde angariar votos cristãos e evangélicos. Essa campanha tenta instaurar e reforçar o aborto como um verdadeiro “tabu” - coisa que ninguém pode falar -, o que já tentaram parlamentares fundamentalistas, pois a primeira versão do projeto de Lei “Estatuto do Nascituro” (2005) propunha que defender (falar sobre) o direito ao aborto fosse tornado um crime. Campanha esta em que pela pressão das Igrejas e da mídia burguesa, criou-se um fato político, onde falar sobre o direito ao aborto e casamento de pessoas do mesmo sexo supostamente seria um “tiro no pé” na disputa encarniçada por votos. 

Dilma e Serra disputam os votos que se dizem cristãos de Marina. Nesse altar eleitoral erguido não importam as vidas perdidas das mulheres, seus corpos caídos nos corredores dos hospitais, no chão de suas casas, por uma causa absolutamente evitável, do ponto de vista cientifico e médico, como é o procedimento do aborto.

E isso o faz, Serra, ex-Ministro da Saúde, mas também o PT de Lula e Dilma, da Marcha Mundial de Mulheres, o PT que desde sua fundação carrega importantes setores feministas que lutaram e lutam pela legalização do aborto.

Neste altar eleitoral, a Igreja e a burguesia brasileira, buscam antecipadamente se precaver de que no Brasil possa haver movimentações como na Argentina, onde recentemente conquistou-se o direito ao casamento igualitário para pessoas do mesmo sexo e a luta pelo direito ao aborto se intensificou depois desta conquista. Principalmente neste momento, em que os capitalistas e seus governantes já começam a descarregar a crise sobre as costas da classe trabalhadora, como vemos na França e em outros países da Europa, temos que nos preparar para situações de maiores tensões também em nosso país. A burguesia brasileira também se prepara para esses cenários de crises agudas e, ao conquistar posições políticas conservadoras e reacionárias entre amplos setores, fazendo retroceder importantes lutas dos movimentos democráticos, impõe um retrocesso para a consciência de classe e a subjetividade do conjunto das massas pobres e trabalhadoras, conquistando terreno para implementar mais facilmente os seus projetos e ataques. Todo o palanque eleitoral e clerical, e seu show midiático, contra nossos direitos está a serviço disso.

Lula em seus 8 anos de governo avançou no atrelamento da Igreja com o Estado, primeiro foi o acordo Brasil-Vaticano, uma consolidação jurídica que garante à Igreja Católica ainda mais privilégios em nosso país, como o de enriquecer sem pagar nenhum imposto sequer, ter seus patrimônios preservados  pelo Estado, e ainda por cima podendo ensinar nas escolas públicas sua doutrina. Além disso, as instituições religiosas, com pouco menos de mil reais, podem existir juridicamente, e gozar de isenção de impostos, para enriquecerem as custas do trabalho alheio, sem pagar um centavo que todas e todos trabalhadores no Brasil pagam. Agora está em tramitação, a “Lei Geral das Religiões”, que é uma versão do acordo Brasil-Vaticano extensiva às demais religiões. 

Ainda sem falar do completo retrocesso nas discussões em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), em 2009-2010, onde as sinalizações progressistas, como investigar e punir os torturadores da ditadura militar, apoiar um projeto de Lei que descriminalizasse o aborto, e direito à adoção e união civil para casais homossexuais, foram retiradas. 

Lula deu uma mão às igrejas, sobretudo para a Igreja Católica, e agora querem mais. A sede de votos dos candidatos é comparável a sede de sangue de mulheres mortas das Igrejas que se dizem em defesa da vida. Ontem fogueira, agora leis que criminalizam e matam. Ou qual seria o motivo pelo qual não temos o direito ao aborto? Não é médico, não é em base à ciência, mas a uma moral conservadora, autoritária e cristã impregnada no Estado. Se as mulheres seguidoras de tal ou qual religião que condena o aborto optarem por não fazer este procedimento, que não faça, esse direito de escolha é permitido. Mas uma mulher que por inúmeras motivações deseje ou necessite, não tem outra escolha senão a clandestinidade, a ilegalidade e a morte. O aborto, tornado um ato clandestino e de alto risco pelos governantes, se trata de um verdadeiro massacre contra mulheres pobres, trabalhadoras e negras, e inclusive católicas, evangélicas, que fazem abortos. 

O Estado capitalista, seus governos, instituições, e a igreja, querem nos fazer acreditar que a realização máxima na vida de uma mulher é a maternidade, mas é este mesmo Estado que nos nega o direito à maternidade plena, sem um sistema de saúde público de qualidade, fazendo com que as mulheres que dependem dos sistema público de saúde morram nas filas dos hospitais, não garante anticoncepcional gratuito e de qualidade nem educação sexual nas escolas,  e a criminalização do aborto é mais uma forma de violência contra as mulheres perpetrada pelo Estado e seus governantes.

A maior hipocrisia de toda esta situação é que a Igreja Católica e diversos setores religiosos que dizem defender a vida e fazem um escândalo nacional para atacar os direitos das mulheres nada falaram sobre os revoltantes casos de pedofilia de padres e bispos contra crianças e adolescentes. Não podemos permitir que enquanto mulheres são perseguidas no Mato Grosso do Sul por terem sido obrigadas a recorrer a um aborto clandestino, um número desconhecido de padres e bispos pedófilos permaneçam na impunidade. 

Mais do que nunca, não podemos deixar que a vida e a saúde das mulheres continuem sendo pautadas pelos setores mais reacionários e retrógrados em relação a nossos direitos, como tem feito a Igreja, a candidata "verde" Marina Silva e José Serra, militante contra os direitos das mulheres. A luta das mulheres tem que ser feita a partir da luta de milhões de vítimas, que sofrem por abortos clandestinos, muitas vezes pagando com a própria vida!  Não é possível, como faz a Marcha Mundial de Mulheres, defender a candidatura de Dilma e ser consequente na luta pela legalização do aborto, quando esta candidata já selou um pacto com todos setores conservadores e declarou, na “Mensagem de Dilma”, que não vai legalizar o aborto, nem permitir que pessoas do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que todos heterossexuais, como o de casar e adotar filhos/as.

 Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas, que integramos a CSP-Conlutas, o Movimento Mulheres em Luta, e a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre (onde compomos o “Bloco ANEL às Ruas”), conclamamos todos setores que lutam pela legalização do aborto, à Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, às mulheres que não ser curvaram, que não deram um passo atrás na luta pelos nossos direitos, a construir um grande ato, e traçar um plano de luta pela legalização do aborto, pois não podemos permitir que esse altar eleitoral seja construído sobre o sangue de milhares de mulheres condenadas pela ilegalidade do aborto.

Construir já um ato pelo direito ao aborto!

Precisamos ser milhares nas ruas para arrancar nosso direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito! É preciso construir um plano de luta pela legalização do aborto, para lutar por:

Separação da Igreja do Estado! Educação sexual para decidir.

Contraceptivos para não engravidar.

Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

Direito ao casamento e adoção para casais do mesmo sexo!

Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!

Não queremos "bolsa-estupro", pelo arquivamento do projeto de lei "Estatuto do nascituro"!

Contra a privatização da saúde! Por um sistema de saúde 100% estatal que possa atender todas as necessidades das mulheres e de toda população, sob controle das/os trabalhadoras/es e usuários!

GREVE GERAL NA FRANÇA: Viva a luta dos trabalhadores e da juventude francesa!

por Babi Dellatorre

A classe trabalhadora (empregados e desempregados), a juventude (estudantes secundaristas e universitários) e outros setores da população começam a se reorganizar e já mostram sua força e disposição para impedir o avanço dos ataques que Sarkozy pretende impor às/aos trabalhadoras/es e à juventude por meio das medidas de austeridade.

A greve geral do dia 12/10 foi a maior dos últimos 20 anos, com cerca de 3 milhões de pessoas, e deu início à uma greve geral por tempo indeterminado que conta com a aprovação de 71% da população. A mobilização teve início com a paralisação das refinarias de petróleo e logo recebeu apoio dos trabalhadores portuários, ferroviários, motoristas e, mais recentemente, dos estudantes.

O Estado francês apresenta um déficit público de 7,8% do PIB e a dívida pública subiu de 40% para 80% do PIB. A taxa de desemprego aumenta, principalmente entre a juventude, onde 23% das pessoas com menos de 25 anos estão desempregadas. A saída dada pelos Estados capitalistas à crise iniciada em 2008 endividou profundamente os Estados. Em resposta, acelera a implementação das políticas neoliberais de desmonte do Estado (corte dos direitos sociais, privatização e diminuição do corpo de funcionários) e flexibilização das relações de trabalho (precarização e retirada de direitos da classe trabalhadora) por meio do plano de austeridade para toda a Europa. O plano de ajustes francês congela os salários do funcionalismo público, congela pensões e aposentadorias, permite a demissão de funcionários públicos como forma de redução de gastos do Estado, diminui benefícios sociais, eleva os impostos sobre o consumo, aumenta a idade mínima para se aposentar (de 60 para 62 anos) e o tempo de contribuição etc. Desde a década de 80, com a crise do emprego, o número de postos de trabalho em tempo parcial proliferou, sendo que as mulheres ocupam mais de 80% desses empregos.[1] As mulheres, principalmente as mais jovens e com menor qualificação, também ocupam os empregos de contratos com duração determinadas (CDD) e os contratos financiados pelo Estado francês[2]. Por conseqüência, são também as mulheres a receberem os menores salários, terem menos ou nenhum benefício e segurança de emprego e, portanto, a terem maior dificuldade de participação na vida política e maior dependência dos direitos sociais oferecidos pelo Estado (como creches, seguro desemprego etc.).

Segundo constata a socióloga, Helena Hirata, as migrações internacionais femininas, na França, aumentaram a partir de 1999. Estas mulheres são parte constitutiva fundamental do processo de precarização do trabalho. Este processo esteve acompanhado pelo aumento do número de mães solteiras, o que combinado ao crescimento da taxa de desemprego e ao “reconhecimento de qualidades ditas femininas enquanto competência profissional”[3] (faxineiras, domésticas, babás, o cuidado com as pessoas idosas) colocam as mulheres, em especial as imigrantes, como importante elemento fortalecedor da precarização do trabalho e da super-exploração. Contudo, se a opressão das mulheres associada à exploração capitalista faz incidir de maneira mais intensa nas trabalhadoras as conseqüências da precarização do trabalho, também preconiza o objetivo da burguesia para toda a classe trabalhadora.

Em julho deste ano, foi aprovada uma série de medidas[4] contra os imigrantes na França com o falso discurso de combate ao crime e garantia de imigração legal. Sob o véu da legalidade, esconde-se a miserável política xenofóbica do governo francês. O preconceito com os imigrantes é uma expressão, assim como a opressão às mulheres, que encontra grande funcionalidade ao capitalismo, principalmente num momento de crise, pois descarrega nestes setores os trabalhos mais precarizados, a culpa pelo desemprego e a – tão desejada pelos burgueses – fragmentação da classe trabalhadora.

A juventude que vive nas periferias francesas (banlieues) – compostas, principalmente, por descendentes de imigrantes – já se manifesta contra as medidas de austeridade, o desemprego e a política repressiva de Sarkozy com os “planos banlieues”. A resposta da mídia é desligar as ações desses jovens das greves que se espalham pela França. Universidades são fechadas pelos reitores para que a juventude não se unifique, como já ocorreu antes, e seja linha de frente na luta dos trabalhadores contra os ataques neoliberais. A burguesia, os partidos reformistas e as direções burocráticas tremem diante da aliança entre trabalhadores e estudantes e das greves gerais que unificam as categorias e os setores mais explorados da população.

Os trabalhadores franceses devem unificar suas reivindicações às dos demais setores explorados da população nos quais também pesam a crise capitalista, utilizando os métodos próprios da classe trabalhadora de auto-organização e coordenação democrática a partir de assembléias de base, com o objetivo fazer convergir as lutas numa forte greve geral capaz de barrar a tentativa de fazer a classe trabalhadora e a juventude pagarem pela crise.

As bases do capitalismo degeneram e a burguesia busca desesperadamente uma sobrevida fincando a humanidade na miséria. As lutas na França escrevem um primeiro esboço do por vir. É preciso tirar todas as lições para que a classe trabalhadora mundial avance rapidamente.

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[1]http://diplomatique.uol.com.br/acervo.php?id=822&tipo=acervo&PHPSESSID=28912a2bce8feffbbb1bf42c85320e53 (Acesso em 21/10/2010)

[2]Estes contratos objetivam “permitir o acesso ou o retorno ao emprego às pessoas com dificuldades sociais e profissionais de acesso ao emprego.” Fonte: Ministério do Trabalho, das Relações Sociais e da Solidariedade. www.ddtefp35.travail.gouv.fr

[3] A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222009000100003#top6 (Acesso em 21/10/2010).

[4] Em julho de 2010, foi aprovado o projeto sobre imigração – elaborado pelo ministro da imigração Eric Besson – que prevê a deportação dos, cerca de 15, mil ciganos estrangeiros (maioria romenos e búlgaros); a retirada da nacionalidade de estrangeiros naturalizados na França que cometerem crimes contra policiais e funcionários públicos ou forem condenados a prisão por mais de cinco anos; retira a nacionalidade também de jovens delinquentes reincidentes nascidos na França, mas de origem estrangeira.

Argentina: REPÚDIO AO ASSASSINATO DE MARIANO FERREYRA, MILITANTE DO PARTIDO OBRERO

Comissão de Mulheres do INDEC - Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina

As companheiras que formamos a Comissão de Mulheres do INDEC, não podemos deixar de pronunciarmos contra o assassinato de um jovem lutador, estudante universitário, e militante do Partido Obrero, Mariano Ferreyra, que junto com outras organizações solidárias acompanham a extensa luta contra a terceirização, o pedido de paz e emprego permanente e contra as demissões, no marco da luta que há meses vem levando a cabo os trabalhadores da Ferrocarril Roca.

Repudiamos enérgicamente o chamar das gangues armada pertencente à cúpula da burocracia da União Ferroviária dirigida por José Pedraza, que atua impunimente na zona liberada pela polícia federal, a qual tem a responsabilidade o governo nacional. Temos que acabar com as gangues sindicais que atuam em cada lugar de trabalho onde as/os trabalhadoras/es se organizam e lutam, como sofremos diariamente no INDEC com os bandidos postos pelo sindicato UPCN, com o aval da intervenção do governo no Instituto.

Todos e todas estudantes junto com as/os trabalhadores/as que lutamos por nossas demandas, levantemos nossas vozes e ganhemos as ruas para expressar nosso mais energético repúdio diante desse brutal assassinato e das balas disparadas contra os trabalhadores, e para exigir justiça e castigo aos responsáveis materiais e intelectuais.

Assim chamamos mobilização na mesma quarta e quinta-feira para marcharmos na Praça de Mayo convergindo com milhares de pessoas. Assim chamaremos sempre,

Mariano Ferreyra, PRESENTE!

Pão e Rosas em luta contra a repressão: Basta de repressão policial! Lutar contra os ataques das REI-torias das universidades estaduais!

Por Fernanda Montagner, coodernadora do CACH (Centro Acadêmico de Ciências Humanas) e estudantes de Ciências Sociais da Unicamp e Milena Bagetti, doutoranda em Ciências de Alimentos da Unicamp, militantes do Pão e Rosas Campinas.

No atual contexto do segundo momento da crise capitalista, com os Estados endividados, greves massivas ocorrendo pela Europa, principalmente na França, na qual os trabalhadores elevam o nível das paralisações, para além de econômicas tornam-se políticas, parando setores estratégicos da economia e confrontando-se diretamente com o Estado burguês. Também um impulso dos países imperialistas em recuperar sua hegemonia no globo, como no caso do avanço dos Estados Unidos nos países da América Latina, com as bases militares na Colômbia, e principalmente a pressão para restaurar o Capitalismo em Cuba. Evidencia-se como em meio a crises, o acirramento da luta de classes na Europa, e os ânimos da população se exaltam.

Ao mesmo tempo que os trabalhadores saem em luta, a repressão dos patrões e do Estado torna-se mais dura. E é nesse marco que devemos observar as Universidades, não como uma bolha isolada, e sim como um espaço de disputa, onde se plasma a luta de classes que, assim como uma caixa de ressonância, ecoa os conflitos que estão ocorrendo na sociedade. Esse ano o processo de repressão ao movimento estudantil e aos trabalhadores, em conjunto à precarização dos cursos, institutos, e das condições de trabalho deu-se em saltos. Porém isso não é um processo isolado e desordenado, e sim um projeto da burguesia de privatização e mercantilização das Universidades, cerceando todo espaço de vivência e pensamento crítico, além de deixá-la cada vez mais elitizada e fechada para a classe trabalhadora.

Na USP esse processo escancara-se, seja com o novo projeto do Rodas, que prevê fechamento de cursos noturnos, e com baixa procura, também dá preferência por cursos voltados para o mercado, ou seja, cursos na área de humanas e arte por certo fecharão ou serão brutalmente precarizados. Nesse sentido, a política de permanência estudantil acaba sendo mais ainda atacada, sendo a juventude trabalhadora e principalmente as jovens estudantes os mais prejudicados, sem nenhuma política que proporcione: mais vagas e construção de moradias, bolsa estudo, construção de restaurantes universitários que não sejam tercerizados, e para as jovens mães, a situação torna-se ainda mais critica, pois já sofrem que a impossibilidade de morarem com seus filhos nas moradias, como na Unicamp, onde as estudantes solteiras não têm direito de morarem nos “estúdios”, ou são expulsas das moradias como acabou de cair uma portaria na Unesp oficializando a expulsão das estudantes mães.

Além do próprio ataque às condições de estudo e permanência estudantil, também se intensifica a repressão ao movimento estudantil, perseguindo os estudantes que fazem luta, como o indiciamento policial de quatro estudantes que participaram da ocupação na direitoria da UNESP de Araraquara em 2007, também a entrada da policia na USP em 2009, jogando bombas e reprimindo uma manifestação de estudantes e trabalhadores. E mais repressiva é a situação para estes últimos, sendo-lhes atacado o direito mais elementar de luta, que é a greve, com a ameaça de corte de ponto dos dias parados, mas através de uma luta exemplar dos trabalhadores da USP, no primeiro semestre de 2010, conseguiram reverter esse ataque e receberem os dias parados. Mesmo depois do fim da greve continua a perseguição aos trabalhadores, como no caso de uma companheira do Pão e Rosas, Patrícia, funcionária da reitoria que foi suspensa por 30 dias por participar dessa greve. Além, da demissão política de Claudionor Brandão, dirigente do SINTUSP, demitido por defender os direitos dos trabalhadores efetivos e terceirizado.

E esse processo também vem ocorrendo em outras universidades, como na Unicamp, onde várias funcionárias terceirizadas foram punidas, e outra demitida por assistirem um ato que os estudantes faziam contra a terceirização do trabalho nas Universidades. E o absurdo repressivo ocorrido nessa última quinta: a entrada da Policia Mililtar consentida pelo conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulista (Cruesp), pelo reitor Fernando Costa e pela burocracia universitária, para a não realização do IFCHstock (um festa tradicional do IFCH que traz pessoas de toda Campinas para dentro da Unicamp).

Esta entrada da PM no campus nos remete aos duros períodos da ditadura militar, porém foi somente mais um fato na série de punições, perseguições e assédios morais que os estudantes e trabalhadores das estaduais paulistas vêm sofrendo nos últimos anos com os ataques das reitorias para manter este projeto de universidade elitista, machista e homofóbica. O Cruesp e o governo do Estado de SP sabem que para implementar seu projeto privatista de educação é preciso esvaziar as universidades da vivência para além das aulas e das atividades acadêmicas para impedir além de tudo a auto-organização dos estudantes ao lado dos trabalhadores. Além disso, as mulheres sofrem ataques de forma mais brutal, para além dos ataques das reitorias, sofrem com os casos de estupros nos campus e nas moradias estudantis ignorados pela burocracia acadêmica. E esses ataques também intensificarão ainda mais a terceirização na universidade, sendo as mulheres, as mais atingidas com esta forma de trabalho precarizado. E na mesma linha das campanhas eleitorais reacionárias de Dilma e Serra, nas quais os direitos democráticos como aborto e casamento homossexual, que influenciam profundamente a vida das mulheres e dos homossexuais, são tratados da forma mais conservadora e oportunista possível para angariar votos, estão as reitorias, como na PUC, que proibiu as estudantes de fazer uma exposição pela legalização do aborto no dia 28 de setembro, como em outros campi, como na Unesp de Marília, aonde a burocracia arrancou a exposição.

Esses ataques das reitorias e a repressão que vêm sofrendo o movimento de trabalhadores e estudantes fazem parte do endurecimento do processo de elitização e privatização das universidades públicas, que precariza ainda mais o trabalho, a universidade as condições de estudo, e mantém a juventude trabalhadora sem o acesso universidade. Seja privatizando o espaço público, com suas políticas elitistas e racistas de fechar a universidade para população e controlar sua entrada e saída. Seja pelo vestibular, que nada mais é, que um filtro social que mantém a juventude trabalhadora fora da universidade pública. Neste modelo de universidade controlado pela burocracia acadêmica que atende aos interesses do capital e da burguesia, também se legitima a opressão contra as mulheres. Através da precarização do trabalho, como a terceirização, a falta de permanência estudantil para as estudantes, principalmente as que precisam trabalhar e são mães, para que possam seguir estudando, a perseguição aos casais homossexuais para que não demonstrem gestos de carinho em público, ou legitimando a violência contra as mulheres, através da proteção por parte da burocracia, aos agressores, ou tratando como um problema quase que inexistente a violência e estupro nas moradias estudantis para não sujarem o “nome da universidade”.

Por isso, colocamos a necessidade de lutarmos ferrenhamente contra a repressão do Estado, dos Patrões e das REItorias e qualquer tipo de opressão e repressão que impeça as pessoas de terem condições de vida, não só as mínimas, pois a miséria do possível só serve para manter a ilusão e exploração. É necessário que todos possam amar e desenvolver sua sexualidade como bem entenderem, que as mulheres possam escolher os rumos do próprio corpo, e que todos possam trabalhar e se desenvolverem segundos suas vontades e interesses, sem serem submetidos a condições de trabalho subumanas e animalizadoras, e ainda punidos e reprimidos quando lutam contra esse sistema de opressão, repressão, e miséria. Assim, chamamos a todos os estudantes a travarem uma grande luta, ao lado dos trabalhadores e professores, contra a repressão e os ataques das Reitorias!

Pelo direito à auto-organização dos trabalhadores efetivos, fundacionais e tercerizados!

Pela retirada de todos os processos contra os trabalhadores e sindicâncias contra os estudantes! Pela readmissão do Brandão!

Basta de repressão no campi das Universidades!

Abaixo a repressão policial!

Basta de perseguição aos lutadores e lutador@s das estaduais paulistas!

Abaixo a ditadura de Fernando Costa! 

Pelo fim do vestibular! Por uma universidade à serviço da classe trabalhadora!

Viva a ocupação dos espaços públicos!

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AMANHÃ - 26/10 às 19H

Debate na Unicamp: A CRISE ECONÔMICA E AS MOBILIZAÇÕES NA FRANÇA

Com Christian Castillo, professor da UBA - Universidade de Buenos Aires e dirigente do PTS - Partido de los Trabajadores Socialistas;

e Iuri Tonelo, estudante de Ciências Sociais na Unicamp e membro do conselho editorial da Revista Iskra

http://casaherminiosacchetta.blogspot.com/

Sejamos intransigentes na luta pelos nossos direitos

Reproduzimos abaixo artigo publicado no Jornal Palavra Operária n71. Por Diana Assunção, dirigente da LER-QI e membro da Secretaria de Mulheres do Sindicato de Trabalhadores da USP.

O segundo turno das eleições foi marcado por uma intensa polêmica sobre o aborto. O que vimos pela televisão e jornais foi uma corrida eleitoral entre os candidatos para ver quem era o mais “anti-aborto” ou quem tinha mais “fé”, para assim conquistar votos de setores religiosos. Este debate já esteve desenhado quando da publicação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no qual estava presente o apoio a meros projetos de lei que defendiam a descriminalização do aborto e o casamento e adoção por homossexuais. O PT lançou tal programa que contempla setores minoritários dentro de seu partido, mas não passou de pura demagogia. Lula retirou todas estas passagens do PNDH-3 e agora nessas eleições, após a inesperada proeminência de Marina Silva e sua campanha contra os direitos das mulheres, as Igrejas e setores reacionários (com a ajuda da mídia burguesa) estão numa escalada ofensiva para avançar ainda mais sobre os corpos das mulheres e direitos dos homossexuais, e no atrelamento das Igrejas ao Estado.

Entretanto, mais do que uma disputa eleitoral, o que esteve por trás de todo este show midiático, foi a estratégia da Igreja Católica e de seus aliados de, por um lado, reconquistar a legitimidade que se viu abalada após os escandalosos casos de pedofilia envolvendo padres e bispos, e por outro lado avançar na influência de suas posições e de seu projeto clerical diante de amplos setores das massas, entre os trabalhadores e o povo pobre. Ainda que o debate tenha perdido a efervescência inicial, que teve seu auge com a publicação da “Mensagem de Dilma”, onde a mesma garantia que não iria descriminalizar o aborto, o fato é que esta campanha reacionária significa um enorme ataque aos nossos direitos democráticos a serem conquistados.

Estamos diante de um importante retrocesso para as lutas democráticas no nosso país, um prelúdio de como serão tratados os nossos direitos nos próximos anos. Trata-se de um pacto entre o PSDB e o PT, mas também o PV de Marina Silva, com todos estes setores que tem insistido em escandalizar toda a população em torno do tema do aborto, deixando claro que ambos candidatos não irão legalizar o aborto, e permanecerão perseguindo mulheres e permitindo a morte de centenas diante da clandestinidade do aborto. Seja num governo Dilma, que tenta fazer uma campanha “feminista” e vergonhosamente conta com a militância ativa da Marcha Mundial de Mulheres; seja num governo Serra, declaradamente contra as mulheres, nossos direitos estão ameaçados pelo pacto burguês que alguns tentam passar apenas como mais uma polêmica eleitoral para conquistar votos. A Igreja e a burguesia brasileira com estas medidas procuram, de antemão, precaver-se de que no Brasil possa haver movimentações no caminho da Argentina onde recentemente conquistou-se o direito ao casamento igualitário para pessoas do mesmo sexo.

Num momento em que os capitalistas já começam a descarregar a crise sobre as costas dos trabalhadores, como vemos na França e em outros países da Europa, temos que nos preparar para situações de maiores tensões também em nosso continente. Ao mesmo tempo, é preciso saber que a burguesia também se prepara para esses cenários, e justamente conquistar posições políticas conservadoras e reacionárias entre amplos setores fazendo retroceder importantes lutas dos movimentos democráticos significa impor um retrocesso inclusive para a consciência de classe e a subjetividade do conjunto das massas pobres e trabalhadoras, conquistando terreno para implementar mais facilmente os seus projetos e ataques. Todo o show midiático e clerical está a serviço disso.

No Brasil mais de 1 milhão de mulheres recorrem ao aborto, sendo que a cada dois dias uma mulher morre em conseqüência de abortos clandestinos. Nós defendemos a educação sexual sem interferência de nenhuma religião para que as mulheres possam decidir sobre sua sexualidade. Defendemos a distribuição gratuita de todos os tipos de contraceptivos, e que sejam de qualidade, para que as mulheres não engravidem quando não o desejarem. E defendemos que o Estado garanta, através de um sistema de saúde único, gratuito e de qualidade, o direito ao aborto para todas as mulheres, para que nenhuma mulher tenha que morrer, ficar mutilada ou com problemas psicológicos por ter que se submeter às mais sórdidas formas da clandestinidade do aborto. Sobre este direito, de decidir sobre o próprio corpo, lutamos de forma intransigente, porque sabemos que a maioria das mulheres que morrem são as mulheres da classe trabalhadora, negras e pobres.

Hoje, diante das eleições presidenciais, reforçamos nosso chamado ao voto nulo. Defendemos este voto não só porque ambos os candidatos atacam os direitos dos trabalhadores e governam para os capitalistas mas também porque se mostraram ferrenhos inimigos de nossos direitos democráticos mais elementares. Ao mesmo tempo, queremos ser parte do mais amplo movimento em defesa destes direitos e por isso consideramos de extrema importância que a esquerda, em especial o PSTU e a CSP-Conlutas, até o momento pouco ativos neste debate, se pronunciem colocando toda sua militância nas ruas. Precisamos ser milhares nas ruas para arrancar nossos direitos!

Não vote nos candidatos dos capitalistas, como Dilma e Serra, que são contra os direitos dos setores oprimidos. No segundo turno VOTE NULO e se some a nossa campanha por:

Educação sexual para decidir. Contraceptivos para não engravidar. Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer! Separação da Igreja e do Estado! Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano! Direito ao casamento e adoção para casais do mesmo sexo! Basta de perseguição às mulheres do Mato Grosso do Sul!

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Organizar JÁ um grande ato pelo direito ao aborto!

O grupo de mulheres Pão e Rosas esteve presente no ato do dia 28 de setembro em São Paulo convocado pela Frente pela Legalização do Aborto, que reúne diversos setores, incluindo a Marcha Mundial de Mulheres. Neste ato, muitas feministas nos rechaçaram por termos declarado que “Dilma não iria nos dar o direito ao aborto”. Pois bem, algumas semanas depois, não foi necessário repetirmos essa frase, mas ouvirmos da boca da própria candidata do PT que ela não iria descriminalizar o aborto. Isso expressa a enorme contradição na qual se encontram hoje estas feministas que depositam ilusões no governo Lula ou diretamente fazem parte do mesmo. Nós consideramos que todos os setores que verdadeiramente se colocam na luta por este direito devem se mobilizar JÁ nas ruas, locais de trabalho e universidades para não deixar que sejam os setores reacionários, a Igreja e aqueles que se curvam a eles, os que pautem nossos direitos. Chamamos a organização JÁ de um grande ato pela legalização do aborto e colocar de pé um plano de luta concreto pra nos organizar!

Ofensiva reacionária contra o direito ao aborto nas eleições: Mais controle sobre nossos corpos, mais atrelamento da Igreja ao Estado

Reproduzimos artigo publica no site www.ler-qi.org. Por Diana Assunção, dirigente da LER-QI e da Secretaria de Mulheres do SINTUSP e Flávia Valle, dirigente da LER-QI e impulsionadora do Pão e Rosas Minas Gerais.

O segundo turno do processo eleitoral para a presidência no Brasil está fortemente marcado pelo debate em relação ao aborto. Dilma Rousseff e José Serra alinham-se aos setores mais reacionários para tentar conquistar votos cristãos. A busca de votos tentando responder a preceitos religiosos apenas ajuda a consolidar ainda mais as forças da Igreja no Brasil, em especial a Igreja Católica, que historicamente coloca-se contra os direitos das mulheres.

O atual debate foi aberto com a campanha reacionária de Marina Silva, que se utilizou de seu posicionamento contra o direito ao aborto angariando votos cristãos e evangélicos. Marina Silva faz parte do PV, que abrigou deputados como Luiz Bassuma, autor do Estatuto do Nascituro, o vulgo “Bolsa Estupro”, projeto de lei que concede direitos ao óvulo assim que fecundado, diante do qual estaria proibida, inclusive, a ingestão da “pílula do dia seguinte”. É a esses setores que Dilma agora deixa firmado seu compromisso, com todos os setores mais retrógrados, em relação aos direitos das mulheres em sua “Mensagem de Dilma”, publicada em 15/10/10, na qual se diz contra o aborto, que manterá a atual legislação sobre o tema e que não mexerá em aspectos que toquem a atual família, ou seja, também será contra mudanças em relação a direitos homossexuais. Dilma esconde que no Brasil de Lula mais de 1 milhão de mulheres recorrem ao aborto, a maioria deles feitos de forma completamente insegura. Não por menos, o aborto é a primeira causa de mortalidade materna na Bahia e em Pernambuco, são centenas as mulheres que morrem por conseqüência de abortos clandestinos, sendo que, no mundo, 1 mulher recorre ao aborto a cada 33 segundos e que a prática do aborto inseguro e ilegal no Brasil mata uma brasileira a cada dois dias.

No entanto, estas estatísticas estão por fora do debate dos presidenciáveis e ainda mais por fora da pregação de líderes religiosos. A Igreja católica ganhou espaço com o acordo Brasil-Vaticano no momento em que Dilma e Lula supostamente tratavam o aborto como questão de saúde pública e que precisaria ser descriminalizado, fortalecendo setores reacionários, impedindo, de fundo, qualquer tipo de avanço rumo a legalização do aborto. Este atual debate já esteve desenhado quando da publicação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH- 3), no qual estava presente, entre outros temas, a descriminalização do aborto e o casamento e adoção por homossexuais. O PT lançou tal programa que contempla setores minoritários dentro de seu partido mas não passou de pura demagogia! Lula retirou todas as passagens do PNDH-3 que poderiam vir a ser progressistas (pois se tratavam apenas de apoios à projetos de Lei) e agora nessas eleições, após a inesperada proeminência de Marina, as Igrejas e setores reacionários (com a indispensável contribuição da mídia burguesa) estão numa escalada ofensiva para avançar ainda mais sobre os corpos das mulheres e homossexuais, e no atrelamento do Estado à Igreja.

A atual campanha impulsionada pelas Igrejas, pela mídia burguesa e por parlamentares fundamentalistas, de disseminação do “medo” de falar sobre direitos humanos democráticos, como o direito ao aborto, serve para que a Igreja imponha sua posição e seu projeto diante das massas e setores das classes médias após tamanha deslegitimação da instituição com as denúncias nacionais e internacionais de milhares de casos de pedofilia. Porém, essa campanha que tenta envolver Dilma como representante de setores próaborto é falsa, já que no governo Lula a Igreja avançou em seu atrelamento com o Estado, diminuindo (e não aumentando) os questionamentos sobre a criminalização do aborto. Não se pode deixar de lado que o aumento da bancada religiosa no parlamento, que hoje somam 63 deputados e 3 senadores, vai querer abrir maiores espaços para aprovação do Estatuto do Nascituro, que é a materialização em projeto de lei da carnificina contra as mulheres, em nome da “vida”. Como bem diz Lula, nunca as Igrejas tiveram tanta liberdade de expressão como em seu governo!

A maior hipocrisia de toda esta situação é que a Igreja Católica e diversos setores religiosos que dizem defender a vida e fazem um escândalo nacional para atacar os direitos das mulheres nada falaram sobre os revoltantes casos de pedofilia de padres e bispos contra crianças e adolescentes. Não podemos permitir que enquanto mulheres são perseguidas no Mato Grosso do Sul por terem sido obrigadas a recorrer a um aborto clandestino, um número desconhecido de padres e bispos pedófilos permaneçam na impunidade.

Mais do que nunca, não podemos deixar que a vida e a saúde das mulheres continuem sendo pautadas pelos setores mais reacionários e retrógrados em relação a nossos direitos. A luta das mulheres tem que ser feita a partir da luta de milhares e milhões de vítimas, que sofrem por abortos clandestinos, muitas vezes pagando com a própria vida!

Organizar um plano de luta e construir um grande ato pelo direito ao aborto!

É neste sentido que queremos discutir com a Frente pela Legalização do Aborto, composta por centenas de entidades e organizações de mulheres, entre estas, as com-panheiras da Marcha Mundial de Mulheres, dirigida também por importantes feministas petistas. Esta Frente, no último 28 de setembro, lançou uma plataforma pela descriminalização e legalização do aborto, ato no qual estivemos presentes colocando que somente a mobilização de milhares de mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, estudantes e jovens poderia arrancar nosso direito e, portanto não poderíamos confiar que o governo iria nos conceder a legalização do aborto. Muitas das mulheres ligadas ao PT que estavam presentes não gostaram de ouvir essa manifestação de nossa parte, mas diante da demonstração mais do que concreta que ocorre hoje com essa verdadeira guerra eleitoral utilizando aborto e religião, voltamos a insistir com todos os setores que compõe a Frente da necessidade de construirmos um grande ato pelo direito ao aborto.

Consideramos que a plataforma proposta pela Frente tem que se transformar num plano de luta concreto pra arrancarmos estes direitos, combinando políticas parlamentares com ações de ruas, panfletagens, organização por locais de trabalho e estudo, já que a mais ampla mobilização se torna ainda mais importante neste momento. Uma postura decidida da CSPConlutas e do Mulheres em Luta (dirigido majoritariamente pelo PSTU) pelo direito ao aborto é fundamental, uma vez que os sindicatos dirigidos pela esquerda e as mulheres trabalhadoras tem especial papel a cumprir nesta luta, podendo ser o setor a apontar uma luta com independência política da Igreja e do Estado para arrancar nossos direitos.

Separação da Igreja e do Estado!

 Educação sexual para decidir. Contraceptivos para não engravidar. Aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

 Direito ao casamentos e adoção homossexuais!

 Revogação imediata do acordo Brasil-Vaticano!

 Construir já um grande ato pelo direito ao aborto!

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O PT e o completo abandono na luta pelos direitos das mulheres

Historicamente o PT esteve marcado pela defesa dos direitos das mulheres, em especial a partir de setores feministas que pautavam estas demandas. Queremos resgatar como a luta por estes direitos deve ser parte de uma estratégia revolucionária, onde a classe trabalhadora se posicione como “tribuno” de todos os setores oprimidos, buscando ser parte de grandes lutas pelos direitos democráticos mas vinculando-os à estratégia da revolução socialista, condição necessária para uma verdadeira emancipação dos oprimidos.

É importante resgatar um momento histórico que dividiu águas no regime do Brasil: o processo constituinte na década de 80. Neste momento o PT tinha uma “agenda” feminista que girava em torno da luta geral contra a discriminação, o direito à livre orientação sexual, a descriminalização e legalização do aborto. Porém, como retrata um de seus quadros feministas, a luta contra a opressão às mulheres, dentro do PT, sofreu grandes pressões religiosas no marco da estratégia de transição pactuada impulsionada por este partido na transição da ditadura para a democracia. Na própria constituinte, sob pressão dos setores da Igreja católica, a direção do PT abriu mão dos direitos das mulheres para aprovar apenas a proposta da descriminalização do aborto e seu atendimento na rede pública de saúde. Como retrata esse mesmo quadro do feminismo petista: “As concessões a esses setores (da hierarquia da Igreja) foram feitos abrindo mão da unidade de encaminhamento (na Constituinte). Apenas nesse item, relativo ao aborto, aqueles deputados federais da bancada petista que se sentiam constrangidos, por suas relações religiosas, de votar a proposta do partido podiam abster-se, mas não se confrontar com a posição do partido votando contrariamente.” [1]

É a mesma estratégia parlamentar e de incorporação no Estado burguês moldada na transição pactuada no Brasil a que aparece hoje no governo do PT. A Frente, composta também pelo PSOL, denuncia “o patriarcado por meio de seus representantes na classe política conservadora” mas não entram na discussão central de que a sede de votos para o comando da presidência da república faz com que os direitos das mulheres e dos trabalhadores tenham que ser jogados fora para manter os acordos e privilégios de setores burgueses e da própria Igreja Católica no Estado, como faz não apenas Serra, mas também Dilma Roussef, candidata defendida por amplos setores do feminismo brasileiro mas que estas mesmas preferem se calar sobre a questão (e ainda contam com o apoio de setores antigo- vernistas como PSOL para essa estratégia).

O PT expressa hoje um abandono das bandeiras das mulheres porque a luta por estes direitos não esteve à margem de todo o processo que se inicia desde a traição das greves operárias nas décadas de 1970 e 1980, a transição pactuada para o regime democrático burguês e os 8 anos de governo Lula onde privilegiou a Igreja, os latifundiários e a burguesia. Neste sentido, podemos dizer que se hoje ainda há setores dentro do PT que lutam por este direito, inclusive com o lema “Continuaremos marchando, até todas sermos livres”, esta luta expressa limites importantes do ponto de vista da estratégia, já que ainda que conquistemos direitos democráticos importantes, como parte de grandes frentes-únicas, a verdadeira emancipação das mulheres só poderá se dar no marco de uma revolução socialista, que dê o ponta pé inicial para sentar as bases de uma nova sociedade e as condições para extirpar a opressão da sociedade. Ainda assim, nem mesmo para lutar pelos direitos democráticos estes setores atrelados ao governo têm se mostrado à altura, já que a Frente Pela Legalização do Aborto reúne mais de 200 assinaturas de diversas entidades e não consegue levar para as ruas mais de 80 mulheres e homens. Nós seguimos levantando as bandeiras democráticas e buscando a mais ampla frente-única para arrancá-las, como parte de uma estratégia de combate à sociedade capitalista.

[1] “O PT e o Feminismo”, artigo de Tatau Godinho, no livro “Mulher e Política, gênero e feminismo no Partido dos Trabalhadores”.

Justiça para Cícera! Fora a polícia da São Remo!

Reproduzimos abaixo nota publicado no Boletim do Sindicato dos Trabalhadores da USP, do dia 20/10/10. O Pão e Rosas repudia a absolvição do policial que matou a Cícera.

Mais uma prova de que a justiça burguesa não está ao lado dos trabalhadores e do povo pobre. No último dia 13/10, ocorreu o julgamento do caso da Cícera, jovem assassinada em 2007 por um policial na favela São Remo - ela trabalhava na lanchonete da Faculdade de Educação da USP. Apesar de uma série de depoimentos que demonstravam não somente a brutalidade com a qual a polícia entrou na comunidade para reprimir uma brincadeira de criança durante o carnaval, mas também o descaso dos policiais após Cícera ter sido atingida na cabeça, chegando ao ponto de omitirem socorro à vítima, as testemunhas de defesa do policial assassino inventaram uma série de mentiras para mascarar o ocorrido. Terminou assim o julgamento, com a absolvição do policial que matou Cícera. Não podemos nos calar diante desta situação, e por isso continuaremos gritando: JUSTIÇA PARA CÍCERA! PRISÃO AOS ASSASSINOS! FORA A POLÍCIA DA SÃO REMO!

15/10 - TODAS/OS AO ATO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA, DE QUALIDADE PARA TODAS/OS À SERVIÇO DE TODA A POPULAÇÃO.

O grupo de mulheres Pão e Rosas faz coro ao chamado dos estudantes da Unesp e convida todas e todos estudantes e trabalhadoras/es das Universidades Estaduais Paulistas a construírem o ato do dia 15/10, às 10h, em frente à reitoria da Unesp (metrô Anhangabaú) .

Publicamos abaixo o chamado feito pelo DCE provisório da Unesp eleito no último Congresso.

Atenção: os decretos voltaram!

Os Decretos Serra foram barrados de conjunto em 2007 pela luta de trabalhadoras/es, estudantes e professoras/es das estaduais paulistas com greves, atos e as ocupações das reitorias da USP, UNICAMP e de direções de mais de 12 unidades da UNESP. Apesar disso, eles vem sendo aplicados de forma dispersa e gradual nas estaduais paulistas desde então. Seu conteúdo se manteve em projetos como a Universidade Virtual (UNIVESP), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) na UNESP, do surgimento de dezenas de fundações privadas e através da terceirização do trabalho. Projetos que são expressões de uma mesma política neoliberal para a educação no Estado de São Paulo e em todo o país e responsável pelas degradantes condições de ensino e trabalho em todos os níveis da educação, seja pública ou privada.

Porém, nas últimas semanas, se aproveitando do vácuo eleitoral, o governo decidiu aumentar a ofensiva. J. G. Rodas, reitor-ditador da USP, aprovou no Conselho Universitário um projeto que vem sendo chamado de “reforma da USP”. A explicação do reitor é a de que, depois de uma fase de expansão, é hora de prezar pela qualidade da universidade. Para isso, será preciso reavaliar todos os cursos e grades curriculares e enxugar tudo aquilo que não contribuía para tornar a universidade mais “excelente”. As unidades que não aderirem à nova reforma vão sofrer ver suas já escassas verbas reduzirem ainda mais. Além disso, com a reforma, professoras/es e trabalhadoras/es serão demitidas/os.

Embora os nomes mudem e os projetos sejam múltiplos, a política de fundo é a mesma. Na verdade, trata-se de atrelar mais e mais as universidades aos interesses dos monopólios, do latifúndio e grandes empresas. No fim das contas, as já elitizadas universidades públicas tornam-se cada vez mais privadas e afastadas dos interesses concretos da maior parte da população — que a mantêm por meio dos impostos: as/os trabalhadoras/es, a população pobre e marginalizada e as minorias.

A repressão com a qual convivemos no cotidiano de nossas universidades através da perseguição as entidades estudantis, sindicatos, estudantes e trabalhadoras/es combativas/os como o SINTUSP, das sindicâncias e processos judiciais, das suspensões e demissões e até com o corte de salários nada mais é do que o método permanente escolhido pelos governos para reprimir não só os que resistem dentro da universidade e das escolas, como também ao conjunto da população pobre e negra que vive nos morros e favelas de nossas cidades, além da perseguição, assédios e violência contra mulheres, homossexuais, indígenas, crianças, etc..

Frente a mais esse ataque e contra a repressão, nós do DCE da UNESP chamamos todos os centros acadêmicos e diretórios das três estaduais e, principalmente, os DCE’s da USP e da UNICAMP; assim como o conjunto das/dos estudantes, trabalhadoras/es e professoras/es e toda a população para somar-se aoato unificado dia 15 de Outubro. Iremos marchar até a reitoria da UNESP e entregar ao reitor Herman a pauta específica de cada um de nossos campi e depois marcharemos até o Largo São Francisco, protestar em frente a Faculdade de Direito da USP contra a nova reforma de Rodas.

Após o ato chamamos também uma Plenária das Estaduais Paulistas para organizar ações conjuntas, massificar o debate na base estudantil e construir as próximas ações conjuntas.

DIA 15/10: FAZER AS REITORIAS TREMEREM!

TODAS/OS AO ATO EM SÃO PAULO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA GRATUITA, DE QUALIDADE PARA TODAS/OS À SERVIÇO DE TODA A POPULAÇÃO.

CONCENTRAÇÃO: 10h, no Largo do Anhangabaú (saída do metrô).

Argentina XXV Encontro Nacional de Mulheres no Paraná | Depois da aprovação do casamento igualitário: Agora vamos por mais!

Argentina - XXV Encontro Nacional de Mulheres no Paraná

Por Pan y Rosas Argentina, tradução de Babi Delatorre

Aprovemos neste encontro uma grande marcha nacional e um plano de luta para conquistar o direito ao aborto

A Igreja e a direita reacionária estão contra nossos direitos. O governo de Cristina Kirchner também tem se mostrado firme contra o direito ao aborto. A centro-esquerda se encontra atravessada pelas mais diversas contradições, pressionada pelo governo e também pela oposição “sojeira”.

Mas este ano, depois da aprovação do casamento igualitário, uma reivindicação de IGUALDADE se estendeu por todo o país... Hoje, milhares de estudantes que ocuparam escolas e faculdades, que se organizaram em assembléias interestudantis em Buenos Aires e Córdoba, trabalhadoras de comissões internas combativas que enfrentaram a burocracia sindical como as de Kraft, Pepsico e Zanon, milhares de mulheres em todo o país se reúnem neste XXV Encontro Nacional de Paraná.

Por isso, este ano, não podemos permitir que seja igual aos anteriores: fora a Igreja de nossos Encontros! Não queremos mais discussões estéreis com os que querem nos manter na submissão e opressão! Estas milhares de jovens estudantes e trabalhadoras, mulheres de todos os pontos do país que nos reunimos hoje em Paraná, somos a força que contamos para derrotar obscurantismo e votar um plano de luta nacional por nosso direito ao aborto livre, seguro e gratuito.

Derrotemos o obscurantismo clerical!

Os que abusam de nossos filhos e filhas sob o respaldo de suas obscuras batinas; os que “confessaram” aos desaparecidos nos centros clandestinos de detenção da ditadura e comungaram com os militares genocidas como o sacerdote Von Wernich (…) Eles, os que organizaram brutais campanhas de agressão contra os Encontros Nacionais de Mulheres e forraram Paraná com imagens falsas de fetos para semear o terror, sofreram uma derrota há apenas três meses: apesar das demonstrações reacionárias e homofóbicas da Igreja, foi aprovado o casamento homossexual, com enorme apoio popular! E não só isso: imediatamente se alçaram as vozes de milhares de pessoas reivindicando o direito ao aborto. “Agora vamos por mais!” – parecia escutar-se nas ruas, nos escritórios, nas escolas, nos refeitórios e vestiários das fábricas e universidades – “Vamos pelo direito ao aborto e pela separação da Igreja do Estado!”. (...)

Há que acabar com esta ditadura eclesiástica. Basta de subsídios à Igreja e à educação religiosa! Que o governo de Cristina rompa relações com o Vaticano! Pela seáração total e definitiva da Igreja do Estado!

Fora de nosso encontro Nacional de Mulheres os defensores desta ordem que nos mentem submersas na opressão, fora os inquisidores que pretendem nos dar lições de “moral” enquanto amparam os abusadores e criminosos nas suas “santas” fileiras!

Nossos direitos não se jogam nos malabarismos parlamentares!

Mas Cristina Kirchner que quis aproveitar a aprovação do casamento homossexual em seu benefício – com grandiloqüentes atos na Casa Rosada, falando da igualdade que se vive na Argentina – que já se manifestou claramente contra avançar no direito ao aborto.

Não importa que se provoque meio milhão de abortos por ano na clandestinidade; não importa que, por essa razão, morram mais de 400 mulheres a cada ano e outro 6 mil sofram lesões e conseqüências para sua saúde; não importa que 20% das grávidas sejam adolescentes e crianças; não importa que o aborto seja a primeira causa de morte em mulheres em idade reprodutiva na Argentina. Tanto falatório dos Kirchner contra o cardeal Bergoglio e os líderes do reacionários e perverso clero acabou num instante quando se tratou do tema do direito ao aborto que impediria estas injustas e cruéis mortes de mulheres trabalhadoras, jovens, pobres. (...)

Por mais que haja uma pequena minoria de deputadas e deputados kirchneristas que apóiam o projeto de lei da Campanha pelo Direito ao Aborto; por mais que os intelectuais ultra-K de Carta Aberta façam fóruns e debates pela descriminalização do aborto... o certo é que o governo tem sido suficientemente claro à respeito.

Por isso, o movimento de mulheres e todas as organizações feministas, sociais e políticas que apóiam esta reivindicação democrática pelo direito ao aborto irrestrito, seguro e gratuito, devemos nos mobilizar até conseguir que a lei seja aprovada sem mais demora. (...)

Que o XXV Encontro Nacional de Mulheres seja o primeiro passo para pôs em pé este movimento, votando um plano de luta nacional que consiga conquistar nosso direito de decidir.

Nossa luta em nossas mãos!

A CTA, que é parte da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto, que assinou o projeto de lei que este ano foi apresentado novamente para ser tratado no Congresso e que participa dos Encontros Nacionais de Mulheres, acaba de ter eleições onde colocaram por terra sua própria definição de “central alternativa, autônoma e democrática”. Gestão a critério das urnas e dos votos, práticas clientelistas e acusações cheias de manobras fraudulentas para manter o poder da Central entre os setores que representam projetos políticos contrários: por um lado, o derrotado pro-kirchnerista Hugo Yasky, referenciado no centro esquerdista Novo Encontro de Martín Sabbatella e Vilma Ibarra – que se encontra encurralado entre uma agenda progressista e seu completo alinhamento como o governo K – por outro lado, Pablo Micheli, alinhado com o cristiano De Gennaro e o Projeto do Sul de Pino Solanas e Cecilia Merchán, que apoiaram o campo e os ruralistas junto aos direitstas do Congresso. (...)

Os acordos entre os blocos, o lobby parlamentar e as expectativas na justiça já mostraram que deixaram em suspenso a lei pelo casamento homossexual, apesar do enorme apoio popular. Por isso, para que, efetivamente, o Congresso aprove o projeto de lei que permite a interrupção voluntária da gestação, é necessária a mais ampla mobilização.

Que as deputadas que impulsionam o projeto de lei da Campanha Nacional pelo direito ao aborto coloquem suas bancadas a serviço de convocar um amplo movimento de luta, independente do Estado e dos partidos do regime, que arranque do Congresso o direito ao aborto livre, seguro e gratuito! As deputadas, dirigentes sindicais, comissões internas combativas, dirigentes estudantis e outras companheiras reconhecidas que participam deste Encontro Nacional de Mulheres devem encabeçar a convocatória a votar, aqui em Paraná, um plano de luta nacional que possamos levar adiante em todas as cidades do país.

Já se escuta, votemos um plano de luta!

Como já dissemos, a aprovação do casamento homossexual, criou um sentimento de reivindicação por IGUALDADE que se estendeu à diversos setores e lutas. Vimos como milhares de estudantes, que ocuparam escolas e universidades, irromperam em defesa da educação pública. Em assembléias massivas, as estudantes também reivindicamos nosso direito à educação sexual, à contraceptivos e ao aborto legal. (...)

Também vimos, novamente, as trabalhadoras de Kraft, que junto de seus companheiros de trabalho pararam a fábrica diante da morte de uma companheira, cuja enfermidade foi indeferida pelo serviço médico em cumplicidade com a patronal, que só se preocupa em garantir que a fábrica não paralise e siga acumulando lucros... ainda que tenha que dar vidas para isso. Estas trabalhadoras também colocaram em pé uma Comissão de Mulheres – que está participando deste Encontro em Paraná – para lutar por seus direitos.

Contra as obscurantistas forças clericais que quere se impor sobre nossas vidas, enquanto cobrem com seu manto de impunidade os sacerdotes abusadores, e apesar do que dizem as correntes como PCR-CCC que querem ser “donas” de nossos Encontros Nacionais de Mulheres, este ano temos que unificar nossos esforços para que em Paraná se ouça um só grito: a decisão democrática de milhares de mulheres que resolvemos levar adiante um plano de luta nacional pelo direito ao aborto livre, seguro e gratuito.

Tomemos em nossas mãos esta oportunidade. Sejamos milhares as que neste Encontro digam “Fora a Igreja dos Encontros!”, e votemos uma grande marcha nacional pelo direito ao aborto JÁ!

Estas milhares de jovens estudantes e trabalhadoras somos a força que, por todo o país, converge neste XXV Encontro Nacional de Mulheres para exigir nosso direito a decidir, pondo em pé um grande movimento de luta em todas as cidade do país até conseguir de uma vez por todas o direito ao aborto livre, seguro e gratuito.