Sagrada Família?

Quando nos falam de “família” – na TV, na escola, na Igreja e na própria família
– logo relacionamos isto com amor, compreensão, cuidados e carinho.
Apesar dos problemas de convivência, do fato de que nem todas as famílias
são iguais, da carga de trabalho doméstico que é feito quase exclusivamente pelas
mulheres, e inclusive, da existência da violência doméstica, ninguém se atreve a
questionar sua existência desde que “o homem é homem”. Mas afinal, qual o papel
da família na sociedade de classes? O que tem a ver a opressão que a mulher sofre
com a exploração capitalista? Convidamos todos a essa discussão.

25|09
18h30
CASS

Textos de referência para a discussão sobre Família

Além dos dois textos que seguem nos dois posts abaixo, segue para leitura também os seguintes:

- O FIM DO CASAMENTO MONOGÂMICO, de Alexandra Kollontai*

- O GÊNERO NOS UNE, A CLASSE NOS DIVIDE, de Cecília Toledo*

*ambos os textos se encontram na pasta 78 do Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS-PUCSP)

Como bibliografia complementar, sugerimos o livro

- A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO ESTADO, de Friederich Engels

Nossa próxima reunião ocorrerá dia 25|09, às 18h30, no Centro Acadêmico de Serviço Social (CASS - PUCSP).

Texto de referência para a discussão sobre Família [2]

Marxismo e Família

Por Andrea D’Atri

As origens

Quando nos falam de “família” – na TV, na escola, na Igreja e na própria família – logo relacionamos isto com amor, compreensão, cuidados e carinho. Apesar dos problemas de convivência, do fato de que nem todas as famílias são iguais e, inclusive, da existência da violência doméstica, ninguém se atreve a questionar que o fundamento da família é o amor e, muito menos, questionar sua existência desde que “o homem é homem”. Mas isto é realmente assim? Quais foram os fundamentos da organização familiar em suas origens?


Até a época dos antigos gregos e romanos, os seres humanos haviam se organizado de diferentes maneiras para a reprodução e produção de suas vidas, predominando as formas de relação baseadas nos laços sanguíneos de linhagem materna. As mulheres, enaltecidas por sua possibilidade de carregar uma vida e pelo mistério que isso significava para os seres humanos, ocupavam um lugar privilegiado nas sociedades primitivas. Uma das razões pela qual existiam inúmeras deusas e outras divindades femininas neste período. Depois descobriram a técnica da agricultura, a fundição de metais e a domesticação de animais, entre outras coisas. Todos estes grandes descobrimentos permitiram aumentar as riquezas sociais e então, deixou de ser necessário que todos os membros da comunidade trabalhassem para garantir sua sobrevivência: enquanto a maioria trabalhava, um setor minoritário podia eximir-se deste fardo e ser mantido por aqueles que trabalhavam. Se originam assim, as classes nas quais se divide a sociedade e a propriedade privada. Mas não somente se descobriram as técnicas que permitiram aumentar a produtividade do trabalho, mas também se descobriu a relação que existia entre o coito e a reprodução, o que permitiu entender o papel que tinha o homem na procriação. “Assim ficaram abolidas a filiação feminina e o direito hereditário materno, substituindo-os pela filiação masculina e pelo direito hereditário paterno”, disse Engels. Complementa: “O fim do direito materno foi a grande derrota histórica do sexo feminino em todo o mundo. O homem empunhou também o sustento da casa; a mulher se viu degradada, convertida na serviçal, na escrava da luxúria do homem, num simples instrumento de reprodução”.


Se analisarmos o termo “família”, descobrimos que, em latim, quer dizer “conjunto de escravos”. É porque a família, entre os romanos, remetia a esposa, aos filhos e aos escravos que possuía um cidadão. Como este conjunto de escravos era um objeto de propriedade do pai, o mesmo tinha direito de vida e de morte sobre a família (patria potestad) e a cedia em herança através de um testamento, a seus filhos.

Assim, as mulheres eram uma fonte de riqueza igual a dos escravos, a terra ou o gado, porque eram as que permitiam aumentar a quantidade de filhos de uma família, ou seja, a quantidade de força de trabalho disponível para aumentar ainda mais as riquezas de seu proprietário. Seu papel independente na produção social, passou a um segundo plano: o que se requeria primordialmente delas era sua capacidade reprodutiva. E possuir o domínio sobre essa capacidade, garantia que a descendência fosse “legítima”, por isso – dizem os marxistas - , a monogamia no matrimônio se estabeleceu como uma obrigação para as mulheres, mas não para os homens. “A monogamia nasceu da concentração de grandes riquezas numa mesma mão – as mãos de um homem – e do desejo de transmitir essas riquezas por herança aos filhos deste homem, excluindo os filhos de qualquer outro. Para isso era necessária a monogamia da mulher, e não a do homem; tanto é assim, que a monogamia da mulher não é a menor objeção para a poligamia descarada e oculta do homem.” A este domínio do homem adulto nas relações sociais para a reprodução da espécie, os marxistas o denominaram “patriarcado”. Claro que os modos de produção foram mudando, desde aqueles tempos remotos nos quais surgiram as classes sociais: amos e escravos, senhores e servos, burgueses e proletários.. E em cada modo de produção e em cada classe social, os mecanismos patriarcais também foram distintos. Não obstante, podemos dizer que as relações patriarcais existem em todos os modos de produção, ainda que as formas específicas que assumam sejam diferentes. Mas.. que função cumpre a família, então, em nossos dias?


Casados com filhos

Parece que desde que se instituiu a família nos tempos da Antiguidade, o pai se converteu numa figura indiscutível de poder sobre esposa e filhos. Quantas vezes escutamos ou dizemos “em casa mando eu”, “você vai ver a hora que seu pai chegar” e outras frases desse estilo.. Até nos questionários se fala de “chefes” e “chefas” do lar! Como se na família existissem as mesmas hierarquias que numa fábrica, na empresa e em outras instituições da sociedade... Por que existem estes papéis dentro da família? Com mais ou menos amor, de maneiras mais explicitas ou sutis, as vezes brutais, a família ajuda a moldar o caráter de meninos e meninas, desde a infância, educando-os na obediência à autoridade, impondo-lhes disciplina e castigando a rebeldia. Na família se aprende o que é correto e o que não é, para a vida social.


E quem decide o que é correto e o que não é? Em geral, todos os comportamentos que permitam adaptar-se e desenvolver-se nesta sociedade serão estimulados, enquanto que os comportamentos que se choquem com as normas e os costumes sociais serão reprimidos. Por isso, antes que na escola, na família se ensina quais são os comportamentos “adequados” para um homem ou para uma mulher. A família educa as meninas desde cedo para que depois sejam “boas esposas e mães” e aos meninos lhes ensinam que “os homens não choram” e que devem comportar-se como machos fortes, protetores ou autoritários.


Citamos acima Engels, que falava de monogamia apenas como uma obrigação para as mulheres, enquanto os homens gozam do “privilégio” de “fazer o que quiserem”. Essa conduta baseada na desigualdade porém permanece em nossos dias! Acontece que as mulheres, consideradas somente em sua capacidade reprodutiva, são um precioso tesouro para a reprodução da força de trabalho; sua sexualidade só interessa sempre e quando se associe a reprodução. Que importa o desejo? Por isso também resulta que um homem que se faz de galã para “conquistar” é reconhecido por outros homens, mas uma mulher que faz o mesmo é desqualificada negativamente.


Por isso, esta sociedade fundamentada na exploração do trabalho assalariado, também reprime a sexualidade que não está estritamente ligada com a função reprodutiva, como por exemplo, a homossexualidade, o lesbianismo, etc. E com isto, a família cumpre um papel importantíssimo, “moldando” os pequenos ao que a sociedade “espera deles”. E ainda que existam pais mais permissivos que outros, ou mães que criam sozinhas a seus filhos, o exemplo que ainda nos transmitem na escola, na Igreja e nos programas de televisão se parece muito a este tipo de família “modelo”, que, diga-se de passagem, já está bastante em crise atualmente.


Enquanto isso, o próprio sistema capitalista que reproduz estes estereótipos de submissão e obediência para as mulheres e controle e dominação para os homens, expõe os corpos femininos como objetos de consumo e disfrute para os demais. E não é casualidade, então, que a violência doméstica seja exercida, na imensa maioria dos casos, por homens contra as mulheres. Não se trata de nenhuma predisposição congênita maligna, mas de um dos produtos mais aberrantes desta sociedade que – desde a infância – nos coloca estes papéis, estas normas, estes regulamentos: “ela me engana com outro”, “ela se vestiu com roupas provocativas”, “ela não cuida das crianças e não fica em casa todos os dias”, “ela faz pouco caso de mim”! “Assim ela vai saber quem manda aqui”...

Como demonstrava Engels, a família é a instituição desta sociedade de classes que determinou e mantém a opressão das mulheres. Nas famílias trabalhadoras e de setores populares, as mulheres e meninas são, em sua grande maioria, as que se encarregam das tarefas domésticas, um dos aspectos principais que adquire essa opressão. Na maioria dos casos, essas mulheres que realizam tarefas do lar, também trabalham em fábricas, empresas, hospitais, escolas ou em casas de outras famílias. Por isso, os marxistas, falamos da dupla opressão das mulheres trabalhadoras.


Donas de casa desesperadas

Dissemos que a família é a instituição desta sociedade de classes que determinou e mantém a opressão das mulheres. Entretanto, a família cumpre esta função de forma diferente nas classes dominantes e nas classes subalternas.


Para a pequeno burguesia (os pequenos comerciantes, proprietários de pequenas parcelas de terra, etc), a família é uma unidade produtiva na qual todos seus membros cooperam. Para os exploradores, a família é fundamentalmente, aquela instituição através da qual transmitem hereditariamente sua riqueza de uma geração a outra.

Mas os capitalistas obtém outros benefícios da família... só que da família dos trabalhadores! A família do operário é o mecanismo básico pelo qual o empresário se exime de garantir a reprodução social daqueles cuja força de trabalho explora. É um mecanismo muito barato para a burguesia! Por isso, os capitalistas continuam enfiando em nossas cabeças a idéia de que cada família deve ser responsável pela vida de seus integrantes. A família é responsável pelo cuidado de todos aqueles que não estão em condições de serem explorados e “ganhar o pão com seu próprio suor”: são as crianças, os velhos e os doentes.


Além disso, através da família, se garante a reprodução da força de trabalho com as tarefas domésticas gratuitas que permitem aos trabalhadoras voltar para a fábrica, no dia seguinte, para continuar vendendo sua força de trabalho ao capitalista. Se os trabalhadores tivessem que comprar sua comida pronta ou tivessem que comer sempre em restaurantes, se tivessem que recorrer todos os dias do ano as lavanderias automáticas ou as tinturarias, se tivessem que pagar costureiras, babás ou faxineiras para a limpeza da casa.. teriam que receber salários muito mais altos do que recebem! Por isso o capitalismo, ainda que não tenha “inventado” a opressão das mulheres, se aproveita dela em grande escala, fomentando os preconceitos de que as mulheres têm que estar em casa, enquanto os maridos trabalham para “trazer o sustento”.


Mas ao mesmo tempo, o capitalismo empurrou as mulheres para a produção social! Incorpora sua força de trabalho nas fábricas e empresas; porém não as exime das tarefas domésticas. Por isso, os marxistas falamos da dupla jornada de trabalho das mulheres trabalhadoras: por um lado, vende sua força de trabalho ao patrão – como o resto dos operários -; mas, além disso, usa o tempo livre restante nas tarefas domésticas que não são consideradas “horas de trabalho” pela patronal, ainda que resultem altamente benéficas para os patrões.

O resultado para as mulheres fica claro: stress, abatimento, embrutecimento e múltiplas doenças e acidentes produzidos pelo cansaço excessivo. É lógico que o amor familiar então, vai se sendo substituído pela discórdia, pelo mau-humor e pela irritação. Os reacionários dizem que os marxistas – quando denunciamos isto – queremos destruir a família. Mas é o próprio sistema capitalista que, ao mesmo tempo que glorifica a unidade familiar, deixa nesta situação as famílias proletárias!


As superpoderosas

Apesar do que já viemos sustentando, a família é defendida pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras, porque é o único lugar no qual tentam satisfazer algumas necessidades humanas, como o amor, a companhia, etc. Mas quem desintegra a família, trazendo sofrimento não é o marxismo, e sim o próprio sistema capitalista!


O sistema capitalista construiu enormes contradições: nos diz que as mulheres devem ficar no lar cuidando das crianças, mas nos obriga a trabalhar fora de casa, porque com apenas um salário não dá pra sustentar toda a família; nos diz que os homens têm que trazer o sustento, mas depois condena os trabalhadores com o desemprego, provocando depressão e angústia diante da miséria. No capitalismo, nos dizem que devemos criar nossos filhos, mas nem o Estado e nem os capitalistas nos dão creches gratuitas em nossos trabalhos, para estar perto deles, que ficam nas mãos de outras trabalhadoras – quando podemos pagar este serviço – ou aos cuidados de irmãs mais velhas, avós e outros familiares. Inclusive nos despedem quando engravidamos!


Aos jovens lhes dizem que devem ser livres, independizar-se de seus pais e progredir, mas depois se encontram com o trabalho precário, a flexibilização, os salários de miséria e a instabilidade dos contratos temporários... Aí têm que continuar vivendo com os pais até muito velhos! Nos dizem que devemos sonhar com o amor romântico, mas depois nos impõe as horas extras, as folgas 6 por 1, os horários rotativos, o trabalho nortuno... E quando teremos tempo para nos encontrar com nosso namorado?


Também dizem que as mulheres são débeis, mas cada vez aumentam mais o número de casas mantidas por mulheres solteiras. E além disso, quando o capitalismo descarrega suas grandes crises sobre as famílias operárias, as mulheres estão na primeira fileira da luta e são de dar medo aos patrões, à justiça, às forças repressivas e aos políticos do regime! Trotsky dizia que “a crise social, com seu cortejo de calamidades, gravita com o maior peso sobre as mulheres trabalhadoras. Elas estão duplamente oprimidas: pela classe possuidora e por suas próprias famílias”. E acrescenta “Toda crise revolucionária se caracteriza pelo despertar das melhoras qualidades da mulher das classes trabalhadoras: a paixão, o heroísmo, a devoçao”. Assim mostraram as mulheres pobres de Paris, em 1789, quando se mobilizaram contra os preços do pão e deram início a grande Revolução Francesa. Assim mostraram, também, as operárias têxteis de São Petersburgo, em 1917, quando se mobilizaram reivindicando “pão, paz e liberdade” e deram o pontapé inicial da primeira revolução proletária triunfante, a Revolução Russa. Mas também assim o mostraram, mais recentemente, as operárias de Brukman e as mulheres dos movimentos de desempregados, enfrentando a crise de 2001 na Argentina. Elas disseram que não eram “meninas superpoderosas”. Entretanto, sua companhia e sua fortaleza foram indispensáveis para que a patronal não acabasse com o ânimo dos trabalhadores.


E também são mulheres as que sempre estão a frente nas mobilizações contra o gatilho preparado, convertendo em dor uma luta contra as forças repressivas, a corrupção e a impunidade. Por isso, acreditamos que uma análise materialista da origem histórica e do papel que cumpre a família na sociedade capitalista e uma visão marxista da opressão da mulher na sociedade de classes são essenciais para desenvolver um programa revolucionário que busque despertar esta enorme energia das mulheres trabalhadoras e dos setores populares na luta pela revolução social e a emancipação de todos os oprimidos.


Livres e iguais

Como diziamos, uma análise materialista da origem histórica e do papel da família na sociedade capitalista e uma visão marxista da opressão da mulher na sociedade de classes são essenciais para desenvolver um programa revolucionário, que se coloque a tarefa de alimentar essa enorme energia das mulheres trabalhadoras e dos setores populares na luta pela revolução social e pela emancipação de todos os oprimidos. Mas o que deveria expressar esse programa?


Aos marxistas muitas vezes nos acusam de estar contra a família. Já dissemos que é o próprio capitalismo que destrói as familias proletárias com a superexploração, o desemprego, a marginalização, a fome, a miséria e todas as consequências da descomposição social. O que colocamos é que deve abolir-se a família como estrutura econômica privada, sobre a qual descansam as tarefas relativas ao abastecimento de alimentos, abrigo, comida e cuidados necessários para a reprodução da força de trabalho; para então podermos ir adiante com as relações estabelecidas livremente, sem coerção econômica e nem de nenhum tipo, e baseadas, finalmente, no amor. Mas sabemos que isto não pode acontecer “por decreto”.


Para isso é necessário exigir, em primeiro lugar, a industrialização e socialização das tarefas necessárias para a reprodução. Isto liberaria as mulheres do que Lenin denominou como “escravidão doméstica” e permitiria que as mulheres se incorporassem a produção socializada nas mesmas condições que os homens, sem ter que aguentar a dupla jornada de trabalho.


Esta enorme tarefa é inseparável do fim da propriedade privada dos meios de produção. Somente sobre a base de um estado operário, baseado nos organismos de democracia direta da classe trabalhadora que planifiquem a economia, será possível dar estes primeiros passos para erradicar, de uma vez por todas, a opressão que pesa sobre as mulheres.


Mas com essa perspectiva, sabendo que esta emancipação somente pode se dar sobre as bases de uma revolução socialista que acabe com o domínio de uma classe sobre outra, chamamos a mais ampla mobilização das mulheres para lutar com um programa que permita despertar a energia revolucionária da classe trabalhadora em aliança com o povo pobre e outros setores oprimidos. Exigimos um salário destinado ao trabalho doméstico necessário numa família para sua própria reprodução; denunciando que esse trabalho “invisível” e não remunerado – que recai majoritariamente nas mulheres da família – é vital para o Estado e os capitalistas. Exigimos creches pagas pela patronal e pelo Estado nas fábricas, empresas e locais de trabalho.


Com a incorporação das mulheres a produção social, exigimos igual salário por igual trabalho, igualdade de oportunidade de emprego, contra a discriminação das mulheres em qualquer ramo da atividade econômica e direitos especiais para as mulheres grávidas e que estão amamentando.


Junto a isso, o direito das mulheres de decidir e ter o controle de seu próprio corpo, sua sexualidade e suas funções reprodutivas. Por isso lutamos pelo direito ao aborto livre e gratuito, mas também pela educação sexual e a distribuição gratuita de contraceptivos, ao mesmo tempo que defendemos o direito a maternidade escolhida livremente.


Consideramos que somente a mais ampla autonomia – desde a independência econômica até o controle do próprio corpo – permitirá que as pessoas se relacionem com liberdade, amor e respeito mútuo, baseando-se exclusivamente nos seus desejos e não pressionados pelas necessidades da sobrevivência cotidiana.


Para isso é necessário também enfrentar os preconceitos que a classe dominante recria entre as fileiras dos explorados. Sabemos que com decretos não se pode acabar com o machismo e a opressão. O feminismo coloca a necessidade de desenvolver novas “culturas” e “estilos de vida” que enfrentem as atitudes patriarcais dos homens. Para os marxistas, pelo contrário, a saída não é individual. E não culpamos aos homens pela opressão sexual, senão a sociedade de classes e suas instituições. É esta a que reproduz e legitima estes comportamentos machistas entre os setores oprimidos, fortalecendo o domínio dos exploradores.


Entretanto, por não se tratar de um problema de “educação” ou “estilo de vida”, não significa que os marxistas, os operários conscientes e as mulheres que tomam seu destino em suas próprias mãos não devamos enfrentar estas pressões que, em ocasiões, nos conduzem a reproduzir as piores misérias humanas que lutamos para destruir.


Parafraseando Marx, podemos dizer que não se pode libertar quem oprime a outros. Por isso, acabemos com o sexismo em nossas fileiras! Pela unidade da classe trabalhadora em luta contra a exploração e a opressão! Avante mulher trabalhadora!



Traduzido por Diana Assunção

* Por se tratar de um texto escrito na Argentina e que portanto se remetia a algumas questões nacionais, foram feitas pela tradutora adaptações ao texto original.

Texto de referência para a discussão sobre Família [1]

O papel da Esposa [na visão da direita]

Ivis Fernandes

Ivis Fernandes é pastor em Porto Alegre, envolvido com um projeto de plantação de igreja na cidade. Bacharel e pós-graduado em Direito, exerceu a advocacia durante alguns anos, embora no momento dedique-se integralmente ao ministério pastoral, após a conclusão do bacharelado em teologia pelo Seminário Bíblico Palavra da Vida. Uma de suas principais paixões ministeriais é o aconselhamento bíblico.


Quando Deus criou o casamento em Gênesis, deixou claro que não se trata de uma união entre um homem e uma mulher apenas para que os dois sejam felizes e tenham algum tipo de benefício pessoal. Mas vemos que Deus criou a mulher para que esta fosse uma auxiladora, ou seja, que ajudasse o homem a cumprir a missão que Deus havia dado à humanidade. Então, o casamento é a união entre um homem e uma mulher para que estes se ajudem mutuamente a cumprir a missão de glorificar a Deus.


No entanto, o que vemos hoje é que se tornou cada vez mais comum a existência de casamentos que são marcados por constantes brigas e discussões entre o casal. Em vez de um cooperar com o outro, cada um quer fazer as coisas do seu jeito; cada um quer seguir o seu caminho. O resultado é um casamento que não glorifica a Deus, e também o fim do casamento, o que está se tornando algo cada vez mais comum.


Por isso, precisamos buscar na Palavra de Deus qual é o papel do marido e da esposa, de modo que cada um possa ajudar ao outro e dar sua contribuição para o casamento. Vejamos, neste estudo, qual é o papel da esposa.


Texto: 1 Pedro 3.1-6

Do mesmo modo, mulheres, sujeite-se cada uma a seu marido, a fim de que, se ele não obedece à palavra, seja ganho sem palavras, pelo procedimento de sua mulher, observando a conduta honesta e respeitosa de vocês. A beleza de vocês não deve estar nos enfeites exteriores, como cabelos trançados e jóias de ouro ou roupas finas. Ao contrário, esteja no ser interior, que não perece, beleza demonstrada num espírito dócil e tranqüilo, o que é de grande valor para Deus. Pois era assim que também costumavam adornar-se as santas mulheres do passado, que colocavam sua esperança em Deus. Elas se sujeitavam cada uma a seu marido, como Sara, que obedecia a Abraão e o chamava senhor. Dela vocês serão filhas, se praticarem o bem e não derem lugar ao medo.


Entre os cristãos a quem Pedro estava escrevendo estava acontecendo algo: algumas mulheres casadas estavam se convertendo. Naquela época, quando uma mulher tomava uma decisão, ela não podia esperar que o marido a seguisse, porque o marido era indiscutivelmente a autoridade na família. Era ele quem dava a direção ao casal e ao resto da família e não a mulher. O que provavelmente estava acontecendo é que algumas mulheres se converteram e estavam querendo convencer (conquistar – através de palavras) os maridos a seguir a mesma fé.


A mulher contribui para a glória de Deus através de um relacionamento submisso com seu marido.


Vejamos como a submissão pode contribuir para um casamento forte, que glorifica a Deus.

1) A submissão ao marido segue o PADRÃO DE DEUS para o casamento (v.1a).

Do mesmo modo, mulheres, sujeite-se cada uma a seu marido,

O texto nos mostra o padrão de Deus para as mulheres dentro do casamento. Reparem que o texto começa com a expressão “do mesmo modo”, ou seja, da mesma forma que os cristãos devem se submeter às autoridades e os servos aos seus senhores (veja o contexto anterior), a mulher também deve ser submissa ao marido. Existem vários outros textos bíblicos que mostram que o padrão de Deus para a mulher dentro do casamento é a submissão (Gn 3.16; 1 Co 11.3; 14.34; Ef 5.22-24; Cl 3.18; 1 Tm 2.11,12; Tt 2.5).

Veja o que diz 1 Co 11.3: Quero, porém, que entendam que o cabeça de todo homem é Cristo, e o cabeça da mulher é o homem, e o cabeça de Cristo é Deus.

Mas submissão não significa ser inferior ao homem, ou que a mulher tem menos valor dentro da família, mas sim que, dentro do lar, o marido foi colocado por Deus como sendo a autoridade final.


E podemos perceber isso até mesmo dentro da Trindade. Temos três pessoas distintas: Pai, Filho e Espírito Santo. Os três são igualmente Deus, mas, no entanto, existe uma hierarquia de autoridade entre Eles, na qual o Pai está acima. O fato de Jesus estar abaixo nesta hierarquia não significa que Ele é menos Deus, ou menos importante. O mesmo se aplica à mulher dentro do casamento.


A nossa sociedade afirma que todos os seres humanos são iguais perante a lei. Não existe alguém que tenha mais valor do que outro. No entanto, existe diferença de autoridade entre as pessoas. Um juiz, como pessoa, posui o mesmo valor do que eu, mas por causa de sua função, ele tem autoridade sobre mim, e eu devo me submeter a ele. É isso que ocorre dentro do casamento. Esta diferença de autoridade não é algo cultural, pertencente a uma sociedade machista, mas é algo para hoje, no século XXI, pois foi algo estabelecido por Deus na criação, numa época em que ainda não existia cultura:

- Deus criou a mulher para auxiliar o homem no cumprimento de sua missão (Gn 2.18); "Então o SENHOR Deus declarou: "Não é bom que o homem esteja só; farei para ele alguém que o auxilie e lhe corresponda"

- A mulher tomou a iniciativa na direção do casal (Gn 3.6) Quando a mulher viu que a árvore parecia agradável ao paladar, era atraente aos olhos e, além disso, desejável para dela se obter discernimento, tomou do seu fruto, comeu-o e o deu a seu marido, que comeu também.

- O padrão de Deus foi desvirtuado pelo pecado (a mulher não seria mais amorosamente liderada, mas opressivamente dominada – Gn 3.16) "À mulher, ele declarou: "Multiplicarei grandemente o seu sofrimento na gravidez; com sofrimento você dará à luz filhos. S eu desejo será para o seu marido, e ele a dominará"."

- Deus responsabiliza o homem pelo pecado e pelo abandono da liderança, apesar da iniciativa do pecado ter sido da mulher (o líder responde pelo grupo que lidera – Gn 3.9,17) Mas o SENHOR Deus chamou o homem, perguntando: "Onde está você?" "E ao homem declarou: "Visto que você deu ouvidos à sua mulher e comeu do fruto da árvore da qual eu lhe ordenara que não comesse, maldita é a terra por sua causa; com sofrimento você se alimentará dela todos os dias da sua vida." Um funcionário de uma empresa que possui grande autoridade vai ser mais cobrado do que aqueles que estão abaixo dele. Se eu sou o lider de um grupo de pessoas e tenho sob minha responsabilidade um determinado projeto, se fracassar eu responderei por isso diante dos meus chefes. A mesma coisa acontece na família. É o lider da família que irá responder diante de Deus pelo que aconteceu dentro do lar. Se pensarmos desta maneira, a submissão não é algo tão ruim assim.


Mulheres, vocês podem glorificar a Deus através do seu casamento obedecendo ao padrão Deus para vocês, que é a submissão. Vejamos algumas sugestões de como as esposas podem fazer isso:

- as decisões devem ser conjuntas, mas em caso de divergência a decisão final é do marido;

- consultem seus maridos antes de tomar uma decisão;

- evite criticar de maneira áspera as decisões do marido;

- fale para seu marido aquilo que você espera dele como líder, não espere que ele adivinhe sua vontade;

- não se rebele diante das decisões de seu marido, a menos que tenha um bom motivo.


Extratos de texto retirado do site http://www.conselheirobiblico.com/

A precarização tem rosto de mulher

A terceirização do trabalho é uma das estratégias adotadas
para aumentar ainda mais o lucro das empresas, possibilitado
pela redução de custos com o trabalhador ocasionado pela
precarização do trabalho.
Além dos baixos salários, da falta da garantia dos direitos
trabalhistas e da alta jornada de trabalho, os trabalhadores (as)
terceirizados sofrem com as freqüentes demissões.
Na PUC-SP, não é diferente. Devido ao fim do contrato com a
empresa Paulista, substituída pela contratação de uma nova
empresa por um preço menor, 214 funcionários da limpeza
perderam seus empregos, dentre eles, mulheres duplamente
exploradas e oprimidas por suas condições sociais e de gênero.
Agora, outras centenas de trabalhadores da empresa terceirizada
Higilimp serão explorados, com salários de miséria e menos
direitos, até a PUC-SP achar uma empresa ainda mais barata.
Propondo abrir uma discussão sobre a mulher na sociedade de
classes, que ao mesmo tempo em que se insere no mercado de
trabalho sofre com uma brutal precarização das condições de
trabalho, e também em solidariedade aos trabalhadores (as)
demitidos, chamamos todos a essa discussão.

Contra a terceirização do trabalho!

Pela efetivação de todos trabalhadores terceirizadosda PUC-SP,
com os mesmos direitos e salários dos demais funcionários!

11|09
18h30
CASS

TERCEIRIZAÇÃO: Uma maneira de aprofundar a exploração dos trabalhadores

Hoje já é mais que comum que cada empresa tenha seus trabalhadores terceirizados, ou seja,
aqueles prestadores de serviço que não têm vínculo com a empresa em que trabalham.
Geralmente, os trabalhadores da limpeza são os primeiros a serem terceirizados, tendo os
salários mais baixos e as piores condições de trabalho, o que consequentemente divide a
classe trabalhadora entre efetivos e terceirizados. E são principalmente os trabalhadores negros (as) e as mulheres que ocupam esses postos de trabalho, pois fazem parte da camada mais explorada da classe trabalhadora.
Em nossa universidade, nos deparamos com a demissão de 214 funcionários (as) da limpeza, que por conta do fim do contrato com a empresa Paulista e da contratação de uma nova empresa por um preço mais baixo, perderão seus empregos. É preciso denunciar a prática da terceirização do trabalho e exigir que todos os trabalhadores sejam efetivados como funcionários da PUC-SP com os mesmos direitos e salários. Convidamos todos a essa discussão.

Texto de referência para a discussão sobre Terceirização [1]

[EXTRATOS]
ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES DA CONLUTAS

Tese do Coletivo Pão e Rosas

“Não pedimos, exigimos nosso direito ao pão, mas também às rosas”
Operárias têxteis em greve, Lawrence (Massachusetts), 1912

A Mulher no Mercado de Trabalho

A entrada da mulher no mercado de trabalho fez aumentar nossa exploração e opressão. Uma expressão disso é que ainda recebemos menos que os homens pelos mesmos trabalhos realizados. Esta realidade não é necessariamente um segredo. Há dados de diversas fontes que comprovam que nós, mulheres trabalhadoras, nada temos a comemorar: para além da diferença salarial de até 43% menor em relação ao homem, compomos 70% da população abaixo da linha de pobreza e 2/3 dos analfabetos. A situação da mulher negra no mercado de trabalho é ainda mais desigual: segundo pesquisas de 2006 (IBGE), enquanto a média salarial entre as mulheres brancas no país era de R$ 1.046,48, entre as mulheres negras era de R$ 532,65.
O capitalismo, como sistema de exploração e apropriação por parte da burguesia das riquezas geradas pelo trabalho da classe trabalhadora, condena as mulheres trabalhadoras a condições humilhantes de opressão e exploração. Para os capitalistas lucrarem mais, é imprescindível que se mantenha e aprofunde a opressão e a discriminação, pois assim encontra maneiras de explorar ainda mais o nosso trabalho. Em decorrência da condição de subordinação socialmente imposta (e não natural como afirma a ideologia burguesa), a força de trabalho das mulheres é tida de forma ainda mais precarizada.
A constatação dessas condições de super exploração, bem como de toda nossa opressão não pode ser um tema tocado apenas no dia 08 de março. No Brasil, a esquerda tem peso nos sindicatos e influencia setores importantes da classe trabalhadora. Isso faz com que a luta pelas demandas das mulheres trabalhadoras possa e deva ser incorporada desde já. A Conlutas deve ser a ponta-de-lança desta luta. Assim, a partir do Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas precisamos impulsionar um movimento pela incorporação das reivindicações das mulheres trabalhadoras nas pautas dos sindicatos, entidades, oposições.
É necessário que todas as organizações da Conlutas, incorporem a luta pelas demandas das mulheres no seu dia-a-dia na base de cada sindicato, integrando-as à pauta de mobilização destes com a mesma importância com que defendemos reivindicações do conjunto dos trabalhadores. Quando as demandas das mulheres forem defendidas pelo conjunto dos trabalhadores em suas lutas estaremos dando passos significativos e concretos.
Por salário igual entre homens e mulheres! Pelo salário mínimo do DIEESE!
A disparidade de salários entre homens e mulheres é a expressão econômica mais gritante da opressão à qual estamos submetidas no capitalismo. Portanto, lutar pelo fim dessa diferença é um ponto essencial na defesa de direitos enquanto trabalhadoras. Lutar pelo fim da diferença salarial significa também combater as divisões que a burguesia impõe à classe trabalhadora entre homens e mulheres, brancos e negros, efetivos e terceirizados.
Porém, não basta recebermos o mesmo salário de miséria dos trabalhadores homens. É necessário que o salário mínimo sirva para sustentar uma família, demanda básica de toda a classe trabalhadora. Em nosso caso, isso assume uma importância vital, pois muitas de nós arcarmos sozinhas com o sustento da família. Por isso, é necessário que lutemos pelo salário mínimo apontado pelo DIEESE (cerca de R$ 1900,00). Este é o mínimo necessário para garantir o sustento de uma família e não uma soma surreal como querem fazer crer os patrões e a burocracia.

Abaixo a precarização e a terceirização

A terceirização é a via pela qual grandes empresas deixam de contratar trabalhadores com o piso salarial estabelecido e direitos previstos na CLT, para estabelecer um contrato com outras empresas, terceirizadoras, as quais admitem trabalhadores por um preço bem menor e com os nossos direitos reduzidos a quase nada. A terceirização é uma das expressões da ofensiva neoliberal que passou a vigorar na década de 90.
Entre os terceirizados, são maioria as mulheres e os negros, constituindo a camada mais explorada da classe trabalhadora. As condições a que estão submetidos os trabalhadores terceirizados atingem com peso ainda maior às mulheres. Além do baixíssimo salário, é nos setores precarizados e terceirizados onde os direitos são mais atacados diretamente. Em muitas empresas, o direito à licença maternidade não é respeitado, sendo que as trabalhadoras chegam a ser ameaçadas de demissão caso engravidem.
Unificar as trabalhadoras e os trabalhadores contra a terceirização e a precarização: Que a Conlutas construa uma forte campanha pelo fim da terceirização e pela incorporação das/os terceirizadas/os ao quadro de funcionários das empresas para a qual prestam serviço com direitos e salários iguais aos dos efetivos.

É necessário lutar contra o desemprego

Ao mesmo tempo em que os serviços precarizados e terceirizados apresentam um maior contingente de mulheres, os dados sobre o desemprego demonstram que as mulheres são também mais afetadas. Pesquisa de 2006 (Seade) sobre a Região Metropolitana de São Paulo demonstra que a taxa de desemprego da população economicamente ativa (PEA) feminina era de 18,6%, enquanto entre a PEA masculina esse índice caía para 13,4%. As mulheres também passam mais tempo desempregadas: entre os homens o tempo médio para conseguir um novo emprego é de 13 meses, enquanto para as mulheres são 22 meses.
A luta contra o desemprego coloca a necessidade fundamental de unificar trabalhadoras/es empregadas/os e desempregadas/os, colocando em cena os métodos de luta da classe trabalhadora para impor a divisão das horas de trabalho entre empregados e desempregados com um salário mínimo que garanta o sustento das famílias (salário mínimo do DIEESE). É preciso também lutar para que todos/as desempregados/as tenham o direito a salário desemprego até que sejam reincorporados ao trabalho. Frente a ameaças de demissões em massa, a Conlutas precisa colocar de pé verdadeiros planos de guerra contra a patronal, lutando para que as/os trabalhadoras/es ocupem essas empresas, colocando-as para funcionar e exigindo a estatização sob controle operário.

Contra o assédio moral e sexual no local de trabalho

A ocorrência de assédio moral e sexual no local de trabalho afeta milhares de mulheres, sobretudo as que realizam as funções menos “qualificadas” e ocupam baixos níveis hierárquicos. Os altos níveis de desemprego e a necessidade de sobrevivência muitas vezes fazem com que as mulheres vítimas fiquem caladas, pois são ameaçadas de perderem seus empregos. As mulheres que denunciam vivem diariamente situações vexatórias e são discriminadas. Os assédios sofridos, seja moral ou sexual, são incentivados por aqueles que culpam as próprias mulheres, as vítimas desse abuso, por tais atos. É necessário que a Conlutas impulsione uma campanha que oriente as trabalhadoras e assuma sua defesa frente aos casos de assédio, exigindo a punição imediata dos responsáveis.

Texto de referência para a discussão sobre Terceirização [2]

A Feminização no mundo do trabalho: entre a emancipação e a precarização

Claudia Mazzei NOGUEIRA.

O nosso texto apresenta as recentes tendências do trabalho feminino, em particular após o processo de reestruturação produtiva, desencadeada nas últimas décadas do século XX, especialmente no período que se inicia a partir da crise do taylorismo/fordismo, bem como na era da acumulação flexível e do advento do neoliberalismo. É neste contexto que procuramos entender em que medida este processo contribui ou não para a emancipação feminina.
Com o neoliberalismo, principalmente com “a liberação das trocas comerciais, com a desregulamentação, a abertura dos mercados e novas lógicas de desenvolvimento das transnacionais, com as privatizações, com o crescimento da sub-contratação e da externalização da produção”, conseqüências relevantes ocorrem na divisão sexual do trabalho, tanto no espaço produtivo como no reprodutivo. (Hirata, 2001/02: 143).
Nos anos 80/90 a mundialização do capital emitiu efeitos complexos, além de contraditórios, afetando desigualmente o emprego feminino e o masculino. Em relação ao emprego masculino, houve uma estagnação e/ou até mesmo uma regressão, já o emprego e o trabalho feminino remunerado cresceram. Paradoxalmente, apesar de ocorrer um aumento da inserção da mulher trabalhadora, tanto nos espaços formal quanto informal do mercado de trabalho, ele se traduz majoritariamente, nas áreas onde predominam os empregos precários e vulneráveis.
Este quadro possibilita uma reflexão sobre o papel feminino no mundo do trabalho, marcado por uma flexibilização mais acentuada, como, por exemplo, o trabalho em tempo parcial realizado majoritariamente por mulheres.
Para darmos uma base de concretude ao nosso texto, indicaremos, a seguir, resumidamente as tendências mais recentes do trabalho feminino, em países da Europa, América Latina e Brasil, utilizando-nos substancialmente de pesquisas e dados empíricos sobre a feminização do trabalho, contemplando as diferenças salariais, a jornada de trabalho (trabalho em tempo integral ou parcial), o emprego temporário, o subemprego e o desemprego[1].


I

Ao analisarmos os dados referentes à Europa percebemos que se evidenciou um significativo crescimento da população trabalhadora feminina em relação à população ativa durante as décadas de 1980/1990.
Desde a década de 1960, do norte ao sul da Europa, assistimos um crescimento espetacular da atividade feminina enquanto o emprego masculino é marcado ou pelo imobilismo ou pelo declínio. Pela primeira vez na história do mundo assalariado, as mulheres ingressaram intensamente no mercado de trabalho em um período de desemprego. Em plena crise do emprego, que se intensificou ao longo dos anos 80 na União Européia, a atividade feminina não parou de crescer. Esse período caracterizou-se pela feminização do contingente assalariado, em particular no setor de serviços
Durante os anos 1960, as mulheres representavam 30% da população ativa européia; em 1996, essa cifra se elevou a 42,5%. Mas, apesar do crescimento da inserção da mulher trabalhadora no mundo do trabalho, essa tendência vem ocorrerendo nos espaços onde a precarização é mais acentuada, como por exemplo, no trabalho em tempo parcial, ou ainda, com grande diferenciação salarial[2].
A respeito da diferenciação salarial, pesquisas referentes ao ano 1995, publicadas em 1999, indicam a Dinamarca (11,9%) e a Suécia (13%), entre os países com pequena diferença salarial, já a Espanha (26%), Reino Unido (26,3%), Portugal (28,3%), Países Baixos (29,4%) e Grécia (32%) encontram-se entre aqueles com níveis de diferenciação bem mais acentuados.
Aliás, isso configura uma situação aparentemente contraditória: no mesmo período histórico em que a Europa caminha no sentido da unificação da sua legislação, a igualdade de salários entre homens e mulheres não existe em nenhuma parte. Em toda a Europa, as mulheres têm salários significativamente menores que os homens. Os últimos dados relativos à Europa mostram que os desníveis de salários se escalonam entre 11,9% e 32%.
Ao contrário, portanto, de uma pretensa equalização salarial nos países de capitalismo avançado da União Européia, a configuração atual da divisão sexual do trabalho carrega consigo a persistência da segmentação e da remuneração diferenciada entre homens e mulheres.
Outro exemplo é o trabalho em tempo parcial, que muitas vezes implica em salários menores e poucos direitos trabalhistas. Na Europa do Norte, encontram-se os níveis mais altos de feminização do trabalho em tempo parcial, por exemplo, nos Países-Baixos (68,5%), Reino Unido (44,8%), Suécia (41,8%), Dinamarca (34,5%) e Alemanha (31,6%). No extremo oposto, na Europa do Sul, encontramos os menores índices de feminização do emprego em tempo parcial, como por exemplo, a Grécia (9%), Itália (12,7%) e Portugal (13%).
Cabe lembrar que os Países-Baixos são os únicos onde a proporção de homens, em tempo parcial de trabalho aumentou significativamente, quase triplicando, pois em 1983 totalizavam 6,9% de homens em tempo parcial, chegando em 1996 a 17%. Mas, se compararmos a quantidade de mulheres em tempo parcial (que se encontra na faixa de 68,5% em 1996), mantém-se a “regra” da feminização do trabalho em jornada parcial.


II

Já na América Latina, apesar de verificarmos que também vem ocorrendo um processo de feminização do trabalho, há algumas especificidades próprias dos países de capitalismo dependente ou subordinado como, por exemplo, quando constatamos que mesmo com o acentuado crescimento da inserção da mulher no mundo do trabalho, ainda ocorre uma predominância masculina. Na Colômbia, por exemplo, de 1990 a 1997, houve uma diminuição da força de trabalho masculina de 58,6% para 51,9%, enquanto que a feminina cresceu, no mesmo período, de 41,4% para 48,1%. Podemos citar também o caso do Uruguai, onde, em 1986, os trabalhadores masculinos compunham 60% da força de trabalho e, em 1997, esse percentual diminuiu para 55%, e o contingente das trabalhadoras aumentou de 40% para 45%, neste mesmo período, confirmando a predominância masculina.
Assim, da mesma forma que ocorre na União Européia, na América Latina o crescimento da mulher no mundo do trabalho também é nítido e as mesmas formas de precarização (guardadas algumas particularidades) também estão presentes. Por exemplo, apesar de ocorrer uma nítida diminuição salarial para toda à classe trabalhadora, entre os anos 90 e 98, a desigualdade do piso salarial entre homens e mulheres continuou muito acentuada no continente latinoamericano. O salário médio do homem, em 1990, no segmento formal, era de 100 e o da mulher neste mesmo período era de 71; em 1998, neste mesmo segmento a situação se mantém a mesma. No entanto, se exemplificarmos com o setor informal de emprego, os homens apresentam em 1990 ganhos de 76 e as mulheres 35. Já em 1998, os homens passam a receber 65 e as mulheres 34.
Se os dados evidenciam uma desigualdade significativa da remuneração referente ao trabalho feminino em relação ao masculino, é muito importante lembrar que, no contexto da divisão sexual do trabalho, a maior parte dos empregos de baixos salários é realizada em tempo parcial.
Portanto, ao compararmos a situação feminina e masculina no trabalho em tempo parcial, confirmamos que a predominância maior é a da mulher. Por exemplo, na Bolívia, em 1997, em um total de 118.513 mil trabalhadores em tempo parcial, 69.787 mil eram mulheres e 48.726 mil eram homens. No Chile, em 495.152 mil trabalhadores em tempo parcial, 313.511 mil eram mulheres e somente 181.641 mil eram homens.
Podemos afirmar que, ao compararmos os dados sobre o trabalho feminino referentes aos países latino-americanos, com os dados dos países europeus, constatamos que apesar de ter ocorrido uma precarização do trabalho nos países de capitalismo avançado, foi na América Latina, particularmente após a reestruturação produtiva e a presença neoliberal, que esse processo é ainda mais acentuado. É bom lembrar que a precarização não ocorreu somente em relação à força de trabalho feminina, pois, quando analisamos os dados referentes ao trabalho masculino, verificamos que as alterações no mundo do trabalho também atingiram os homens trabalhadores, ainda que de forma menos intensa. O que reafirma a tese de que a divisão social e sexual do trabalho, na configuração assumida pelo capitalismo contemporâneo, intensifica fortemente a exploração do trabalho, fazendo-o, entretanto, de modo ainda mais acentuado em relação ao mundo do trabalho feminino.


III

A tendência da feminização do trabalho (e sua acentuada precarização) também está presente quando se analisa o Brasil. No período de 81 a 98 ocorreu um constante crescimento da população economicamente ativa feminina, chegando a alcançar 111,5% de aumento, aumento esse muito mais acentuado que o masculino. A proporção do aumento de mulheres em relação aos trabalhadores é nítida, salta de 31,3%, em 1981, para 40,6%, em 1998. Nesta mesma época, o contrário ocorreu com os homens, que recuam de 68,7%, em 1981, para 59,3%, em 1998.
No que diz respeito aos menores salários, a mulher também se encontra predominante, quando comparada aos homens. Ambos, homens e mulheres, nos mesmos setores de atividades, concentram-se em faixas distintas de salários, apontando uma acentuada desigualdade em relação aos valores médios pagos para os trabalhos realizados conforme o sexo.
Por exemplo, constatamos em nossa pesquisa que a mulher se encontra presente de modo majoritário em todos os setores de atividades onde o valor salarial está estipulado em até 2 salários mínimos, e, ao contrário, de modo minoritário, à medida que os valores salariais vão se elevando. A única exceção é em relação ao setor agrícola onde, por exemplo, encontramos a cifra de 16% de mulheres e de 55% de homens que ganham até 2 salários mínimos. No entanto, essa discrepância é amplamente elucidada quando apresentamos os dados que se referem aos trabalhadores(as) agrícolas sem nenhum rendimento, indicando que 81,9% das mulheres encontram-se nesta situação, contra 27,9% dos homens, sendo essa uma verdadeira radiografia do espaço agrário brasileiro, marcado por alta concentração da propriedade da terra e enorme exploração da classe trabalhadora.
Em relação à jornada de trabalho podemos afirmar, que, em geral, quanto menor é o tempo de trabalho, maior é a presença feminina. Por exemplo, na jornada de trabalho de 40 a 44 horas semanais, encontramos 7.760.331 milhões mulheres. Para a mesma quantidade de horas trabalhadas, a presença masculina é quase o dobro, totalizando a cifra de 14.882.407 milhões. Se aumentarmos ainda mais as horas trabalhadas, para 49 horas ou mais, observamos que a relação praticamente triplica: os homens se encontram na faixa de 10.645.768 milhões e as mulheres na faixa de 3.689.793 milhões. Já nos trabalhos de até 14 horas semanais os dados mostram que são 3.414.902 milhões de mulheres, contra 1.001.156 milhões de homens; de 15 a 39 horas, temos 9.620.116 milhões de mulheres e 6.546.326 milhões de homens. Isso vem confirmar a tendência mundial de apresentar a mulher como majoritária nas jornadas de trabalho parciais, ou seja, falar sobre trabalho em tempo parcial é, em grande medida, falar em trabalho feminino.
Por fim, os dados apresentados mostraram que, no contexto da flexibilização do mundo do trabalho, da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais, o aumento da inserção das mulheres continua ocorrendo. Portanto, a questão que se mantém é de como compatibilizar o acesso ao trabalho pelas mulheres, que por certo faz parte do processo de emancipação feminina, com a eliminação das desigualdades existentes na divisão sexual do trabalho, já que essa situação de desigualdade entre trabalhadores e trabalhadoras atende aos interesses do capital. Isso se verifica, por exemplo, ao constatarmos que a tendência do trabalho em tempo parcial está reservada mais para a mulher trabalhadora. E isso ocorre porque o capital, além de reduzir ao limite o salário feminino, ele também necessita do tempo de trabalho das mulheres na esfera reprodutiva, o que é imprescindível para o seu processo de valorização, uma vez que seria impossível para o capital realizar seu ciclo produtivo, sem o trabalho feminino realizado na esfera reprodutiva.
Portanto, se a participação masculina no mundo do trabalho pouco cresceu no período pós-70, a intensificação da inserção feminina foi o traço marcante nas duas últimas décadas. Entretanto, essa presença feminina se dá mais no espaço dos empregos precários, onde a exploração, em grande medida, se encontra mais acentuada, como pudemos ver nas pesquisas realizadas na Europa, América Latina e no Brasil. Essa situação é um dos paradoxos, entre tantos outros, da mundialização do capital no mundo do trabalho. O impacto das políticas de flexibilização do trabalho, nos termos da reestruturação produtiva, tem se mostrado como um grande risco para toda a classe trabalhadora, em especial para a mulher trabalhadora.
Pelo que vimos, podemos entender que a precarização tem sexo. Prova disso é que, na Europa, na América Latina e, particularmente no Brasil, a flexibilidade da jornada de trabalho feminina, segundo Hirata, só “é possível porque há uma legitimação social para o emprego das mulheres por durações mais curtas de trabalho: é em nome da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional que tais empregos são oferecidos, e se pressupõe que essa conciliação é de responsabilidade exclusiva do sexo feminino”. (Hirata, 1999: 08)
Além disso, existe a conotação de que o trabalho e o salário feminino são complementares, no que tange às necessidades de subsistência familiar. Embora saibamos que hoje, para algumas famílias, essa premissa não é mais verdadeira, pois o valor “complementar” do salário feminino é freqüentemente imprescindível para o equilíbrio do orçamento familiar, especialmente no universo das classes trabalhadoras. Por isso, ao mesmo tempo em que se deu um enorme avanço da presença feminina no mundo do trabalho, esse avanço foi marcado claramente por uma enorme precarização.


IV

Para concluirmos nosso trabalho retomaremos a idéia básica que dá título ao nosso texto – A Feminização no Mundo do Trabalho: entre a Emancipação e a Precarização – que tenta entender se a crescente inserção da mulher no mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo vem trazendo alguns elementos que favorecem e fortalecem o complexo processo de emancipação feminina, ou se esses mesmos elementos vêm (também) acarretando uma precarização diferenciada da força de trabalho, afetando de maneira mais intensa a mulher trabalhadora. A feminização do mundo trabalho é por certo positiva, uma vez que permite avançar o difícil processo de emancipação feminina, e desse modo minimizar as formas de dominação patriarcal no espaço doméstico. Mas é também marcada por forte negatividade, pois ela vem agravando significativamente a precarização da mulher trabalhadora.
Esse lado negativo, por sua vez, é conseqüência da forma pela qual o capital incorpora o trabalho feminino, cujas características, como a polivalência e a multiatividade, são decorrentes das suas atividades no espaço reprodutivo, o que as torna mais apropriadas às novas formas de exploração pelo capital produtivo. Trata-se, portanto, de um movimento contraditório, uma vez que a emancipação parcial, uma conseqüência do ingresso do trabalho feminino no universo produtivo, é alterada de modo significativo, por uma feminização do trabalho que implica simultaneamente uma precarização social e um maior grau de exploração do trabalho.
Como vimos, o capitalismo, ao mesmo tempo em que cria condições para a emancipação feminina, acentua a sua exploração ao estabelecer uma relação aparentemente “harmônica" entre precarização e mulher, criando formas diferenciadas de extração do trabalho excedente. Quando se toma o trabalho em seu sentido ontológico, se pode ver que ele possibilita um salto efetivo no longo processo da emancipação feminina. E, na medida em que a mulher se torna assalariada, ela tem também a possibilidade de lutar pela conquista da sua emancipação, pois se torna parte integrante do conjunto da classe trabalhadora.
Desse modo, o nosso texto procurou mostrar, por um lado, que o ingresso da mulher no mundo do trabalho é um avanço no seu processo emancipatório, ainda que este seja limitado e parcial. Mas, por outro lado, esse avanço encontra-se hoje fortemente comprometido, na medida em que o capital vem incorporando cada vez mais o trabalho feminino, especialmente nos estratos assalariados industriais e de serviços, de modo crescentemente precarizado, informalizado, sob o regime do trabalho part-time, temporário, etc., preservando o fosso existente, dentro da classe trabalhadora, entre o contingente masculino e feminino. Assim, o processo de feminização do trabalho tem um claro sentido contraditório, marcado pela positividade do ingresso da mulher no mundo do trabalho e pela negatividade da precarização, intensificação e ampliação das formas e modalidades de exploração do trabalho. Enfim, é nessa dialética que a feminização do trabalho, ao mesmo tempo, emancipa, ainda que de modo parcial, e precariza, de modo acentuado.

1- Os dados foram extraídos da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Eurostat, CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina), DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas), SEADE , IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além dos livros indicados na bibliografia.

2- Maruani, 2000 e 2002.

Texto de referência para a discussão sobre Terceirização [3]

O que é terceirização? (na definição dos patrões)

Um termo muito utilizado ultimamente é terceirização.
Mas o que significa?
Terceirizar uma atividade nada mais é que repassar a terceiros a sua realização. Em termos empresariais, podemos dizer que é o repasse de uma atividade MEIO a terceiros.
Atividade meio é aquela que se presta a dar condições que uma empresa atinja seus objetivos sociais. Por exemplo: uma empresa que fabrica roupas (atividade fim) necessita contratar uma outra empresa que lhe preste serviços de limpeza. A atividade de limpeza, no exemplo que acabamos de utilizar, se constitui em atividade meio da confecção.
Em outras palavras, teceirizar é entregar a terceiros atividades não essenciais da empresa. A empresa tomadora (a que irá terceirizar alguma atividade meio) contrata um prestador de serviços para executar uma tarefa que não esteja relacionada o seu objetivo principal.
Por não se tratar de contratação de mão-de-obra, é um contrato regulado pelo Código Civil Brasileiro, e não pela Consolidação das Leis do Trabalh0 (CLT).
E é justamente nesse aspecto que muitas empresas incorrem em erros que podem descaracterizar o contrato firmado com o prestador de serviços, tornando-o autêntico contrato de contrato, e, portanto, com vínculo empregatício.
Antes da empresa se propor a terceirizar alguma atividade meio, deve avaliar e definir se esta é considerada atividade meio ou não. Basta para isso se verificar a que se destina: se prestar serviços de vigilância, não poderá contratar alguém para substituí-la; por outro lado, se seu objetivo social for prestação de serviços de limpeza, poderá terceirizar a vigilância de sua empresa.
Se por acaso a contratação se destinar a realizar atividade fim, estará o tomador de serviço sujeito a autuação pelo Ministério do Trabalho; reclamação trabalhista e ausência de seguro previdenciário em caso de acidentes.
Seguem algumas dicas que podem evitar que as contratações possam ser consideradas irregulares:
1. Não é possível ser terceirizada atividade fim da empresa;
2. Estabelecer contrato escrito com a prestadora de serviços;
3. Verificar a idoneidade da empresa contratada;
4. Evitar contratação de empresa para prestar serviços de caráter habitual;
5. Estabelecer rotatividade entre os funcionários da contratada;
6. Exigir comprovação da contratada de que está regular com o recolhimento dos tributos e encargos trabalhistas dos funcionários;
7. Procurar diferenciar os empregados da contratada dos da empresa contratante através de uniformes ou identificação ( crachás) próprios;
8. Nunca utilizar os funcionários da contratada para tarefas diversas daquelas previstas no contrato;
9. É aconselhável que a contratada possua outros clientes, evitando-se a exclusividade.
A terceirização pode trazer vantagens, mas deve ser precedida de um estudo por parte do empresário para evitar que a relação que manterá com a empresa contratada configure-se como relação trabalhista.


Paulo Viana
Consultor - Sebrae-SP http://www.sebraesp.com.br/