sexta-feira, 30 de julho de 2010

Não podemos nos calar diante do assassinato de Camille: basta de violência contra as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais em Campinas!

Por Pão e Rosas Campinas

No dia 10 de julho, Jhonatan, de 17 anos e homossexual, foi agredido com uma garrafada na cabeça, por um garçom do Bar "Camp Chopp", que se localiza na Praça Bento Quirino, tradicional local de encontro LGBTT, por estar trocando demonstrações de carinho com seu parceiro dentro do bar, que tem fama de discriminar homossexuais. Esses casos de violência contra homossexuais e travestis não são casos isolados e ocorrem freqüentemente. Neste último sábado, dia 24 de julho, ocorreu mais uma demonstração brutal de violência contra uma travesti na cidade de Campinas, desta vez, contra uma ativista do grupo Identidade do movimento LGBTT. Camille (foto) foi encontrada pela polícia de calcinha com o corpo desfigurado de agressões à paulada por volta das 21h, quando estava sendo jogada por um homem, Roberto Rubens de Macedo – que alega legítima defesa - em uma valeta próxima da linha do trem de Campinas. Ela foi levada para o Hospital Municipal Mário Gatti como indigente, até que foi reconhecida por uma funcionária do hospital que informou os conhecidos da vítima sobre o ocorrido. Camille entrou em processo de morte cerebral e acabou por falecer na terça-feira.

A homossexualidade é considerada uma afronta ao padrão "normal" de sexualidade, ligado diretamente à reprodução, aonde as mulheres tem como papel central a maternidade, sendo as trabalhadoras vítimas da dupla jornada de trabalho, para que se encarreguem das tarefas domésticas e os cuidados com a família necessários para a reprodução social da força de trabalho super-explorada pelos capitalistas. Por isso a homofobia e o machismo são formas de opressão fundamentais para o modo de produção capitalista e a sociedade dividida em classes. O Estado legitima a violência contra as mulheres e homossexuais quando nos negam o direito de decidirmos sobre nossos próprios corpos e vidas, criminalizando o aborto e o casamento homossexual, direitos democráticos elementares. E para este controle de nossas vidas e nossa sexualidade a mídia burguesa reproduz um modo de vida que tem como base a unidade familiar patriarcal, aonde as mulheres são retratadas como escravas do lar ou objetos sexuais, tendo seus corpos mercantilizados a serem consumidos pelos homens, e qualquer indivíduo que recuse a exercer um desses papéis está passível a ser discriminado ou violentado. Repudiamos a forma nefasta que o jornal "Já" de Campinas noticiou a agressão contra Camille no dia 26 de julho, com o título "Convite para aquilo acaba em pancada", carregado de ironia e preconceito, desrespeitando a identidade de Camile, nomeando-a enquanto um "homem", dando destaque para a defesa do agressor "porque não aceitou o programa sexual" e margem para a interpretação de que isso justificasse a atitude de agressão.

O Estado conta com a polícia que na maioria das vezes recusa socorro as vítimas, e tem como prática comum, agressões verbais e físicas, assassinatos e estupros de mulheres, negros e homossexuais. Segundo a Folha de São Paulo, em Campinas, os policiais estão entre os principais agressores de LGBTT´s. Sem falar no papel reacionário da Igreja, que pune o livre exercício da sexualidade pregando a homofobia, é conivente com a morte de milhares de mulheres por abortos clandestinos e ainda comete crimes absurdos de pedofilia que justificam como "desvios homossexuais" de alguns representantes clericais para classificá-los como "doentes". Por isso exigimos a revogação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula que dá mais privilégios à Igreja e legitima esta violência!

A cidade de Campinas tem um histórico de luta do movimento operário e atuação política de grupos de esquerda, movimento LGBTT, movimento de mulheres e direitos humanos, mas em contrapartida, a atuação reacionária da Igreja contra os direitos das mulheres e LGBTT´s se mostra cada vez mais ofensiva. Em outubro de 2009, o arcebispo de Olinda, "que afirmou o aborto ser um crime pior que o estupro" esteve em Campinas para participar do 4º Encontro de Bioética da Igreja Católica, organizado pela Comunidade Católica Pantrokator, e cujo um dos objetivos era impulsionar um movimento contra a descriminalização do aborto e contra o casamento homossexual. Nós, do grupo Pão e Rosas realizamos um importante ato junto ao CACH (Centro Acadêmico de Ciências Humanas da Unicamp), universitária(o)s, secundaristas e trabalhadora(e)s da educação e telemarketing, em defesa da vida de mulheres pobres e trabalhadoras que sofrem com a clandestinidade do aborto e pelo livre exercício da sexualidade. Há duas semanas, um grupo de católicos fazia campanha contra o direito ao aborto na praça da Igreja Matriz de Campinas recolhendo assinaturas. Somado à isso, em Campinas, é marcante a presença de grupos de extrema-direita fascistas, com histórico de agressão a homossexuais e travestis. Na comunidade criada no Orkut em homenagem à Camille e nos perfis de várias drags e ativistas do movimento LGBTT de Campinas, foi postada a mensagem: "Eu adoro matar travestis como vocês!". Não podemos permitir que os últimos acontecimentos de violência motivem a reorganização desses grupos!

Ano passado nós do grupo de mulheres Pão e Rosas gritamos "Somos todas Marcelo Campos" ao denunciar o assassinato do jovem trabalhador Marcelo Campos, gay e negro, morto por um grupo de extrema direita, e hoje não podemos nos calar diante do assassinato de Camille. Sabemos que nas universidades, locais de estudos, trabalho e lazer, são reproduzidas cotidianamente violência e discriminação contra mulheres, negros e homossexuais, e a única maneira de lutarmos contra toda forma de opressão e exploração é através da auto-organização desses setores de maneira independente do Estado, patrões, governos e da Igreja, para podermos arrancar nossos direitos democráticos e mais elementares!

Chamamos a todos os grupos LGBTT´s, de mulheres, direitos humanos, entidades estudantis, grêmios secundaristas, sindicatos e organizações de esquerda a impulsionarmos uma forte campanha contra a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais, atividades e debates sobre a opressão no locais de trabalho e estudo, e a construirmos um grande ato na cidade!

Punição aos assassinos de Camille!


Basta de discriminação e violência contra gays, lésbicas, travestis e transexuais nas universidades, locais de trabalho e lazer!! Pelo direito ao livre exercício de nossa sexualidade!

Abaixo a violência policial contra a juventude negra e homossexual!
Pela revogação do acordo Brasil e Vaticano! Basta de perseguição da igreja e do vaticano aos homossexuais.


Contra o Ensino religioso nas escolas! Precisamos de uma educação sexual obrigatória em todos os níveis da educação básica respeitando a diversidade sexual!

Pelo direito ao livre exercício da sexualidade! Contra a homofobia!

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Em defesa dos que lutam pela universidade pública: pelo fim de todos os processos contra o Sintusp, trabalhadores e estudantes!


A Reitoria da USP retomou a ofensiva repressiva contra os trabalhadores da universidade. Dessa vez foi com uma suspensão de um mês (30 dias) contra a trabalhadora Patrícia (da FFLCH) através de um processo administrativo que é uma verdadeira farsa construída a partir de acusações forjadas contra a companheira, no qual fica claramente caracterizada a perseguição política. À época da ocupação da Reitoria em 2007, apesar de trabalhar na própria Reitoria, ela foi uma das trabalhadoras que apoiou ativamente a ocupação e a luta contra os decretos de Serra. Dez dias depois do reinício do funcionamento da Reitoria após a ocupação, passaram a forjar e anotar no prontuário da companheira ocorrências, das mais variadas, a partir das quais, instauraram o processo contra ela.

Agora, três anos depois, desenterraram esse processo para puni-la com 30 dias de suspensão! É claramente uma represália por sua participação na greve deste ano, na qual ela foi uma das representantes da FFLCH no comando de greve. É o inicio da caça às bruxas que a Reitoria vai desencadear contra os trabalhadores e trabalhadoras da USP, para enfraquecer a resistência da universidade ao seu projeto privatista.

Ao mesmo tempo, foram também desenterrados 11 inquéritos policiais contra diretores e ativistas do SINTUSP - Brandão, Magno, Solange e Neli - o que indica uma atuação coordenada entre a Reitoria e o governo do estado para avançar contra a organização sindical dos trabalhadores da USP. O único crime que esses companheiros cometeram é o de ousar se enfrentar com os projetos do Serra para as universidades públicas.

Fazemos um chamado a todos os trabalhadores, estudantes e professores das universidades, a todos os intelectuais, sindicatos, organizações de esquerda e de direitos humanos, à Central Sindical e Popular - Conlutas a unificar suas forças para defender o direito de greve e de livre organização sindical dos trabalhadores e para defender a universidade de mais um ataque do governo Serra e do Reitor João Grandino Rodas.

Pela revogação imediata da suspensão contra a companheira Patrícia!

Pela retirada de todos os processos contra trabalhadores, estudantes e contra o Sintusp!

Pela retirada imediata do processo administrativo aberto em 2008 contra os diretores do SINTUSP Zelito e Aníbal!

Pela imediata reintegração do companheiro Brandão!
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Solidariedade:
CONTRA TODA FORMA DE PUNIÇÃO ÀS/AOS LUTADORAS/ES: IMEDIATA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE 30 DIAS DE PATRÍCIA!

Este ano os(as) trabalhadores(as) das universidades estaduais paulista protagonizaram uma dura e longa greve principalmente para manter a isonomia salarial. No campus da USP em São Paulo, onde a luta foi mais acirrada, houve ocupação da reitoria. A repressão foi constante, com corte de salários, ameaças, presença da polícia militar nos campi, etc.

Agora, quase um mês do fim da greve, a reitoria da USP suspendeu por um mês a lutadora Patrícia, trabalhadora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), com base em acusações falsas forjadas logo depois da ocupação de 2007 (que a companheira apoiou ativamente). Conjuntamente foram desenterrados 11 inquéritos policiais contra os diretores e ativistas do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) evidenciando a ligação entre as políticas da reitoria e o governo do estado. Esse é o começo das represálias que visam “disciplinar” qualquer um que se coloque em luta contra o projeto de Universidade e de sociedade que tentam nos impor. Somos contra qualquer repressão.

Pela revogação imediata da suspensão da companheira Patrícia!
Pela retirada de todos os processos contra trabalhadores, estudantes e SINTUSP!
Pelo fim da Universidade elitista!
Direção do Centro Acadêmico da Física - Rio Claro
Pela revogação imediata da suspensão de 30 dias da companheira Patrícia!

A Associação dos Professores da PUC-SP – APROPUC – vem declarar solidariedade a servidora técnico-administrati va Patrícia, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, que foi suspensa do trabalho por 30 dias em decisão de um processo administrativo da universidade. Esse procedimento por parte dos gestores da USP é nada mais do que mais uma retaliação a organização sindical dos servidores da universidade. Assim como outros, a direção da universidade faz uso de processos administrativos tendenciosos e muitas vezes cuja defesa é restringida, a fim de punir politicamente os trabalhadores e servir de exemplo para a coerção da categoria. A punição a servidora se junta a outras práticas anti-sindicais que envolvem entre outras também as demissões de sindicalistas amplamente divulgadas e outras silenciosas que visam a desmobilização do conjunto da comunidade da USP. Vários diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP, o Sintusp, estão sendo perseguidos e criminalizados por se colocarem na defesa da classe trabalhadora e de uma universidade publica, gratuita e democrática.

Centenas de trabalhadores tiveram o ponto suspenso durante a greve e sofreram ameaças em suas unidades. Essas ações da Reitoria da USP, liderada pelo reitor João Grandino Rodas, indicado político de José Serra, vão de encontro as medidas impostas pelo governo do PSDB para criminalizar os movimentos sociais de São Paulo. Temos nos últimos anos a politica de perseguição contra servidores do Metrô, Sabesp, professores da rede estadual de educação, policiais civis e trabalhadores da antiga Febem, sem contar a repressão as mobilizações dos trabalhadores sem terra e sem teto do estado, do movimento estudantil e contra outras categorias. A APROPUC se solidariza aos servidores da USP e defende a livre organização sindical, sendo contra todo tipo de perseguição politica e assédio moral dentro do ambiente universitário. Defendemos a imediata suspensão da punição contra a servidora Patricia, a retirada de todos os processos internos e judiciais contra funcionários e estudantes da USP e a reintegração dos demitidos políticos.

Diretoria da APROPUC

Mais creches, mais luta

Por Diana Assunção, da Secretaria de Mulheres do SINTUSP e do grupo de mulheres Pão e Rosas

No último mês, cerca de 20 pais (fura-greves) fizeram uma manifestação de repúdio durante um piquete na Creche Central da Universidade de São Paulo. Eles diziam querer proteger suas crianças e garantir o direito que elas têm à creche. Mas o que fazer com as milhares de crianças, filhas de funcionários, estudantes, professores e principalmente de trabalhadores terceirizados e informais da comunidade universitária que não têm acesso à creche por falta de vagas, espaço e quadro de funcionários? Estes pais, que ficaram apenas 3 dias sem creche por conta de um piquete que exigia o pagamento dos dias em greve (justamente para poder alimentar os filhos dos grevistas, que haviam ficado sem salário) fizeram uma verdadeira histeria nacional com o apoio da Veja, Istoé, Folha de São Paulo, Estadão, Band, Gilberto Dimenstein, Reitoria da USP, entre outros. Mas a pergunta continua: o que fazer com os que ficam 365 dias por ano sem creche?

Nesta greve duríssima, os trabalhadores da USP utilizaram diversos métodos combativos da classe trabalhadora para garantir o pagamento dos dias não trabalhados, e conseqüentemente o direito de greve que historicamente proporcionou diversos benefícios ao conjunto da categoria (e não somente aos que lutaram) como a própria creche que existe hoje na USP. Mas a luta que travamos há anos é de resistência a um projeto de privatização da universidade. Em contrapartida, apresentamos um projeto de universidade a serviços dos trabalhadores e da maioria da população, que inclui não somente abrir as portas da universidade derrubando o vestibular como também exigindo todos os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, entre eles o direito à creche 24 horas 100% garantido pelo Estado com vagas, educadores reconhecidos como professores (e não técnicos de apoio educativo) e espaço compatível com a demanda de crianças da comunidade universitária, para que nenhuma criança fique sem creche.

100 mil pessoas na Universidade, 563 vagas nas Creches

A Universidade de São Paulo é composta por diversos campi, na capital e no interior de São Paulo. Nem todos os campi possuem o serviço de creche, como por exemplo os campi de Pirassununga, Lorena e USP Leste. Nestes campi predomina o “auxílio-creche”, um benefício de R$ 422,22 [1] que segundo portaria do Ministério Público substitui o serviço de creche. A Reitoria divulga o dado em seu Anuário Estatístico de 2009 que o total de vagas nas creches é de 563 contra uma demanda de 402, o que significaria, portanto, que sobram 161 vagas. A dúvida então é: porque ainda muitas crianças da comunidade universitária ficam sem creche?

Em primeiro lugar, alguns pais e mães são obrigados a utilizar o auxílio-creche [2] como forma de complementação da renda, diante dos baixos salários dos funcionários básicos, por exemplo. E outros, porque os horários das creches não batem com seus horários de trabalho, e, portanto têm que recorrer a outras creches para colocar seus filhos. Mas num universo de 56.998 alunos de graduação e 25.591 alunos de pós-graduação, onde 46,81% são mulheres; 15,341 funcionários efetivos onde 49,34% são mulheres; 5,732 docentes onde 36,71% são mulheres; e ainda milhares de trabalhadores terceirizados e informais (limpeza, segurança, lanchonetes, xerox, entre outros) que obviamente não aparecem no Anuário Estatístico oficial da USP e justamente por isso sabemos que são em sua grande maioria mulheres e negros; num universo com mais de 100 mil pessoas, como podemos acreditar que a demanda por creches é de apenas 402 vagas? Para se ter uma idéia, em 1988, uma matéria do Jornal da ASUSP (Associação de Servidores da USP) dizia “A necessidade é imensa numa universidade com cerca de 11.000 funcionários, 16.000 professores e 30.000 estudantes. Mas a USP, através da COSEAS, oferece anualmente apenas 395 vagas” – ou seja, em 22 anos, quando o número de pessoas na comunidade universitária mais do que dobrou, o número de vagas na creche passou de 395 para apenas 563.

É evidente que esta demanda atual não condiz com a realidade, o que coloca em questionamento também as Assistentes Sociais ligadas à Reitoria que são responsáveis pela seleção de crianças para as vagas – há vários pais e mães que procuram as creches e permanecem sem vagas, além de que os critérios de escolha se mantêm obscuros. Neste caso é necessário desde já que exista uma comissão independente, conformada por trabalhadores, professores, pais e mães para averiguar a seleção de vagas. Também é preciso ressaltar que estamos numa universidade que ignora os trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas, que não fazem parte nem das estatísticas. Ao contrário dos pais que lutavam por 1, 2 ou 3 dias de creche para poderem furar a greve tranquilamente, sem ter que cuidar de seus filhos, a nossa luta deve ser pra exigir que todas as crianças da comunidade universitária sejam atendidas nas creches, em primeiro lugar a dos trabalhadores com os salários mais baixos.

A histórica luta por creches

“Em 1984, aqui na USP, um movimento de pais e mães trabalhadoras lutava pela ampliação da creche. (...) Essa luta conquistou o aumento do número de vagas de 70 para 250 crianças. Porém, esse foi apenas um capítulo da história. Há 30 anos, iniciava-se a luta por creches na USP”. Este relato aparece em um dos jornais da ASUSP de 1988, expressando que a luta por creches é uma antiga luta dos trabalhadores e trabalhadoras junto ao Sindicato (antiga ASUSP). No Brasil, desde a década de 1960, mas principalmente a partir da década de 1970, as mulheres trabalhadoras, nos sindicatos, em seus encontros e congressos vêm exigindo com muita força a implementação de creches nos locais de trabalho. Esta é uma consigna histórica das mulheres trabalhadoras, pois, como demonstraremos a seguir, questiona um dos fundamentos básicos da opressão como pilar de sustentação do capitalismo: a dupla jornada de trabalho. Nas universidades estaduais paulistas, não foi diferente, e em especial a década de 1980 foi de intensa luta de pais e mães trabalhadoras que exigiam a construção de creches por cada unidade da universidade. Os jornais do SINTUSP, desde a década de 1980 expressavam esta intensa luta por creches. Em 23 de outubro de 1990 publica-se matéria que diz “Que precisamos ter um local decente pra deixar nossos filhos enquanto trabalhamos, todos nós sabemos. Que a USP não garante nossos direitos, também sabemos. O que ainda não conseguimos entender é que para garantir nossos direitos é preciso lutar e pra lutar precisamos nos organizar”. Além da demanda por creches, uma das reivindicações dos trabalhadores era da ampliação da Escola de Aplicação e garantia de vagas para todos.

A Creche Oeste da USP, por exemplo, foi fruto de muita luta das trabalhadoras, tendo sua origem se tornado muito conhecida pelas passeatas de mães trabalhadoras com seus bebês no colo. Conforme estudo sobre o tema “(...) as creches implantadas nas universidades públicas paulistas têm em comum o fato de se originarem a partir de uma mesma motivação - a movimentação dos funcionários em prol de atendimento para seus filhos durante sua jornada de trabalho na universidade, pautando o atendimento na figura da mulher que trabalha fora de casa, especificamente, da servidora pública” [3]. Não podemos esquecer também a discussão colocada por muitas das educadoras e educadores das creches da USP, que ressaltam a necessidade de discutir o direito à creche não somente do ponto de vista do direito do trabalhador, mas também do direito da criança e todas as implicações que isto tem.

Essa luta histórica das mulheres trabalhadoras diz respeito a exigência de implementação do artigo 389 presente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que diz “§ 1º - Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 16 (dezesseis) anos de idade terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação”. A Portaria 3.296/1986, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), diz que a empresa poderá, em substituição à exigência contida na CLT, adotar o sistema de auxílio-creche.

Esta legislação, obviamente, não dá conta da necessidade das mulheres trabalhadoras. Em primeiro lugar porque não é implementada em todas as empresas ou serviços públicos – sem falar das empresas terceirizadas, que passam longe deste tipo de direito. Mas também, o período da amamentação para a CLT é considerado de 6 meses, e é justamente durante este período que a própria CLT obriga as empresas a fornecerem creche. Mas se a licença-maternidade já é de 6 meses, porque as trabalhadoras necessitariam de creches justamente nesses primeiros 6 meses da criança, quando já estariam com elas? As trabalhadoras não necessitam de creches somente neste período da amamentação, mas principalmente dessa idade até a entrada da criança na pré-escola, ou seja, até os 6 anos.

Sob o governo Lula, pouco se avançou nos direitos das mulheres trabalhadoras. Nem falar na situação das creches em São Paulo, com inúmeras denúncias de falta de merendas, colchões e outros, sob a direção de Gilberto Kassab, do DEM com o aval de José Serra, do PSDB. Agora, com Dilma Roussef como presidenciável, o PT quer fazer uma campanha “feminista” e já promete a construção de mais 6 mil creches no país. Isso parece “conversa pra boi dormir”, quando as estatísticas do próprio governo dizem que 84,5% das crianças brasileiras estão fora das creches – o que demonstra que a situação na USP é apenas um pequeno retrato da situação brasileira.

Neoliberalismo, privatização e os direitos das mulheres trabalhadoras

Numa sociedade onde a força de trabalho feminina é tida como forma de aumentar os lucros dos capitalistas, concedendo salários menores às mulheres, qualquer forma de privatização dos serviços públicos necessariamente terá conseqüências maiores para as mulheres trabalhadoras. A dupla jornada de trabalho se configura pelo trabalho não pago exercido pelas mulheres em suas casas após o trabalho na fábrica, empresa, universidade, etc, que são essencialmente o cuidado com os filhos (além de idosos e doentes), a comida, a limpeza da casa, a lavagem da roupa, entre outros. Todo esse trabalho não pago é socialmente necessário para que os trabalhadores, e a própria trabalhadora, possam seguir trabalhando no dia seguinte. Neste sentido, é de interesse dos capitalistas não fornecer estes serviços gratuitamente através de creches, lavanderias ou restaurantes que possam livrar as mulheres desta segunda jornada em suas casas, pois reduziria seus lucros.

Historicamente, como colocamos acima, as mulheres lutaram por estes direitos, mas o ataque neoliberal desde a década de 1990 atingiu profundamente a classe trabalhadora, dividindo-a entre efetivos, terceirizados, temporários e informais, esfacelando muitos dos direitos conquistados. Este período foi assistido por toda a classe trabalhadora sem nenhuma forte resistência, situação imposta principalmente pelas burocracias sindicais, que contribuíram neste momento para avançar numa verdadeira “derrota moral” da classe operária, que pesou duplamente sobre as costas do proletariado feminino. Se do ponto de vista objetivo, dividiu-se a classe operária em diversas “subclasses”, utilizando-se sempre da opressão às mulheres (e também aos negros e homossexuais) para dividi-la ainda mais, do ponto de vista subjetivo conseguiu fazer os trabalhadores deixarem de acreditar em suas próprias forças. Os projetos de privatização caminham também neste sentido.

É importante ressaltar que, no que diz respeito aos direitos das mulheres, todo o contingente feminino que compõe o setor mais explorado e precarizado não têm direito à creche e outros direitos elementares, como a própria licença-maternidade que acaba de ser aprovada obrigatoriamente por 6 meses pra todas as empresas. Mas as terceirizadas são demitidas quando ficam grávidas, então não têm esse direito. Neste sentido, os projetos de privatização da USP apresentados pelo governo Serra através de seu interventor Rodas, nosso Reitor, fazem parte desta ofensiva que busca retirar direitos, flexibilizar os contratos de trabalho e impedir que um setor importante de trabalhadores se organize politicamente. Não à toa esta ofensiva contra o direito de greve, uma forma efetiva de desmantelar a classe trabalhadora para poder privatizar e terceirizar os serviços públicos, aumentando diferenças salariais entre homens e mulheres e retirando os direitos das mulheres trabalhadoras, como as creches. Portanto uma das bandeiras fundamentais que devemos levantar é a exigência de efetivação imediata de todos os trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas sem a necessidade de concurso público, já que a maior comprovação de que estão aptos a fazer o trabalho é o fato de já estarem trabalhando.

Retomar a luta pelas creches e ir por mais!

Hoje, portanto, a luta em defesa do direito de greve e contra a perseguição dos lutadores e lutadoras é fundamental para resistir a este projeto de privatização da universidade. Ao mesmo tempo, é necessário avançar na luta pela universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, impondo uma série de direitos, entre eles o direito à creche. É fundamental exigir que existam creches 24 horas em todas as unidades, para atender às diferentes jornadas de trabalho, que sejam 100% garantidas pela Reitoria. Essas creches devem englobar desde o berçário até o maternal, ou seja, até 6 anos de idade. Para isso, é necessária a construção de novas creches em todas as unidades e nas unidades que ainda não têm como Pirassununga, Lorena e USP Leste, e quando necessário a ampliação das creches já existentes.

Combinado a isso, precisamos exigir a contratação de funcionários efetivos (não terceirizados e nem precários) para atender a demanda real de crianças, sem que para isso seja necessário sobrecarregar com horas-extras os trabalhadores que já estão alocados nas Creches. Quanto a isso, devemos repudiar os 3 meses “de experiência” que na verdade são 3 meses “para o chefe decidir se vai com a sua cara” expondo os trabalhadores a todos os tipos de humilhação para “provar” que é um bom funcionário abrindo margem para discriminação às mulheres, negros e homossexuais.

Ainda que a Reitoria queira escondê-los não os publicando no Anuário Estatístico, os trabalhadores terceirizados existem, e são milhares, na sua maioria mulheres. Ao mesmo tempo em que exigimos a efetivação dos mesmos, exigimos a extensão imediata do direito à creche para todos os terceirizados, temporários, estagiários e informais da universidade. O acordo do final da greve de 2009 deve ser atendido imediatamente alterando a nomenclatura dos Técnicos de Apoio Educativos reconhecendo-os como professores e professoras de Educação Infantil.

Pelo piso salarial do DIEESE no valor de R$ 2.157,88 (tabela maio/2010) para que nenhum trabalhador tenha que ser obrigado a usar o auxílio-creche em detrimento do serviço da creche para complementação de renda. Repudiamos qualquer forma de assédio moral e perseguição política às trabalhadoras e trabalhadores das Creches que participam de greves. E chamamos a compor uma verdadeira organização de pais e mães das Creches, livres da tutela do Sr. Acauã (diretor da Associação de Pais e Funcionários das Creches) que consiga organizar de forma conseqüente toda esta luta, junto aos trabalhadores, estudantes e professores combativos.

Dentro e fora da universidade, a luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras é fundamental. Na USP, acreditamos que conseguimos dar um exemplo de luta e combatividade impondo o pagamento dos dias em greve, num momento em que nacionalmente muitas categorias tiveram seus dias cortados. Mas esta foi apenas uma batalha, pois além da necessidade de barrar o projeto de universidade do governo tucano, há uma série de reivindicações que queremos arrancar com a força de nosso movimento. O direito a creche é um deles, pois diz respeito não somente a um direito elementar das mulheres, mas uma forma de livrá-las da opressão cotidiana em suas casas. É preciso retomar a luta pelas creches, diante da insuficiência escandalosa das apenas 563 vagas na USP, mas com a consciência de que temos que lutar por mais, exigindo lavanderias e restaurantes que de fato atendam à demanda da universidade, livrando as mulheres deste trabalho não remunerado que se configura na dupla jornada de trabalho, permitindo que as mulheres tenham tempo livre para cultura, diversão, arte, mas também para a luta, o sindicato e a militância.

[1] R$ 422,22 por dependente, para funcionários celetistas em jornada de 36, 40 ou 12x36 horas semanais, funcionários autárquicos em jornada Completa e para docentes em RDIDP; R$ 211,11 por dependente, para funcionários celetistas em jornada de 20 ou 30 horas semanais, funcionários autárquicos em jornada Parcial ou Comum e, a partir de 01/03/2010, para os docentes em RDP e RTC. Quem tem direito: Servidores técnico-administrativos e docentes, ativos ou afastados por motivo de saúde, com filhos ou crianças tuteladas ou legalmente adotadas, até 6 anos de idade, e que não estejam matriculados em Creche, Núcleo de Recreação Infantil ou Escola de Aplicação mantidos pela Universidade. O Auxílio-creche está relacionado ao dependente. Quando os seus pais - ou representantes legais - forem ambos servidores da Universidade, somente a um deles será cadastrada a relação de dependência. Da mesma forma, servidor com acumulação de cargo/função dentro da Universidade, terá direito a uma única cota por dependente. Informações retiradas do site www.usp.br/drh

[2] Um benefício que é fruto da luta de trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães, o auxílio-creche vem sendo utilizado pela Reitoria como uma forma de substituir o direito à creche, já que o valor despendido com o auxílio-creche é inferior ao custo por criança na creche. Dessa forma, a Reitoria, para diminuir gastos, consegue transformar uma conquista em retirada de direitos, já que não se pode comparar a existência de creches com condições pra atender às crianças e um auxílio-creche que muitas vezes é utilizado como complementação de renda para os trabalhadores com salários mais baixos.

[3] “A implementação de creches nas universidades estaduais paulistas” Sueli Helena de Camargo Palmen.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Exitosa apresentação do livro Pão e Rosas em sua 4ª edição, desta vez no México

México, DF. 17 de julho. Pan y Rosas - México

Com o êxito da apresentação e participação especial da escritora, feminista e lutadora social, Francesca Gargallo, e quase uma centena de assistentes na Casa de Cultura “Casa de Ondas”, realizou-se a apresentação do livro Pão e Rosas: Identidade de gênero e antagonismo de classe no capitalismo, de Andrea D'Atri. Uma publicação em sua edição mexicana por “Armas da Crítica”.

O evento começou com imagens das atividades que realizamos como Pão e Rosas no México desde a formação da agrupação no início deste ano. Posteriormente mostramos um vídeo no qual a companheira Andrea D'Atri é entrevistada por distintas mídias na Argentina a respeito da opinião do Pão e Rosas sobre a nova legislação que permite o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Então explicamos que neste momento a autora, junto às companheiras do PeR, se encontrava numa intensa campanha por plenos direitos para o movimento LGTTTI. Mais adiante, uma intervenção de um companheiro do público afirmou que foi o Pão e Rosas Argentina a primeira organização a chegar ao congresso, encabeçando a defesa do direito ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Assim demos início a apresentação, com a participação de Jimena Mendoza, dirigente da Liga de Trabalhadores pelo Socialismo, coordenadora da Cátedra Marxista Karl Marx e coordenadora da Editora Armas da Crítica.

Jimena falou da importância de fazer um trabalho paciente e persistente de difundir no México o marxismo como teoria crítica da sociedade, da importância de armar-se de uma teoria capaz de questionar as bases estruturais da sociedade capitalista, sobre o entendimento profundo do social. O questionamento da propriedade privada, do Estado, da exploração, da família, da igreja, das relações sociais é o patrimônio do marxismo e, através dele, se faz imprescindível recuperar seu legado usando “as armas da crítica” para combater os fantasmas que colaboram com a sustentação da exploração e dominação atual.

Mais adiante explicou que na palavra “abolir” se sintetiza o segundo objetivo do projeto editorial “Armas da Crítica”, pois é também um projeto militante de difusão para que as novas gerações encontrem na história e fundamentos do marxismo revolucionário um guia para a ação que recupere a necessidade de abolir – acabar radicalmente – com este sistema de exploração e miséria. Por isso, disse “nos orgulha iniciar este trabalho editorial com a publicação do Pão e Rosas, um livro que, sem o subsídio das grandes multinacionais da indústria editorial aos governos e aos fideicomisos, se esgotou em sua edição argentina, venezuelana e brasileira e que hoje, no México, tem encontrado grande recepção.” Além disso, demonstrou sua alegria ao saber que em vários países a versão digitalizada na internet ou as edições impressas do livro são utilizadas por muitas jovens companheiras que se aproximam do feminismo utilizando como parte da formação básica.

Logo inspirou a participação de Francesca Gargallo, feminista ativa de esquerda, com grande reconhecimento no México, escritora que já deixou um legado com suas elaborações políticas, filosóficas e literárias. Uma companheira de luta que participou junto às Feministas em Resistência da luta contra o golpe militar em Honduras.

Francesca fez uma introdução emocionada sobre sua aproximação com a agrupação Pão e Rosas durante o golpe militar, explicando que a semelhança que levou a nos encontrarmos na luta foi o fato de termos a mesma perspectiva feminista internacionalista. Durante o golpe de estado, o Pão e Rosas enviou uma correspondente em Honduras para documentar a participação das mulheres e das feministas em resistência neste país.

Posteriormente, explicou a importância de contar com um livro que oferece um resumo histórico, como o faz o livro Pão e Rosas, mostrando as contribuições das mulheres nas lutas no decorrer da história, sua participação no âmbito feminista e na luta por suas demandas. E neste marco, a importância de oferecer novas alternativas de formação para as novas companheiras que se aproximam da luta. Embora, explica ela, Andréa D’Atri não seja uma escritora profissional, procura apresentar o conteúdo de forma agradável, analisando como o ataque à mulher foi mais gritante sob o capitalismo, diante do qual sem dúvida não deixa de haver lutas, pelo contrário, as mulheres continuam sendo o indício de resistência e organização, como mostraram em Honduras.
Por último, tivemos a participação de Sandra Romero, por parte do Pão e Rosas, que destacou a importância desta publicação que tem um objetivo militante para nossa organização: Transmitir a vontade das muitas mulheres que ao longo da história deixaram lições de luta e organização, ainda mais no caminho que nos propusemos em nosso país de formar um movimento de mulheres em defesa de nossos direitos e contra o ataque que se aprofunda contra a mulher a partir da crise econômica internacional. Situação que traz à tona a discussão sobre como alcançamos o caminho pela liberação definitiva da mulher, muito ligado à luta pela emancipação da humanidade; caminho que, para nós, está estreitamente ligado à luta de classes.

Também salientou a necessidade de que em nosso país se faça uma continuidade entre a grande produção teórica do feminismo nas últimas décadas e as necessidades de organização e protesto contra a opressão e exploração em nosso país, no marco de uma perigosa aliança reacionária entre a Igreja e o Estado, que penalizou o aborto em 22 estados do país. Por isso que o livro Pão e Rosas deve servir como ferramenta de formação nessa perspectiva.

Assim, abrimos à participação do público, concorrido por muitas jovens e companheiros de diferentes áreas, que compartilharam suas dúvidas e reflexões por 30 minutos, mas que se converteu num agradável bate-papo sobre as perspectivas do movimento feminista em nosso país e as necessidades de luta para as mulheres, assim como a necessidade de dar peso a esta e outras leituras que nos levem à novas conclusões.

Contribuição do Pão e Rosas: Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social ENESS 2010

LULA ATACA UM DIREITO HISTÓRICO DOS TRABALHADORES! FAÇAMOS UMA GRANDE CAMPANHA EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE!

"Se o cara faz greve e recebe os dias parados, os domingos e ainda vai reivindicar hora extra, que diabo de greve é essa?" Luis Inácio Lula da Silva
Nesse 1º semestre vimos a política de preparação dos governos para o período pós eleições onde o 2 º capítulo da crise econômica deve aprofundar as contradições da economia brasileira. Com isso a resposta que Lula nacionalmente e Serra em São Paulo deram foi atacar o direito de greve conquistado historicamente pelos trabalhadores!
Lula, através de seu ministro de Planejamento Paulo Bernardo já tinha dado orientação que não concederia reajustes, e o corte de ponto deveria ser efetuado, como foi no caso dos servidores federais e os trabalhadores do judiciário!
Frente a essa situação os trabalhadores da USP na sua greve mostraram sua combatividade, impuseram o pagamento dos dias parados e contaram também com a greve dos trabalhadores da UNESP e principalmente da Unicamp, que mesmo com a greve sendo boicotada pelo PC do B, direção do Sindicato, os funcionários se mantiveram em total solidariedade a luta pela isonomia e contra o projeto privatista de Serra para a educação.
Os estudantes também não ficaram calados, na UNESP de Marília ocuparam a diretoria e votaram greve em diversos cursos, conseguindo barrar a terceirização no restaurante universitário e através da luta se solidarizam com os trabalhadores! Assim como os estudantes da Unicastelo que saíram em defesa dos professores e funcionários pelo pagamento dos seus salários (bloquedos pela reitoria) além de reivindicar o seu livre direito de se organizar dentro de uma Universidade Particular que faz de tudo para não ter mobilizações no seu campus.
Esse é o novo movimento estudantil que defendemos, em aliança com os trabalhadores nas suas lutas, e não apenas em palavras e discursos!

***
A grande mídia diz que 2010 é o ano das mulheres. Isso porque, nesse ano eleitoral, temos duas candidatas mulheres à presidência do Brasil. Mas se dermos um giro ao redor do mundo, veremos que as mulheres que estavam e/ou estão no poder público nada fizeram pela maioria de nós, ainda relegadas à fome, miséria, condições precárias de trabalho, desemprego, etc.
A ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, nada fez pelas diversas mulheres que perderam suas casas e famílias com os terremotos que se deram no país no último mês. Enquanto milhares de pessoas morriam, a ex-presidente se preocupava com as eleições que estavam acontecendo.
Da mesma forma, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, foi até o Haiti no começo do ano para levar mais “ajuda humanitária” – mais tropas estado-unidenses – ao povo que se encontrava em uma situação calamitosa após o terremoto que atingiu o país em 12 de fevereiro, deixando milhares de mortos, feridos, desabrigados, milhares de mulheres grávidas sem acesso ao acompanhamento médico necessário, etc. Lula também fez “sua parte” no Haiti: em 2004 mandou suas tropas para a “missão de paz” da ONU no Haiti. Essa missão de paz foi enviada para lá porque as Nações Unidas entendiam que o Haiti tinha um povo muito atrasado que não era capaz de restaurar a democracia em seu país. Esse “povo atrasado” é o mesmo povo negro que em 1791 fez a primeira (e única) revolução de escravos na América Latina, derrotando as tropas mais temidas da época, o exército de Napoleão. Desde a ida dessas tropas que deveriam ajudar o povo “incapaz” do Haiti, todas as notícias que temos são de estupros, assassinatos, e muitas outras barbaridades cometidas pelas tropas da MINUSTAH, comandada diretamente pelas tropas brasileiras. Além disso, um comandante das tropas brasileiras, quando entrevistado por estudantes da UNICAMP que estavam no Haiti, afirmou que essa experiência de estar controlando o povo haitiano serviria de “laboratório” para que o exército, ao voltar para o Brasil, tivesse capacidade de intervir nas periferias e favelas, principalmente as do Rio de Janeiro!!!
Por isso, nós dizemos FORA AS TROPAS BRASILEIRAS de LULA E DO IMPERIALISMO DO HAITI!
Enquanto isso, no Brasil, o governo Lula injetou nos bancos e empresas que estavam prestes a quebrar com a 1ª etapa da crise econômica em 2008, 200 milhões de reais enquanto essas demitiam milhares de trabalhadores, a começar pelas mulheres precarizadas. Esse tipo de ataque vai voltar a acontecer, agora que a crise volta a acometer fortemente os países europeus e tende a atingir também os países da América do Sul.
Lula se utiliza de seus programas sociais como o bolsa família que é entregue apenas para as mulheres, já que 18.5 milhões de famílias são chefiadas por mulheres para camuflar sua política que é de fato, defender os interesses dos grandes capitalistas. Em momentos de crise, a administração da pobreza já recai sobre as costas das mulheres, que são responsáveis por sustentar seus lares. Quando nosso presidente dirige essa miséria para as famílias, enquanto da milhões para os empresários e banqueiros, está fortalecendo esse vinculo da mulher com a dupla jornada e com a responsabilidade de administrar os poucos recursos da família.
Não é apenas o governo federal que ataca brutalmente as mulheres. Em São Paulo, o governador José Serra gasta milhões com obras viárias- como o RODOANEL –para angariar votos, chegando a “inaugurar” obras inacabadas, enquanto milhares de pessoas que perderam suas casas com as enchentes causadas pelas chuvas de mais de 40 dias seguidos, continuam sem assistência, novas moradias, alimentos, etc. Serra privatizou a construção da linha 4 do metrô, enquanto junto com Kassab, aumentou o preço do transporte absurdamente.
Não podemos permitir que o nosso dinheiro continue indo para as mãos de empresas como a Odebrecht enquanto os moradores da periferia e bairros pobres por todo o Estado continuam sofrendo com o descaso do governo.
Durante esse 1º semestre, esse mesmo governo atacou duramente os professores do Estado – categoria composta majoritariamente por mulheres-, com um projeto para a educação que precariza ainda mais o trabalho desses educadores, diminui a contratação de professores – sendo que os professores estão sobrecarregados-, o que implica uma educação precária para os filhos da classe trabalhadora. Esse projeto vem pra precarizar uma categoria que já é muito precarizada, já que 50% deles são contratados como temporários, não tendo os mesmos direitos ou salário que os efetivos e tendo que fazer prova anualmente para “provar” ao governo que sabem fazer o que já fazem a 5, 10 ou 20 anos.
Nós mulheres do Pão e Rosas, nos solidarizamos com as categorias que desde o começo do ano lutam por seus direitos e seguem sendo atacadas pelos governos Serra e lula com cortes de salários como as professoras e professores da APEOESP que estão sem receber por conta da greve e os funcionários do Judiciário Estadual e Federal que continuam sua luta.
Nós, enquanto futuras e futuros assistentes sociais, devemos nos solidarizar com essas lutas, tanto dos movimentos sociais quanto do movimento operário e nos colocar ombro a ombro com a classe trabalhadora e o povo pobre já que enquanto profissionais, também seremos explorados e devemos saber de que lado nos colocar.
2010 é o ano das mulheres: o ano das mulheres que tiveram seus filhos e filhas mortos pelas tropas no Haiti, o ano das mulheres que perderam a vida nas enchentes em São Paulo e Nordeste, nos desmoronamentos no Rio de Janeiro e nos terremotos no Chile, é o ano das mulheres que tiveram seus salários cortados pelos governos por fazer greve, o ano das mulheres do MST que são assassinadas pela polícia pela garantia da propriedade privada...2010 é o ano das mulheres se organizarem para dizer um basta aos ataques que sofremos cotidianamente, dizer um basta aos trabalhos precários que somos obrigadas a realizar para sustentar nossas famílias, dizer um basta ao sucateamento da educação de nossos filhos e mostrar que juntas, organizadas, podemos conquistar muito mais do que qualquer mulher que diz falar em nosso nome nos altos cargos do Estado!
Por isso, convidamos todas as mulheres, estudantes de Serviço Social, a se juntarem ao grupo Pão e Rosas!

Precarização do ensino e do trabalho: é esse o projeto de educação de Lula, Serra, e da burguesia brasileira

Revolução na educação no governo Lula? Só 14 % dos jovens tem acesso a universidade, sendo que desses mais de 75% em instituições privadas! Lula gastou mais de 300 bilhões com os banqueiros e empresários e diminiu os investimentos na educação!

Sabemos que hoje o espaço universitário é um ambiente machista, elitista e racista, onde a imensa maioria da população não consegue se inserir por conta do filtro social que é o vestibular. Apenas 14% dos jovens brasileiros conseguem cursar uma graduação, e via de regra, esses jovens não são aqueles que precisaram trabalhar durante o colégio, mas sim aqueles que tiveram condições de cursar colégios particulares. Esse primeiros são obrigados a pagar absurdas mensalidades em universidades particulares, ou são levados a fazerem cursos ultra precarizados, como os cursos à distância.
Também são exemplos desse projeto de precarização da educação o REUNI e PROUNI de Lula, que apesar de serem implementados junto a um discurso de uma suposta “democratização”, nada mais são do que um claro ataque à educação, onde são criadas milhares de vagas nas universidades de forma totalmente sucateada, onde o conhecimento transmitido aos estudantes é tecnicista, acrítico e manipulado pelas grandes fundações privadas. Sem contar as salas de aula abarrotadas de alunos, e a falta de professores e funcionários no ambiente universitário. Lula também esconde que nos últimos anos, a verba destinada para a educação foi reduzida e revertida para os grandes bancos e empresários e a própria verba do ReUni, carro chefe da política de “inclusão” da juventude pobre nas Universidades Federais, que valeria até 2011, acabou em 2009.
Nós mulheres, sabemos muito bem todas as dificuldades que enfrentamos na universidade, como os recorrentes casos de violência contra as estudantes, como nas Moradias Estudantis. Sem contar a falta de creches para os filhos das estudantes, das trabalhadoras efetivas e das terceirizadas dentro da Universidade!
Dizem que as mulheres como nunca antes estão ocupando os espaços de poder e que são cerca de 50% na universidade. Isso é verdade, mas a verdade não é tão romântica como querem que acreditemos. As mulheres que ingressam na universidade o fazem em redutos historicamente femininos como os cursos de Serviço Social, Letras, Enfermagem, entre outros, já que esses são cursos “voltados para as mulheres” que tem como papel histórico cuidar, educar, organizar, etc, tudo isso com paciência, amor, dedicação maternas. Também somos nós mulheres quem recebemos menores salários, sofremos assédio sexual e moral, e ocupamos os postos de trabalhos mais precarizados. Nas universidades, as mulheres são a maioria entre as trabalhadoras terceirizadas, que recebem baixos salários, não tem os mesmos direitos que os efetivos, são humilhadas, muitas vezes têm que trabalhar nos finais de semana e feriados sem receber nada a mais por isso e sem poder dizer não aos seus patrões, sob o risco de perder seus empregos.
Nós, estudantes de Serviço Social, precisamos lutar contra essa estrutura nada democrática da universidade, compreendendo as origens históricas de seus problemas enquanto reflexos das contradições mais gerais de nossa sociedade, dividida em classes. E para isso, temos que nos unir aos demais estudantes, assim como aos setores mais atacados da classe trabalhadora e do povo pobre, nos colocando desde já contra as medidas de precarização do ensino encabeçadas por Lula e os governos estaduais, e além disso, lutar incessantemente para que os jovens pertencentes à classe trabalhadora possam ter acesso a um ensino de qualidade nas universidades! Temos que nos aliar às trabalhadoras e trabalhadores, colocando nossa campanha de pé mais uma vez pela efetivação dos/as terceirizados, exigindo que as entidades estudantis (DCE´s, DA´s, CA´s) estejam presentes nesta luta, impulsionando uma grande campanha em defesa desses trabalhadores!
Por isso, desde o curso de Seso nos colocamos o desafio de superar os limites colocados entre universidades públicas e particulares, é fundamental unificar a luta dos estudantes com base a um programa que lute pela democratização do acesso e das estruturas de poder da Universidade se colocando lado a lado aos trabalhadores contra os ataques de Lula e Serra.
Nós do Pão e Rosas fazemos um chamado a todas as estudantes e trabalhadoras, efetivas e terceirizadas, para lutarmos contra todas as formas de opressão às mulheres, seja dentro ou fora da universidade, tendo a compreensão de que é necessário lutarmos juntas como um só punho contra os patrões que nos exploram, contra a estrutura de poder anti-democrática da universidade e o conhecimento que serve para reproduzir a opressão e a exploração, contra esse sistema de exploração que se chama capitalismo!
Mais verbas para aa educação pública! Assistência estudantil plena para que todos possam se manter na Universidade!
Bolsa de estudos a todos que precisam nas particulares e redução radical das mensalidades!
Abaixo a Univesp e o EAD (educação a distância) Vagas presenciais a todos os estudantes virtuais!
Pelo fim do vestibular, pela estatização das universidades privadas e pela expansão das vagas presenciais!
Curso de serviço social na USP e Unicamp já!
Aliança Operária estudantil nas lutas e não apenas em palavras! Todo apoio e solidariedade ativa a luta dos trabalhadores!
Pela efetivação das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados!


REGIÃO VII - especificidades
Nosso movimento de área é um dos mais mobilizados do país, tendo encampado diversas lutas ao longo de sua história.
Na região VII, temos uma particularidade muito importante que facilitaria ações em conjunto por parte do MESS. Das mais de 90 faculdades de Serviço Social que existem no estado de São Paulo, apenas 2 são públicas. Todas as outras são faculdades particulares!
Os estudantes dessas faculdades passam pelas mesmas dificuldades, como o problema das altas mensalidades, a falta de bolsas de estudo e a questão da inadimplência que é bastante alta.
As duas universidades públicas- UNESP de Franca e UNIFESP- nos trazem alguns questionamentos também. Temos que pensar no perfil do estudante de Serviço Social, que é em sua maioria de jovens trabalhadoras e trabalhadores que se vêem barrados nessas universidades pelo vestibular que nada mais é do que um filtro de classe, que impede que a juventude trabalhadora tenha acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade. O fato do campus da UNESP que oferece nosso curso ser em Franca, cidade que fica a mais de 600km da capital, também restringe acesso, já que lá é muito mais difícil encontrar emprego para poder se manter na cidade.
A Unifesp, que teve sua inauguração em 2009, já apresenta lacunas, não contando com uma biblioteca básica do curso, além de ter sua especificidade voltada para a área biológica, e por ser uma universidade criada através do REUNI não conta com professores suficientes para todos os cursos do campus e nem mesmo estrutura física para receber os estudantes.
Isso nos faz refletir sobre a falta de Universidades Públicas que ofereçam nosso curso. A USP, a maior Universidade do País, oferece hoje um curso de “Políticas Públicas” na USP Leste, retirando parte de nosso currículo e se negando a oferecer nosso curso completo. Isso acontece porque a USP está a serviço de formar os jovens para pensarem política para a grande burguesia. Nesse contexto, o curso de Serviço Social que é majoritariamente composto por jovens trabalhadores não é do interesse da Universidade de São Paulo.
Neste contexto, nós da região VII devemos ser os primeiros a lutar por universidades gratuitas, por um currículo que abranja as reais demandas dos estudantes, da profissão e de quem os assistentes sociais atendem, entendendo que estudo decente e gratuito está nos direitos básicos de um indivíduo, a luta não é beneficio, mudança ou reforma, mas sim direito.

A ENESSO e os encontros de área: Qual o papel que cumprem e qual o papel que poderiam cumprir?
Nós, estudantes de Serviço Social, temos um dos movimentos de área com mais participação estudantil do país, o MESS. Nos encontros do MESS (ENESS, ERESS) temos a oportunidade de discutir com estudantes da nossa região e de todo o país. Fazemos grandes esforços para conseguir pagar as inscrições dos encontros e negociar as faltas no trabalho, porque acreditamos que lá são realmente espaços de discussão nos quais podemos construir algo…
No entanto, nos deparamos com outra realidade. Não há nenhuma discussão política profunda que antecede o encontro. Quando chegamos lá nos deparamos com mesas de debates esvaziadas, GD’s que discutem as deliberações do último encontro; nada de novo é proposto em base aos acontecimentos atuais! E, pior de tudo, quando voltamos ao nosso cotidiano, nos deparamos com o fato de que “votamos” uma nova Coordenação Nacional, e deliberamos “250” ações que nada mudou, e nada esta sendo feito para que estas sejam levadas à frente!
Hoje, a tradição petista da ENESSO foi derrotada e temos uma Coordenação Nacional composta por estudantes de esquerda. Porém, essa entidade de nada nos serve se essa nova gestão não estiver ligada à base dos estudantes. Para que isso aconteça, se faz necessário que desde os Centros Acadêmicos tenhamos discussões sobre os principais acontecimentos do mundo, do Brasil e do nosso curso antes dos encontros para que, chegando lá, consigamos fazer discussões mais qualitativas e voltemos para nossas universidades não apenas com deliberações abstratas que não são cumpridas, mas com propostas concretas a serem de fato levadas a frente para que assim possamos lutar por nossas demandas e para lutarmos ombro a ombro com os trabalhadores pelas mudanças mais estruturais do sistema. Vemos nisso o papel central do CA, este deve levar suas bases às deliberações dos encontros, trazendo e levando as discussões e propostas concretas de como devemos realizar as deliberações, para que nossas entidades sejam mais do que apenas coordenadores e secretários, enfim, representações que não representam ninguém (e que muitas vezes passam por cima das legítimas representações locais dos estudantes) e passem a ser entidades militantes e que consigam de fato se organizar mediante as decisões dos estudantes frente aos principais acontecimentos da atualidade!
Deliberação votada é deliberação cumprida!
Por um plano de lutas que as entidades impulsionem de fato nas faculdades e universidades! Basta de resoluções não cumpridas!
Estudantes em luta!


ANEL x UNE: um debate necessário para que o movimento estudantil não seja correio de transmissão no MESS!
Sabemos que existe um debate que permeia as discussões dos nossos encontros que está ligada a questão da reorganização do ME. Onde sempre se apresenta uma grande discussão em torno da UNE e da recém criada ANEL. Infelizmente essas discussões estão sempre desvinculadas das principais lutas, fazendo com que os debates progrmáticas sejam totalmente substituidos por um embate de aparatos, supervalorizando uma entidade ou outra e subestimando as necessárias respostas que temos que dar para as lutas.
A UNE (dirigida há decadas pelas correntes governistas como o PC do Be PT) desde 2007 mostrou-se ser uma aparato financeiro e político do governo Lula, que nas Universidades Particulares é praticamente o forro das reitorias capitalistas, que lucram o dinheiro com a nossa mensalidade. Defendem em seu programa a manutenção do ensino superior privado, assim como uma estrutura de poder baseada no poder dos REI-tores. Implmentou uma tradição a qual em cada luta vimos que temos que combater que é a burocracia no Movimento Estudantil, promovem o carreirismo dos seus militantes em busca de cargos e secretarias, esvaziando toda a discussão política em torno do movimento.
Infelizmente essa lógica não foi superada nem mesmo por aqueles que se dizem da oposição (Psol e PCB) e tentam disputar a entidade, já que apesar de não ter vínculo governo, mantém a mesma lógica super estrutural da militância política centrada nas executivas e não nos programas.
Ainda que dentro dessa tese do Pão e Rosas, parte dos integrantes defende a entrada na ANEL. Não achamos que isso se dará por decreto ou por uma discussão de quem está na Executiva, e nem mesmo pelo que a ANEL é hoje. Entendemos que a ANEL foi uma grande avanço progrmático na reorganização do ME nacional, colocando a necessidade de lutar contra a política do governo Lula em seu programa assim como questões fundamentais em relação ao fim do vestibular e a estatização das universidades particulares. Entretanto, prática política dos setores majoritários da entidade (PSTU, que atualmente está na executiva do ENESS) é um limite concreto que vemos a necessidade de superar, já que nas principais lutas a ANEL continua distante como foi na última greve da USP (onde foi convocada uma reunião da ANEL pelo setor majoritário só depois de 40 dias de greve) não fazendo com que seu programa se expresse nos principais conflitos, resumindo-se a uma contraposição apenas super estrutural ao governismo da UNE.
Diferenciamos a ANEL da UNE nesses aspectos e consideramos que devemos aprofundar esse debate que é muito necessário , mas entendemos que ele deve ser feito a partir de uma discussão programática que consiga levantar nossas principais bandeiras em aliança com os trabalhadores e não, como de costume, pautado numa disputa vazia de aparatos e cargos.

SERVIÇO SOCIAL, MARXISMO E MULHERES

O Serviço Social, como nós sabemos, teve seu surgimento atrelado às frações da Igreja e depois, às demandas do Estado, num misto de caridade e repressão; para que se mantivesse a“ordem”e o total controle sobre a classe trabalhadora, inclusive, num momento de crise histórica do capitalismo, como na década de 1930, onde o Serviço Social se prestava a um papel, mundo afora, de conter as massas. Com o passar do tempo, o Serviço Social insere-se no espaço acadêmico, tornando-se curso de graduação e pós-graduação, certamente, para atender as expressões da“questão social”, criada, reproduzida e legitimada pelo capitalismo num país semi-colonial como o nosso. Com isso, a profissão foi se estabelecendo e ganhando peso no Brasil e na América Latina, aonde longe de se conformar com esse conservadorismo apontado, estudantes,professores e assistentes sociais, numa dinâmica de encontros e debates, trilharam um caminho que visava romper com o atrelamento à classe dominante e ligar-se de fato, à classe trabalhadora, a suas lutas e suas demandas reais.
Com a conjuntura dos anos 1961-64, surgem as primeiras repercussões das lutas sociais em curso dentro da profissão, que é forçada a pensar inclusive, novos projetos societários. Com o golpe de 1964, o Serviço Social se vê em dificuldade de atar-se à classe trabalhadora de forma mais orgânica, mas é assentada suas bases sócio-políticas de maneira mais firme, na luta pela redemocratização do país, e em setores mais à esquerda na profissão, com um claro perfil anti-ditatorial. Os processos que ficaram conhecidos como “movimento de reconceituação”e“intenção de ruptura”, foram as primeiras aproximações importantes que o Serviço Social teve com o marxismo, e é dessa relação que queremos tratar aqui e essa aproximação que iremos defender até o fim. Sem desconsiderar os momentos históricos e os avanços que esses processos significaram para a profissão, acreditamos que esses momentos tiveram falhas, como o estudo de um marxismo desvinculado da necessidade da classe trabalhadora se emancipar, e assim avançar para emancipar toda a humanidade de toda a exploração e opressão. Para romper com essa herança e avançar no que se convencionou chamar de projeto ético-político da profissão, lutamos pela incorporação do marxismo na grade curricular do Serviço Social, por acreditar que o marxismo é a única teoria capaz de, para além de analisar e interpretar a sociedade de classes, ser ferramenta de transformação para a classe trabalhadora, justamente para a eliminação desse sistema econômico e político, que gera e alimenta miséria, fome, desemprego, violência, machismo, homofobia, racismo e hoje, joga novamente a crise econômica que criou nas costas dos trabalhadores. Para tanto, dizemos desde já, que não nos serve um marxismo acadêmico, que se fecha nas salas de aulas e não busca nem prática nem teoricamente chegar até a população. É nesse sentido que, como um grupo de mulheres classistas, viemos defender a incorporação de uma disciplina ou núcleo de discussão sobre a questão da mulher desde uma perspectiva marxista na grade curricular, que como já apontamos é a perspectiva que trata o problema da opressão da mulher de forma mais real, concreta e radical (no sentido de ir às raízes).
Chamamos todas/os estudantes presentes nesse encontro a debater estas propostas e levá-las para discussão em outros fóruns, como da ABEPSS, e principalmente para suas faculdades.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

USP: A creche é uma conquista de Greve!


Apoio do grupo de mulheres Pão e Rosas às trabalhadoras e trabalhadores das creches USP que saíram em greve.

Não à perseguição e assédio moral por parte de pais e das chefias contra astrabalhadoras e trabalhadores das Creches da USP que participaram da greve.
Abaixo a campanha reacionária organizada pela Veja, Istoé, Folha de São Paulo, Estadão e Reitoria contra a luta das trabalhadoras.

Por uma ampla campanha de trabalhadores, estudantes, professores, pais e mães pelo direito de greve e em defesa de todas as lutadoras e lutadores!

***

Reproduzimos abaixo extratos do de texto de Diana Assunção, "Seus filhos não têm creche, nossos filhos passam fome".

(...) A creche é uma conquista de greve

A fúria de alguns pais, assim como do Reitor, do governador de São Paulo, de colunistas das revistas mais reacionárias do país, entre outros, é uma das expressões da reacionária campanha contra o direito de greve legitimada pelo presidente Lula com suas afirmações de que “sim, deve-se cortar o ponto dos funcionários em greve”. O artigo publicado na Folha de São Paulo que relatava a quantidade de dias em greve durante os últimos anos na USP não relatou, ao mesmo tempo, a quantidade de benefícios que foram conquistados pelos trabalhadores da USP. Obviamente porque isso seria legitimar a greve como método de luta. Também por isso que hoje muitos dos pais que estão escandalizados com a greve de funcionários que se utiliza dos métodos combativos da classe trabalhadora (como piquetes e ocupações) querem apagar a história do movimento grevista na USP, que arrancou da Reitoria e do governo muitas conquistas, incluindo o direito à creche para trabalhadores, estudantes e professores.

A Creche Oeste da USP, por exemplo, foi fruto de muita luta das trabalhadoras, tendo sua origem se tornado muito conhecida pelas passeatas de mães trabalhadoras com seus bebês no colo. Conforme estudo sobre o tema “(...) as creches implantadas nas universidades públicas paulistas têm em comum o fato de se originarem a partir de uma mesma motivação - a movimentação dos funcionários em prol de atendimento para seus filhos durante sua jornada de trabalho na universidade, pautando o atendimento na figura da mulher que trabalha fora de casa, especificamente, da servidora pública” [1]. Ainda assim, nem todas as crianças da comunidade universitária têm direito à creche por falta de vagas e espaço, e nem todos os campi da Universidade oferecem este direito das trabalhadoras e trabalhadores.

Ao mesmo tempo em que deve-se resgatar o melhor da tradição das mulheres trabalhadoras que arrancaram do governo e dos patrões o direito à creche, devemos avançar pra que nenhuma criança fique sem creche. Lutar pela ampliação do atendimento em diferentes turnos, com mais contratação de funcionárias e funcionários para dar conta da real demanda que existe na Universidade. E devemos exigir que seja o Estado, no nosso caso a Reitoria, que garanta este serviço essencial para a vida das trabalhadoras, que é o cuidado com as crianças, muitas vezes incluído como tarefa natural das mulheres, configurando-se como parte da dupla jornada que oprime e explora ainda mais as mulheres trabalhadoras.

Viva a luta das trabalhadoras e trabalhadores das creches

É por tudo isso que diante da campanha reacionária na mídia contra as trabalhadoras e trabalhadores das creches da USP e contra o SINTUSP, devemos organizar desde já a nossa campanha em defesa destas lutadoras e lutadores das Creches, que estiveram na linha de frente das últimas lutas. Querendo ou não, esta greve, a ocupação da Reitoria, o piquete na Creche Central e a possibilidade de piquete no CCE, junto a organização desde a base dos trabalhadores e trabalhadoras da USP e o apoio de um setor de estudantes, professores e intelectuais foi o que permitiu o recuo da Reitoria e do Governo Estadual em relação ao corte de ponto, reforçando a legitimidade de nossa luta. Ainda que o acordo de final de greve diga que não haverá punição aos que exerceram o direito de greve, sabemos que Rodas já prepara seu plano de ataques a toda a vanguarda combativa que protagonizou esta greve. Por isso, nas Creches, não vamos aceitar nenhum tipo de perseguição nem assédio moral por parte de pais e das chefias. Por uma campanha em defesa das lutadoras e lutadores das Creches e em defesa do direito de greve!

Abaixo o assédio moral às trabalhadoras! Ampliação de espaço, mais contratações e mais vagas nas creches para atender todas as crianças da comunidade universitária! Abaixo à dupla jornada! Viva a luta das Creches da USP!

[1] Histórico da implementação de creches nas Universidades Públicas Estaduais Paulistas: USP, Unicamp e Unesp

sexta-feira, 16 de julho de 2010

E mais uma vez gritamos: Basta de violência às mulheres! Punição dos estupradores de Santa Catarina!

Por Luciana Machado, estudante de Letras
da USP e integrante do Pão e Rosas

Mais uma enorme violência ocorreu contra uma mulher. Desta vez, uma garota de 13 anos foi violentamente estuprada por dois adolescentes de 14 anos em Florianópolis. Ela foi levada ao apartamento de um deles, onde foi dopada com álcool e provavelmente com uma substância tóxica, conhecida como “boa noite, cinderela”. A partir daí, os adolescentes cometeram o estupro, introduzindo inclusive um controle remoto na vagina da menina e tentando estrangulá-la, como foi possível supor pelos hematomas que havia em seu pescoço. Aparentemente, ela teria, dias antes, terminado o namoro com um dos dois estupradores, e por isso decidiram “dar-lhe uma lição”.

Infelizmente, mais um caso de violência entre tantos

O que aconteceu com essa garota não é isolado. Sabemos que milhares de casos ocorrem a todo o momento no país, mas se mantém acobertados, muitas vezes por medo da mulher de denunciar e depois ser perseguida. Esse medo vem em decorrência também de uma “sensação” de que nada será feito, e de que o violentador ficará impune. Não para menos... Casos como o de Maria Islaine de Morais, que foi assassinada pelo ex-marido depois de sofrer ameaças constantes e, a partir deles, registrar 8 queixas na polícia, só foram a público e investigados pela polícia porque ela mesma, com medo das ameaças, instalou câmeras no seu local de trabalho, que se tornaram provas de suas queixas e de seu assassinato. Ou o caso de Mércia Nakashima, no qual o principal suspeito, o ex-namorado Mizael da Silva, agora está legalmente liberto. E precisamos lembrar de Eliza Samudio.

A violência contra as mulheres, apesar de ser prevista em lei como crime (como previsto na Lei Maria da Penha), é tratada pelo Estado e por seus agentes como “violência doméstica”, e quando declarações públicas são feitas – como a do jogador Bruno, violentador e quase provado assassino de Eliza, que defende o jogador Adriano dizendo “Qual de vocês que é casado que nunca brigou com a mulher, não discutiu e até saiu na mão com a mulher? Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher” – nada é feito a respeito; pior: passa a limpo como um comentário normal. Sabemos que, na verdade, a violência às mulheres, é estimulada a todo o momento pela mídia e pelas fabricantes de vários produtos, ao criar uma imagem de mulher objeto, que portanto pode ser adquirida, que portanto pertence a alguém, e que portanto pode este “dono” fazer com ela o que bem entender. E que é assimilada por todos, inclusive por um garoto de 14 anos que em sua página pessoal na internet declara que “eu como quem eu quero”; como o estuprador de Santa Catarina.

A tal lei, que deveria garantir a prevenção de tais casos, e de tantos outros, já se tornou mais uma “lei que não pegou”, como se diz. O Estado, a polícia, a justiça ignoram as queixas e ameaças feitas constantemente às mulheres, quando elas têm a coragem de expô-las. A Lei Maria da Penha, que rendeu à Lula o prêmio da ONU pela luta contra a violência às mulheres, não passa de mais uma demagogia deste governo, pois o Brasil continua tendo um dos maiores índices de violência contra as mulheres; além disso, Lula avançou com o trabalho terceirizado e precarizado (majoritariamente feminino) de forma jamais predita, da mesma forma como avançou com a repressão policial nos morros e favelas, além de liderar a ocupação no Haiti, onde soldados estupram mulheres e crianças. Esse governo que tanta verborragia solta propagandeando ser um governo do povo brasileiro, mostra que na verdade contribui para acobertar a violências às mulheres. Já o governador de Santa Catarina, Leonel Pavan do PSDB, em entrevista à Record, diz que nem sabe sobre o caso; mas a polícia e o Ministério Público de Santa Catarina, sob sua liderança, tem agido desde o início com negligência.

A violência à mulher não é combatida pelo Estado pois ela é parte de toda a opressão a que as mulheres são submetidas, e da qual o capitalismo se beneficia. Se beneficia a partir da exploração dos nossos corpos, com a sua venda no tráfico de mulheres, a partir do qual circulam milhões de dólares em todo o mundo; ou a partir da exposição de nossos corpos na mídia, com a qual se batem recordes e recordes de audiência, também girando milhões; a partir da utilização de sua mão de obra gratuita, com o trabalho doméstico não remunerado e que é parte fundamental na reprodução da sociedade e, como parte dela, da classe trabalhadora; a partir do salários rebaixados que as trabalhadoras recebem; enfim, mil são as maneiras. A opressão e a violência às mulheres são funcionais ao capitalismo, e, portanto, não podem ser combatidas por ele e seus beneficiários. A Lei Maria da Penha é a prova mais cabal de que não é possível pôr fim à violência e opressão contra as mulheres por fora de um questionamento e combate ao miserável sistema capitalista.

Porque somente mais de 40 dias depois o caso foi investigado? O que está em jogo?

O caso ocorreu no dia 14 de maio; porque só agora vem à tona? Só se tornou público por responsabilidade de um blogueiro, que descobriu o ocorrido e conseguiu encontrar num site de relacionamento a declaração do estuprador, confirmando o crime. Por que foi assim? Os estupradores são filhos de famílias burguesas ligadas a grandes interesses do Estado capitalista brasileiro: um, Bruno Martins, é filho de um delegado de polícia, e o outro, Sérgio Orlandini Sirotsky, de um herdeiro e diretor do grupo RBS de comunicação, afiliado à Rede Globo.

Essa empresa, que atua em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, comanda 21 emissoras de televisão, 25 emissoras de rádio, 8 jornais diários, 4 portais de Internet, e mais uma editora. Ela, que está dentro das grandes propagadoras dos corpos femininos como carne a ser consumida, obviamente não quer sua reputação abalada por uma besteira que um moleque fez... O que fez frente ao caso? Absolutamente nada; a divulgação do caso nessa emissora ocorreu (pouquíssimas vezes) sem a denúncia dos acusados, e somente depois que estourou na Internet e se tornou assunto na cidade. Denúncias na internet dizem que a família do estuprador e detentora da RBS tentou NEGOCIAR com a família da garota violentada o seu silêncio, para que “os futuros dos jovens fossem preservados”. O que se procura preservar afinal? O grande capital acumulado dessa empresa, e a sua manutenção no mercado como uma das principais na região sul do país. E, é claro, preservar o principal veículo de mídia no Brasil, a Rede Globo de televisão, tão necessária para a propagação da manipulação ideológica da burguesia sobre toda a classe trabalhadora e o povo brasileiro – como por exemplo se colocou prontamente, e veladamente, em defesa da ditadura militar de 1964-85.

E o que se sabe até agora é que a polícia só iniciou de fato as investigações depois que o caso repercutiu na internet, depois de encontrada a declaração do próprio estuprador confirmando a ação, e ainda assim deixando “escapar” várias evidências. No dia que ocorreu o estupro, a família foi ao hospital e prestou queixa na polícia, mas nada foi feito. O fato de envolver um filho de delegado será que não conta? E o dinheiro e poder da família Sirotsky?

Como a maioria dos casos de crimes cometidos por integrantes da “ordem” demonstra, a justiça e a lei não são feitas para incriminarem os beneficiados pelo Estado capitalista – a burguesia que controla a economia, a política e também a justiça no país e em todo o mundo –, mas sim para controlarem e arregimentarem, de acordo com os interesses das grandes empresas e partidos políticos burgueses, a sociedade e a classe trabalhadora. Ao contrário do que demagogicamente declarou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, dizendo que o caso de Santa Catarina não pode ficar impune, o que se desenhava antes do caso ser propagado pela internet é que ele iria para o rol de tantos outros casos, de violência e crime cometidos por poderosos, que foram acobertados.

O que está por trás de todo o empreendimento da Record em “acompanhar o caso passo a passo”, como coloca a primeira reportagem sobre o caso?

A Rede Record de televisão, depois de escancarado o caso na internet, resolve pegar carona e faz matérias denunciando o caso e o envolvimento da família detentora da RBS.

Isso significa que a Record, diferente das outras emissoras, está mais comprometida com a necessidade de se fazer justiça e de punir os estupradores? Ela é a grande porta-voz combatente da violência cometida contra as mulheres?

Sabemos que não. Como todas as outras, a rede Record se aproveita de nossa opressão tanto quanto as outras... Em “A Fazenda”, “Programa do Gugu”, “O Melhor do Brasil” e outros, lá estão as garotas de biquínis, rebolando... Nada diferente do que vemos nas outras emissoras. Além, é claro, das trabalhadoras que são exploradas diariamente nas suas dependências.

O que de fato está por trás desse grande alarde feito pela Record é o seu interesse em “manchar” sua principal rival, a rede Globo. Hoje, a rede Record é a principal competidora da Globo no ramo televisivo, posição antes ocupada pelo SBT. Ser vista como uma emissora que faz “jornalismo de verdade”, como aparece ao final da matéria vista pelo seu portal, é para a Record um grande trunfo frente à Globo, podendo assim conquistar mais espaço na mídia e mais influência e simpatia entre os telespectadores.

Só podemos confiar em nossas próprias forças!

Como já está claro, a maioria dos casos de violência às mulheres se mantêm impunes. Não é possível confiar que os órgãos do Estado capitalista em que vivemos, e seus distintos governos, sejam eles dirigidos pelo partido que for, irão pôr fim à nossa opressão.

É preciso que nos organizemos em cada bairro, local de trabalho e estudo, independentemente dos governos, das patronais e da Igreja para que possamos lutar contra a opressão e as violências a que recorrentemente estamos submetidas. Devemos exigir abrigos para as mulheres vítimas de violência e para seus filhos e filhas subsidiados pelo Estado, mas sob controle das próprias vítimas de violência e sem nenhuma interferência da polícia; devemos exigir que a RBS e a Rede Globo sejam obrigadas a conceder tempo na TV para que as trabalhadoras vítimas de violência denunciem seus casos, assim como as organizações operárias, de direitos humanos e de mulheres possam retratar verdadeiramente o caso da jovem de 13 anos; que se confisque a riqueza da família Sirotsky para construir as casas de abrigo, e garantir a assistência médica e atendimento psicológico à jovem estuprada e a tantas outras; e exigimos a punição imediata dos estupradores.

Por fim, chamamos os grupos de mulheres, de direitos humanos, entidades estudantis, a Conlutas Intersindical, Movimento Mulheres em Luta, as correntes de esquerda do PSOL, a ANEL e o PSTU a construirmos uma grande campanha contra a violência às mulheres, gritando em alto e bom som que não toleraremos mais garotas estupradas, Mércias, Eloás, Marias Islaines, Elizas, somos todas, e por isso gritamos:

Basta de violência e assédios às mulheres!

Basta de impunidade aos agressores!

APROVAÇÃO DO MATRIMÔNIO IGUALITÁRIO NA ARGENTINA: “É hora de acabar com as mentiras, a hipocrisia, o obscurantismo”

(Argentina, 15 de julho de 2010) Depois de uma longa jornada de debate no Senado, que começou perto do meio dia de quarta-feira e terminou na madrugada do dia seguinte, foi aprovada a lei do matrimônio igualitário. Conversamos com Andrea D´Atri, dirigente nacional do PTS que impulsiona a agrupação de mulheres Pan y Rosas na Argentina, que participou intensamente na campanha a favor deste direito.

Que significado tem a aprovação desta lei?

AD: É o resultado de uma longa luta do movimento de gays, lésbicas, travestis e transexuais, como também de diversas organizações sociais e políticas que acompanhamos permanentemente a reivindicação de igualdade de direitos. Mas significa também um primeiro passo muito importante que pode nos permitir avançar em outros direitos e liberdades democráticas, como o direito ao aborto ou a separação da Igreja e do Estado.

Justamente, a Igreja montou uma campanha ultra-relacionaria, falando de “guerra santa”. Qual a sua opinião a respeito?

AD: A Igreja, sempre que está frente a possibilidade de perder algo de sua nefasta e reacionária influencia, trava batalha. Fizeram isso quando se tratou da lei do divórcio e agora seu inimigo é a comunidade homossexual. Mas também condenaram Galileu por dizer que a terra girava! Mesmo condenado, lhes disse: “Eppur si muove” (“entretanto, gira”). Hoje, 70% da população se manifestou a favor do casamento igualitário. Isso quer dizer que ainda que a Igreja não queira, isto é um direito conquistado.

Nesta ocasião, idealizaram uma estratégia para atacar o direito ao matrimônio igualitário, se baseando na falácia de que a família só é verdadeira se tem “uma mamãe e um papai”. Mas na Argentina, quase 30% dos lares são sustentados por mães solteiras. E estes, o que são? Também diziam que não se sabia o que poderia acontecer com crianças criadas por duas mães ou dois pais. É certo que as pessoas homossexuais são filhos de uma mãe e um pai heterossexuais. E a Igreja pretende por acaso proibir o casamento tradicional para que não sigam tendo filhos “desviados do plano de deus?” É verdadeiramente ridículo. Nas famílias que eles chamam de “normais”, não são poucas as mulheres vítimas de violência machista, ou as meninas e meninos que são abusados e violentados pelos seus próprios pais.

A Igreja mostra novamente a profunda hipocrisia que a corrói: ontem iniciou um julgamento canônico contra o padre de Córdoba que apóia o casamento gay, enquanto cobre centenas de padres pedófilos e abusadores com seu manto de impunidade. Foi iniciado um julgamento canônico ao padre Grassi depois que foi condenado por abuso de menores? A Igreja separou de suas fileiras o padre Von Wernich que ouvia confissões dos detidos-desaparecidos que eram torturados pelo genocida Camps na ditadura? Não, não fez isso. Por isso é hora de acabar com mentiras, hipocrisia, obscurantismo… Precisamos avançar na separação da Igreja e do Estado, porque os padres levam a frente sua cruzada de ódio, enquanto recebem subsídios milionários que pagamos todos os trabalhadores com os impostos. Se você é gay ou heterossexual, católico, judeu ou ateu, não importa; com os impostos estamos pagando salários de mais de 10 mil pesos aos bispos, subsídios a escolas católicas e mais um monte de coisas. Desde que me lembro, os aposentados reivindicam 82% “movil” [1] e, no entanto, o Estado que diz que não pode pagar essas aposentadorias, para aposentadorias aos padres que nunca trabalharam!

Por isso, voltando ao que te dizia antes, o matrimônio igualitário é um grande passo a frente que não deve parar aí, mas tem que servir para ir além.

A Igreja tentou montar uma provocação no ato a favor do matrimônio igualitário, enquanto era pautada a lei no Senado…

AD: Sim, mas fracassaram. Prenderam uma bandeira na própria grade do Congresso, que dizia “Nem adoção, nem união, só HOMEM e MULHER” e uns trinta começaram a rezar o rosário em uma provocação aberta contra milhares de pessoas que se encontravam ali manifestando seu apoio à lei. Finalmente, com um grupo de jovens gays, as companheiras do Pan y Rosas, militantes de partidos de esquerda e ativistas do movimento LGBTT e com gritos e consignas, conseguimos fazer com que eles se retirassem. Eles fugiram atrás de um cordão policial.

Mas a Igreja conseguiu polarizar a discussão sobre o matrimônio igualitário, colocando o governo como inimigo...

AD: Sim, uma falsa polarização, porque o projeto de lei veio dos blocos de centro-esquerda e foi consensuado pelo movimento LGBTT. O governo se negou a dar quorum em Deputados em duas oportunidades e, além disso, sob a figura da “liberdade de consciência”, tentou ocultar que, em suas fileiras, há dezenas de deputados e senadores clericais e direitistas que estão contra os direitos de gays e lésbicas. A polarização que Bergoglio incitou, acabou favorecendo o kirchnerismo, que pretendia tirar proveito político do projeto. A oposição se deu conta de que o governo poderia sair fortalecido caso se aprovasse a lei e, então, insistiu em remarcar que tinha um corte transversal em todos os blocos, onde todos tinham senadores a favor e contra.

No entanto, entre quem sempre se manifestou contrario ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, desta vez houve uma proposta que chamaram de “intermediária”, de união civil. Qual a sua opinião sobre essa alternativa?

AD: Não é nenhuma alternativa. Se tratava de um projeto de direitos especiais para uma comunidade a qual se considera “diferente da norma”. Em síntese: uma lei baseada na discriminação. Eu comentava ao jornalista do Crônica TV que me entrevistou durante o fechamento da rua que realizamos com o Pan y Rosas: “é como se disséssemos que a educação pública é para toda a população, exceto para os filhos de imigrantes, então a essas crianças vamos dar escolas que se chamem de outra forma...por quê?”. A consigna que o movimento LGBTT adotou foi: “O mesmo direito, com o mesmo nome”. Assim deve ser.

Por outro lado, a união civil que propunha a ultra-reacionária senadora Liliana Negre, impedia o direito à adoção e incluía a possibilidade de “objeção de consciência” para os funcionários do Estado de quem dependesse essa união. O que significa isso? Que se um juiz considera que vai contra seus princípios morais ou religiosos unir homossexuais civilmente, poderia não fazê-lo. Quer dizer, o permitia infringir a própria lei!

Com relação à adoção, os argumentos medievais se chocam com a realidade, porque na Argentina, qualquer pessoa solteira pode adotar individualmente, sem necessidade de dizer qual é sua orientação sexual. O que permitiria essa lei do matrimônio é que os casais possam adotar, assumindo ambos os integrantes do casal, os deveres com relação a criança. Isso permitiria que, em caso de falecimento do cônjuge adotante ou no caso de divórcio, o outro cônjuge deve se responsabilizar pela criança adotada. Aos fundamentalistas católicos que andam vociferando sobre os direitos das crianças, há que dizer que essa lei amplia seus direitos, e não o contrário.

Finalmente, a pesar de ter conseguido metade dos votos favoráveis dos Deputados, de contar com o apoio de quase 70% da população, a aprovação da lei esteve permanentemente em situação de “empate técnico” no Senado, correndo o risco de não ser aprovada e com a possibilidade de que ficasse arquivada até o próximo ano. Por que um projeto que conta com tanta aprovação social se encontrou diante desta encruzilhada?

AD: Acredito que a forma em que, finalmente, se aprovou a lei – com uma margem muito pequena, pondo em risco até o último momento os direitos dos gays e lésbicas ao matrimônio civil- mostra que não podemos deixar nas mãos desses deputados e senadores, do “oficialismo” e da oposição, a conquista de nossos direitos.

A estratégia do lobby parlamentar mostrou seus terríveis e perigosos limites quando foi a mesmíssima Igreja que mobilizou milhares de pessoas em todo o país, pressionando os senadores, desafiando com a retirada do apoio. Lamentavelmente, a estratégia privilegiada pelas organizações do movimento LGBTT foi a do lobby, quer dizer, confiar que essa cova de ladrões que é o parlamento, pudesse legislar a favor de nossos direitos, e não colocar o centro em nossas próprias forças. Deveriam ter convocado manifestações que reunissem centenas de pessoas homossexuais e heterossexuais que já disseram basta à discriminação e que apoiaram esta iniciativa.

Se com esta lei chegamos a uma situação de quase empate técnico, como vamos conseguir que se aprove o direito ao aborto livre e gratuito? Como vamos conseguir separar a Igreja do Estado? Evidentemente, será necessária uma combativa e massiva mobilização de milhares para arrancar do Congresso nossos direitos. Consideramos que esta é a primeira conclusão que devemos tirar se queremos seguir avançando. O Pan y Rosas sempre insistiu nessa perspectiva. Não podemos confiar que esses partidos patronais da oposição ou o “oficialismo” aprovarão as leis, sem colocar nossos direitos em risco de serem negados ou condicionados pelos direitistas e fundamentalistas recalcitrantes, se não é pela nossa luta ativa, nas ruas! Temos que nos mobilizar com independência do Estado, do governo e dos partidos do regime, para arrancar nossos direitos do Congresso.

[1] Fórmula usada para reivindicação de reajuste da aposentadoria.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

COMUNICADO À IMPRENSA: Sobre o assassinato da jovem Eliza Samudio

A cada momento, novas evidências sobre o assassinato da jovem Eliza Samudio deixam o país perplexo. Neste comunicado urgente, Mara Onijá e Diana Assunção pronunciam-se sobre o caso, fazendo um chamado a lutar contra a violência à mulher.

Mara Onijá, do grupo de mulheres Pão e Rosas, declarou que: “Não se pode acreditar que o mínimo conquistado pelas mulheres, uma lei como a Lei Maria da Penha, tenha sido negado à Eliza justamente por uma mulher, a juíza Ana Paula de Freitas com o argumento de que Eliza apenas ‘ficou’ com o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, principal suspeito do assassinato. Há muitos envolvidos nesta atrocidade, mas o principal responsável, que é o Estado capitalista, que sustenta, incentiva e legitima a violência contra as mulheres transformando-nos em objetos para desfrute de terceiros, permanece impune, intocável”.

Mara concluiu dizendo que “Tudo isto porque a sociedade capitalista usufrui da opressão às mulheres, e consequentemente da violência que sofremos, para manter-nos enquanto um grupo socialmente subordinado, para que tenhamos que aceitar os salários mais baixos, a dupla jornada, a terceirização, a não possibilidade de decidir sobre nossos próprios corpos e a imposição de um modelo de beleza e uma propaganda abusiva sobre os nossos corpos. É necessário exigir a punição de todos os culpados, assim como a destituição da juíza que negou proteção à Eliza e o confisco das riquezas do goleiro Bruno para serem destinadas à assistência de mulheres que sofreram violência. Além isso, é preciso rechaçar a política das organizações feministas que querem a emancipação das mulheres por dentro da ordem capitalista. Devemos nos organizar para subverter esta ordem imposta pela burguesia”.

Diana Assunção, da Secretaria de Mulheres do SINTUSP também se pronunciou dizendo que “A Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Lula soltou uma declaração onde lamenta que Eliza não tenha sido atendida pela Lei Maria da Penha, o que mostra a omissão do Estado. Mas não dizem que o Estado brasileiro é governado pelo governo Lula, da qual fazem parte, o mesmo governo que mantém as tropas brasileiras e da ONU estuprando as mulheres haitianas. Ainda assim, esta mesma ONU deu ao presidente Lula o prêmio de melhor combatente à violência contra as mulheres. Mas no Brasil de Eloá, Maria Islaine, Mércia e agora Eliza, quantas mulheres mais terão que morrer? É urgente que as organizações da classe trabalhadora, os partidos operários, os movimentos de mulheres e de direitos humanos, e o movimento estudantil coloquem de pé uma ampla campanha de combate à violência contra as mulheres, organizando debates, paralisações, atos e cortes de ruas para que as mulheres parem de ser assassinadas apenas por serem mulheres”.

São Paulo, 14 de julho de 2010.

Grupo de mulheres Pão e Rosas Brasil
http://nucleopaoerosas.blogspot.com
paoerosasbr@gmail.com

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Basta de violência contra as mulheres: JUSTIÇA PARA ELIZA!

Assistimos nas últimas semanas o debate na mídia sobre o desaparecimento da jovem Eliza Samudio, de 25 anos. A suspeita é de que o goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, junto de dois amigos, a teria matado. Eliza tentava provar na justiça que Bruno é o pai de seu filho, de 4 meses. Em outubro do ano passado, quando foi descoberta a gravidez, Bruno manteve Eliza em cárcere privado e junto de amigos a agrediu na tentativa de obrigá-la a realizar um aborto com o medicamento Cytotec, com 5 meses de gestação, o que inclusive poderia colocar sua vida em risco devido ao estágio avançado do desenvolvimento fetal. Eliza procurou a Delegacia de Atendimento à Mulher e, mesmo a Lei Maria da Penha definindo como violência sexual “qualquer método que force ao aborto”, o jogador seguiu desfrutando da impunidade.

A brutal agressão e provável morte de Elisa e a impunidade de Bruno explicitam as condições de violência à que estão submetidas as mulheres na sociedade capitalista.

Quantas “Elizas” mais terão que desaparecer?

O caso de violência contra Eliza não é exceção, inúmeras mulheres estão submetidas à violência e opressão, cotidianamente, em suas casas, nos locais de trabalho, nas ruas. Quando Bruno tenta defender seu amigo Adriano – também jogador do Flamengo – que mandou traficantes amarrarem sua namorada, Joana, dizendo “Qual de vocês que é casado que nunca brigou com a mulher, não discutiu e até saiu na mão com a mulher?” e segue impune, não expressa a naturalização da violência contra a mulher somente como posição pessoal. Bruno agrediu (e possivelmente matou) Eliza e deve ser punido. Mas a naturalização da violência e opressão às mulheres é construída socialmente e, portanto, Bruno não é o único culpado. Adriano foi acusado de ter agredido uma mulher em situação de prostituição numa festa com garotas de programa em sua casa. Felipe Melo, jogador da seleção brasileira, definiu a bola da copa como “uma patricinha que não quer ser chutada”. Todos eles, assim como tantos agressores, permanecem impunes.

A opressão da mulher é uma das formas pelas quais a sociedade capitalista tenta se manter. Legitimar a opressão e violência em comerciais que apresentam mercadorias vinculadas com corpos femininos (cerveja, cigarro e até comerciais oficiais de empresas de turismo na internet os quais apresentam as mulheres como parte das atrações turísticas de determinados lugares); novelas; na impunidade às redes de tráfico e prostituição de mulheres que percorrem o mundo sob os olhos da justiça e governantes (que também lucram com elas!) contribuem para diferenciar e dividir as trabalhadoras dos trabalhadores, legitimando inclusive a condição de superexploração das mulheres ao receberem menores salários ou ocuparem os postos de trabalho mais precarizados. Toda vez que uma mulher é agredida por seu companheiro a luta da classe trabalhadora dá um passo à trás, pois faz com que as mulheres trabalhadoras não enxerguem neles seus companheiros de luta.

A compreensão de que os casos de violência contra a mulher possam ser definidos como “violência doméstica” ou “violência familiar” é parte do trabalho ideológico da burguesia de mascarar as verdadeiras causas dessa violência e, assim, garantir que não se ponha fim a ela.

Lei Maria da Penha: mais demagogia do governo Lula

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) define a violência como ‘doméstica’ quando compreendida no espaço de convívio permanente entre agressor e agredida e, como ‘familiar’ quando realizada entre indivíduos que são ou se consideram aparentados. A preocupação sobre a violência contra as mulheres restrita aos âmbitos ‘doméstico’ e familiar’ esconde que as relações entre os gêneros são conformadas socialmente e que o âmbito privado do lar somente reflete o que foi construído pela sociedade no que se refere aos valores, hábitos etc.

É fato, mais que concreto, que as mulheres, principalmente as trabalhadoras, carregam diariamente a história de sua opressão. É preciso que a legislação de conta dos interesses das mulheres e num caso como esse a justiça burguesa deveria ter garantido a segurança de Eliza e a punição de Bruno logo na primeira denúncia, mas não o fez.

A Lei Maria da Penha rendeu à Lula o prêmio da ONU pela luta contra a violência às mulheres. Isso num país que continua tendo um dos maiores índices de violência contra as mulheres; onde Lula, em oito anos de governo, avançou com o trabalho terceirizado e precarizado de forma jamais predita, da mesma forma como avançou com a repressão policial nos morros e favelas, além de liderar a ocupação no Haiti, onde soldados estupram mulheres e crianças. Isso demonstra, na prática, como o Estado burguês não findará com a violência e toda a miséria imposta às mulheres. Para garantir os direitos democráticos das mulheres, que hoje permanecem como letra morta na constituição burguesa, é preciso que as mulheres se organizem, pois o combate não pode ser individual. Essa organização deve se dar de forma independente da burocracia sindical, dos patrões, do governo e do Estado, pois se trata de subverter a ordem importa pelo capitalismo, que perpetua e legitima a violência contra as mulheres, e não de buscar as vias mais “humanas” para que as mulheres não sejam violentadas ainda que sob a ordem capitalista. A Lei Maria da Penha é a prova mais cabal de que não é possível pôr fim à violência e opressão contra as mulheres por fora de um questionamento e combate ao miserável sistema capitalista.

Mulheres, sozinha é mais difícil!

Chamamos todas as mulheres que querem por fim à opressão a se organizar em comissões de mulheres nas escolas, nos locais de trabalho, nos bairros.
Devemos exigir abrigos para as mulheres vítimas de violência e para seus filhos e filhas subsidiados pelo Estado, mas sob controle das próprias vítimas de violência, das organizações e comissões de mulheres independentes do Estado, da patronal, da polícia e da Igreja.

Licenças remuneradas do trabalho para todas as mulheres nessa situação, não só para as funcionárias públicas, como diz a Lei Maria da Penha.

Punição de Bruno e que suas riquezas sejam confiscadas e destinadas à construção e manutenção das casas de abrigo, sustento das vítimas desempregadas e seus filhos e filhas e ao combate à violência contra as mulheres.

Por fim, chamamos os grupos de mulheres, de direitos humanos, entidades estudantis, Conlutas, Intersindical, Movimento Mulheres em Luta, as correntes de esquerda do PSOL, ANEL e as/os companheiras/os do PSTU para construir uma ampla campanha contra a violência às mulheres.

Basta de violência e assédios às mulheres!

Basta de impunidade aos agressores!