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terça-feira, 28 de setembro de 2010

Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores da USP presente no ato pelo dia Latino-Americano e Caribenho de luta pela Legalização do Aborto!

Publicamos abaixo dois textos do Boletim nº82
do Sindicato dos Trabalhadores da USP,
gestão “Sempre na Luta! Piqueteiros e Lutadores”.

Dia Latino-Americano e Caribenho de luta pela Legalização do Aborto!
Hoje, dia 28 de setembro, em toda a América Latina e Caribe, haverá manifestações, exigindo a legalização do aborto. No 1º Encontro de Mulheres trabalhadoras da USP, ocorrido na sexta-feira, dia 24/09, as mulheres presentes aprovaram a participação da Secretaria de Mulheres do Sindicato no ato que está sendo chamado pela Frente Pela Legalização do Aborto às 16h na Praça do Patriarca, no Centro de São Paulo. Participaremos do Bloco Classista, convocado por movimentos de esquerda e antigovernistas.

No Brasil, o aborto clandestino se tornou um caso de saúde pública, por isso, não pode mais ser tratado como uma questão moral ou religiosa! Entendemos que a proibição do aborto hoje não impede que ele aconteça, pois ele acontece de forma clandestina colocando em risco a saúde e vida de muitas mulheres. Portanto, consideramos necessário que a prática do aborto seja descriminalizada e que o Estado garanta as condições seguras, gratuitas e de qualidade para que as mulheres possam recorrer a interrupção de uma gravidez sem a necessidade de morrer.

Chamamos todas trabalhadoras e trabalhadores da USP a lutar para que mais nenhuma mulher morra em conseqüência de abortos clandestinos!

COMPANHEIRA SELMA, PRESENTE!
No último dia 24 de setembro, sexta-feira; foi realizado o 1º Encontro de Mulheres Trabalhadoras da USP, organizado pela Secretaria de Mulheres do SINTUSP. Mas, com muito pesar, informamos que a delegação de trabalhadoras da USP Ribeirão Preto sofreu um grave acidente de carro no retorno a sua cidade, resultando na morte da companheira Selma de Oliveira. As outras companheiras, Regina, Ângela e Cláudia ficaram feridas, e duas delas permanecem hospitalizadas.

O Sindicato e sua Secretaria de Mulheres vêm prestar uma justa homenagem à companheira Selma, uma valiosa lutadora, que também era membro do Conselho Diretor de Base (CDB) do Campus de Ribeirão Preto, e que veio ao encontro buscando ajudar a organizar e a fortalecer a Secretaria de Mulheres para fazer avançar a lutar contra a opressão e violência às mulheres e pelos nossos direitos. Além da Saudade, a companheira deixa a todas e a todos um exemplo de consciência e combatividade a ser seguido.

Companheira Selma, Presente!

"Setores conservadores querem minar evento que discute aborto em Universidade". Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) divulga nota em defesa do debate democrático na PUC-SP

Publicamos abaixo nota do Conselho Federal de Serviço Social
em defesa do debate democrático, em relação à
censura e ao ataque à liberdade de expressão na PUC-SP.

Imagem do mês de setembro da Agenda de 2009 do CFESS levanta a temática (Foto: Karen Lúcia/Intervenção de Rafael Werkema)


No âmbito de uma universidade, “liberdade de expressão”, “democracia”, “reflexão” e “debate público” devem ser palavras de ordem da instituição de ensino superior. Mas não é bem dessa forma que alguns setores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) estão querendo tratar o tema “aborto”.

No dia 21 de setembro, o grupo de mulheres “Pão e Rosas” divulgou nota criticando a postura de setores conservadores da Igreja Católica, que tentam minar o debate “A criminalização do aborto em questão” dentro da Universidade, organizado pela Associação de Professores da PUC (Apropuc) em função do lançamento do livro de mesmo nome, de autoria do assistente social Maurílio Castro de Matos. O evento ocorrerá em 27 de setembro, antecedendo o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto (28/9).

“Mais uma vez, os setores reacionários da Igreja Católica tentam minar esse debate apelando ao Cardeal Dom Odílo Scherer, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler (ou chefe) da PUC, com um abaixo assinado pedindo para que o padre use seu ‘poder’ para barrar esse tipo de atitude que vai contra a ‘moral cristã’”, revela nota.

Ainda segundo o grupo Pão e Rosas, a atitude de tentar proibir o debate é uma afronta à liberdade de expressão e às liberdades democráticas conquistadas dentro da PUC-SP pela comunidade acadêmica. “Vemos, no cotidiano da Universidade, os padres e o reitor abandonarem todo discurso democrático quando se trata de perseguir e reprimir as mulheres e os setores mais oprimidos da sociedade, que se organizam para discutir e lutar pelas suas demandas mais urgentes”, completa nota.

A polêmica acontece exatamente no mês em que assistentes sociais, representando os/as profissionais de todas as regiões do Brasil, deliberaram coletivamente, no eixo Ética e Direitos Humanos do 39º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, pelo apoio ao movimento feminista em defesa da descriminalização e da legalização do aborto.

Por esse motivo, o Conselho Federal de Serviço Social vem a público manifestar apoio ao lançamento do livro e à instauração do debate democrático sobre o tema na PUC-SP. “Explicitamos também nosso repúdio aos ataques de fundamentalistas religiosos aos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres”, afirma a conselheira coordenadora da comissão de Ética e Direitos Humanos, Silvana Mara.

Em nota, o CFESS afirma que “o debate e lançamento do livro em questão é uma oportunidade excelente para que docentes e discentes da PUC-SP discutam o tema com a profundidade e sensibilidade que a questão demanda”.

Diretoria do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE) da Unesp censura atividades acadêmicas com a temática "direito ao aborto"

Publicamos abaixo declaração do grupo de mulheres do Ibilce, Diretório Acadêmico de Filosofia e Diretório Central dos Estudantes da Unesp, sobe a censura às atividades ligadas ao tema direito ao aborto em São José do Rio Preto - SP. Nós do Pão e Rosas, nos solidarizamos e também repudiamos tais ações por parte da diretoria desta instituição de ensino superior.

DIREÇÃO CENSURA ATIVIDADES ACADÊMICAS

Por conta do Dia Latino Americano e Caribenho pela legalização do aborto (dia 28 de setembro), o Grupo de Mulheres do Ibilce (ainda em fase de estruturação) propôs como atividade uma jornada de discussões pela legalização do aborto; neste semana, várias atividades serão realizadas, como mesas-redondas, mostra de filmes, além da ida ao ato que ocorrerá na terça-feira (dia 28) em São Paulo.

Diante disso, iniciamos a divulgação da semana com o intuito de fomentar uma discussão democrática sobre o tema, que acreditamos ser uma demanda essencial para a emancipação feminina. Nestes dias finais de campanha eleitoral, também devemos lembrar que este foi um dos temas centrais de debate entre as/os candidatas/os.

Estamos longe de sermos consideradas abortistas: nossa discussão é pelo direito de escolha da mulher, que deve sim decidir quando é a hora de ser mãe. Nossa argumentação também não se embasa apenas na legalização e descriminalização do aborto, pois defendemos também uma educação sexual ampla, desde a infância; além do acesso irrestrito aos métodos contraceptivos, que evitem uma gravidez indesejada.

Em nosso país o aborto ainda é considerado um crime, porém, a discussão que propomos não é ilegal, ao contrário, é absolutamente democrática, pois vivemos em um Estado que se diz laico; mas pelo visto, a Direção do nosso prezado Instituto não partilha desta idéia, sendo que proibiu que colocássemos a faixa de divulgação da semana no espaço que é aberto a divulgação de várias outras atividades, inclusive atividades desenvolvidas por setores alheios a Universidade.

Qual nossa surpresa quando chegamos hoje, segunda-feira, ao Ibilce e descobrimos que a Direção havia mandado os/as trabalhadores/as arrancarem nossos cartazes divulgando a Semana Pela Legalização do Aborto, e que, havia exigido a retirada da faixa de divulgação da entrada do campus, sem ao menos ter nos informado. Tal atitude demonstra claramente como existe um setor na academia que se sente proprietário dos espaços universitários, colocando nossas atividades, quando entram em confronto com seus ideais, como atividades marginais, censurando-as sem a menor parcimônia.

Lembramos que cada centímetro da universidade pública pertence à população, sendo esta a mantenedora de toda a sua estrutura, reforçando o direito que temos todos nós de manifestarmos o que quer que seja nesse espaço, não sendo de função de qualquer indivíduo limitar de forma privada as manifestações em espaços públicos.

Requisitamos que todos que compreendem a gravidade desse fato se coloquem então, junto a nós, em defesa do direito democrático da liberdade de expressão e de questionamento das leis que regem nossa sociedade.

GRUPO DE MULHERES DO IBILCE
DIRETÓRIO ACADÊMICO “FILOSOFIA”
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES UNESP/FATEC

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Venha marchar junto do Pão e Rosas no ato pela legalização do aborto em São Paulo, às 16h na Praça Patriarca!

Estamos próximo do dia 28 de setembro, Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização do Aborto, e enquanto as candidatas e candidatos fazem mil e uma promessas nos programas eleitorais, as mulheres morrem ensangüentadas pela ausência de um direito. Não podemos deixar que as falsas promessas de um Brasil cuja situação de vida da maioria da população melhoraria, promessa de um Brasil “desenvolvido”, ofusque a realidade de milhares de mulheres mortas por abortos clandestinos. Mulheres que tem cor e classe, são negras, trabalhadoras e pobres! Mulheres trabalhadoras que vivem em condição de miséria, super-exploração e que não possuem dinheiro para bancar o alto custo dos abortos nas clínicas clandestinas. Não podemos confiar nos governantes e candidatos à presidência que aliados à burguesia vêm demonstrando que só tem a oferecer mais miséria, precarização e mortes para as mulheres. Os governos são culpados pela mortes das mulheres! É por isso que precisamos lutar para conquistar o direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, porque se depender delas e deles, as mulheres continuarão morrendo. Arranquemos com a força de nossa mobilização, nos organizando independente dos patrões, dos governos e da Igreja, pelo nosso direito à vida lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito!



BASTA DE MULHERES MORTAS POR ABORTOS CLANDESTINOS!
Nosso direito à vida não se vende, não se troca e não se cala por votos!


Venha marchar junto do Pão e Rosas no bloco classista no ato pela legalização do aborto no dia 28/09, em São Paulo, às 16h na Praça Patriarca, Centro.


Dilma, Serra, Marina e Lula: elas e eles não estão nem aí pras nossas mortes!

Diante das eleições querem que apertemos o botão verde e fiquemos de braços cruzados, esperando que os governos façam algo por nós enquanto tentam enganar a classe trabalhadora e a população com seus discursos, pois na verdade governam e querem governar para os capitalistas. Mas não podemos aceitar ser telespectadoras de nosso destino. É preciso que as mulheres sejam protagonistas, lutando pelo seu direito à vida e dizer um basta de mulheres mortas por abortos clandestino! As mulheres trabalhadoras, pobres e negras de nosso país não podem confiar suas vidas nos governantes e capitalistas!

Isso por que é no Brasil de Lula onde 12 mulheres são assassinadas por dia, onde mais de 1 milhão de mulheres abortam clandestinamente e são perseguidas e condenadas à morte pela ausência do direito ao aborto. Mais de 50% destes abortos são inseguros, realizados pelas próprias mulheres em seus lares sem condições de higiene inadequadas, por não terem condições de pagar altos valores em clínicas privadas. O Estado brasileiro é quem condena milhares de mulheres, sobretudo as mulheres negras, pobres e trabalhadoras, à morte e humilhações por não garantir o direito elementar de decidir sobre sua vida e corpo. Na Bahia e em Pernambuco, o aborto ocupa a 1ª causa de morte materna, sendo que o risco de morte de mulheres negras é 2,5 vezes maior do que o de mulheres brancas.

Este mesmo Brasil de Lula que criminaliza as mulheres que são obrigadas a recorrer ao aborto, não garante o direito à maternidade. Seja em nossos trabalhos onde somos perseguidas pelos patrões para que não engravidemos, seja pela ineficácia do sistema público de saúde que deixa as mulheres à mercê de sua própria sorte na espera por um atendimento, em que já vimos noticias de mulheres que perderam seu filho no trajeto de um hospital ao outro.

Numa situação como essa, Dilma escreve sua “Carta Aberta ao povo de Deus”, que mostra uma continuidade ao atrelamento do Estado com a Igreja. Acreditamos que assim como não é possível um governo que governe para ricos e pobres, tampouco é viável uma luta contra o massacre de mulheres mortas por conseqüências de abortos inseguros sem que nos enfrentemos com um governo que coloca-se descaradamente junto à Igreja para angariar votos de seus fiéis. Ainda nessa carta, a candidata petista afirma que a desigualdade social e as violências nas favelas “tem o dedo imperfeito do homem e não o desígnio de um Deus perfeito”, responsabilizando o povo pobre e negro, e não a burguesia e os governos (inclusive o de Lula!), aumentando o aparato militar, utilizando o RJ como exemplo. Não bastasse os 6 anos da ocupação do Haiti pelas tropas brasileiras enviadas por Lula, que levam a “paz” da ONU às mulheres haitianas, com estupro, morte e dor.

José Serra, do PSDB, também mostra que está disposto a avançar sobre os corpos das mulheres. Este senhor que já foi Ministro da Saúde foi categórico em dizer que o direito ao aborto seria uma “carnificina”, declara: “Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto’”. Enquanto isso Marina Silva (PV), candidata mulher de origem pobre, declara ser contra o direito ao aborto e faz demagogia dizendo ser a favor de um plebiscito sobre o tema. O PV de Marina é o mesmo partido para onde migrou o principal idealizador do Projeto de Lei “Estatuto do Nascituro” (conhecido como “bolsa estupro”) o Luis Bassuma, após ter sido expulso do PT por liderar a bancada parlamentar dos “pró-vida” e ser ativo na luta contra o direito das mulheres tentando instaurar uma CPI do Aborto para perseguir as mulheres.

O Estado capitalista, seus governos, instituições, quer nos fazer acreditar que nossa realização máxima na vida é a maternidade, mas é este mesmo Estado que nos nega o direito à maternidade plena, sem um sistema de saúde público de qualidade, fazendo com que as mulheres que dependem dos sistema público de saúde morram nas filas dos hospitais, não garante anticoncepcionais gratuito e de qualidade e educação sexual nas escolas, e por isso a criminalização do aborto é mais uma forma de violência contra as mulheres. É este mesmo Estado que utiliza de seus aparatos como a polícia, para reprimir a classe trabalhadora e criminaliza e condena à morte as mulheres pobres que sofrem com os abortos clandestinos. Portanto, nossa luta por este direito democrático não se faz com os métodos desta democracia burguesa pressionando os parlamentares para que decidam ou não, nessa democracia dos ricos que só tem a oferecer as mulheres miséria, precarização do trabalho e morte.

Acreditamos que devemos nos unir em frente-única para lutar por este direito elementar que é o aborto, e que deva ser garantido para todas as mulheres, mas nossa luta se faz desde as perspectivas das mulheres trabalhadoras, com independência de classe, lado a lado às mulheres são massacradas todos os dias pela clandestinidade do aborto. Diferentemente de como a Marcha Mundial de Mulheres e setores do PSOL se colocam na defesa do direito ao aborto, através da disputa meramente parlamentar, não nos iludimos com a democracia burguesa. Nós do Pão e Rosas, achamos que este direito só será garantido se for arrancado pelas mulheres auto-organizadas e aliadas a toda a juventude e classe trabalhadora.

Nosso direito à vida, de não morrer por abortos clandestinos, só conquistaremos com nossa luta!

Chamamos a todas as mulheres, estudantes, trabalhadora(e)s, o Movimento Mulheres em Luta, a Anel e a CSP-Conlutas, a formarmos um bloco classista e anti-governista no ato do dia 28 de setembro, para lutar por:

Abaixo o acordo Brasil-Vaticano firmado por Lula em 2008! Basta da intervenção da Igreja sobre nossos corpos! Arquivamento imediato do projeto de lei “Estatuto do Nascituro”!

Educação sexual nas escolas públicas e privadas para decidir!

Contraceptivos gratuitos e de qualidade para não engravidar!

Pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, garantido pelo Estado para não morrer!

Contra a privatização da saúde! Por um sistema de saúde 100% estatal que possa atender todas as necessidades das mulheres e de toda população, sob controle das/os trabalhadoras/es e usuários!

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Argentina: Viva a Luta dos trabalhadores(as) e das Famílias de Paraná Metal!

(Argentina, 16/09/2010) A agrupação de mulheres, Pan y Rosas, saudamos a luta que vêm levando adiante a famílias e os trabalhadores(as) de Paraná Metal,onde há 14 dias vêm protagonizando um histórico piquete na rodovia Rosário – Buenos Aires contra o despotismo do empresário K Cristóbal López que quer deixar 900 famílias nas ruas.

As estudantes, trabalhadoras e donas de casa que integramos o Pan y Rosas estamos junto aos trabalhadores desde o primeiro día participando do piquete da rodovia, o piquete no clube , impulsionado desde as universidades e locais de estudos ações solidárias com os operários como piquetes nas ruas realizado em Córdoba e Corrientes, em Rosário.

Os trabalhadores de Paraná Metal com duas semanas de interrupções da rodovia atualmente levam firmemente a unidade com os trabalhadores de Acindar, impondo desde as bases até os desempregados da Vila UOM, uma jornada de luta nacional da CTA, que setores de estatais e professores da AMSAFE e COAD parem e se mobilizem nas ruas de Rosario, que os trabalhadores da linha C do Subte liderem e multipliquem os piquetes em todo país apoiando a sua luta.

Portanto é importante destacar que nesta luta os operários contam com a solidariedade de outros trabalhadores, moradores da Villa, organizações políticas e os estudantes, também que as esposas, mães e familiares também coloquem na cabeça que têm que defender os dereitos e comecem a se organizar contra esta patronal mimada dos Kirchner.

Estas valentes mulheres no país fazem malabarismo para que seus filhos possam comer, sendo que também se organizan desde a base para que esta luta triunfe e sejam um grande exemplo: decidem tudo em assembleia, estão alertas para desmentir as notícias que día a día querem isolar os trabalhadores em sua luta, fizeram uma marcha pelo centro da Villa Constitución, constroem o duro piquete da rodovia junto a seus companheiros trabalhadores e percorrem os bairros, as escolas, faculdades e meios de comunicação denunciando o governo, o Ministério do Trabalho e a patronal.

Desde o Pan y Rosas Rosas participamos da Comissão de ”MULHERES DE PARANA METAL POR TODOS OS POTOS DE TRABALHO” e seguiremos acompanhando, uma vez que sua luta também é nossa, porque não vamos permitir que descontem a crise sobre as costas dos trabalhadores e suas famílias, não cruzaremos os braços até que consigamos a reabertura da fábrica com todos os trabalhadores e sem nenhuma perda de direitos.

Pelo triunfo das famílias e trabalhadores de Paraná Metal!

Agrupación de Mujeres Pan y Rosas

terça-feira, 21 de setembro de 2010

CACH | Unicamp convida: debate sobre direito ao aborto, com a presença de Andrea D'atri

Centro Acadêmico de Ciências Humanas da Unicamp convida:
Mesa pelo direito ao aborto

Dia 22/09, quarta-feira, as 17h30 no IFCH

Andrea D´atri - Pão e Rosas Argentina

Kátia - Oposição Alternativa/Secretaria de Mulheres do PSTU

Luka - Secretaria Estadual de Mulheres do PSOL

Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos!

São realizados 1 milhão de abortos clandestinos no país, sendo a quarta causa de morte entre as mulheres brasileiras, que na sua maioria são negras, pobres e trabalhadoras.

PELO DIREITO AO ABORTO LEGAL, LIVRE, SEGURO E GRATUITO!

28/09 - Dia latino americano e caribenho pela legalização do aborto

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

FEMINISMO E MARXISMO

Publicamos abaixo a fala de Andrea D'Atri* no
IV Simposio Lutas Sociais, GEPAL-UEL, Londrina - Brasil

Sendo um simpósio sobre as lutas sociais, quero fazer uma homenagem a dez jovens torturados e assassinados pela ditadura genocida Argentina, faz –hoje- exatamente trinta e quatro anos, na operação militar conhecida como A Noite do lápis. Neste momento, em Buenos Aires, milhares de estudantes de ensino médio e superior estão demonstrando em comemoração a esta data, mas também em defesa da educação pública e gratuita, em um processo de luta que leva várias semanas de assembleias nas faculdades e escolas, e manifestações.

Em menos de um século a vida das mulheres mudou muito mais radicalmente que a vida dos homens.

As mulheres invadimos as escolas e as universidades que nos haviam sido vedadas durante séculos. Nós, as “irracionais”, agora podemos ser filósofas e matemáticas, historiadoras, médicas, engenheiras e artistas. As mulheres, hoje somos maioria entre os que alcançam altos níveis de educação.

Mas também, atualmente, as mulheres e as meninas somos setenta por cento dos analfabetos do planeta.

Hoje, como nunca antes na história, as mulheres ingressamos ao mundo do trabalho: nos últimos dez anos se multiplicou nossa presença no mercado de trabalho e a tendência não cessa. Somos professoras, enfermeiras, tecelãs e cozinheiras, como o temos sido sempre. Seguimos semeando a semente e recolhendo o fruto, limpamos nossas casas e as dos demais. Mas também manejamos máquinas e ferramentas, caminhões e foguetes, perfuramos o solo em busca de petróleo e mergulhamos no fundo dos oceanos.

Mas também, agora, quando nós saltamos as valas que se interpunham entre o “mundo reprodutivo” do lar e do externo mundo do trabalho assalariado, a metade das pessoas que vivem de seu salário, trabalha em condições precárias. São um bilhão e oitocentos milhões de pessoas; a maioria mulheres. Tudo indica que isto irá de mal a pior sob o látego da crise econômica mundial que se desatou nos Estados Unidos e que agora transladou seu epicentro à Europa: na próxima década, dois terços da classe trabalhadora não terá contrato nem benefícios sociais e também, a maioria que estará nessas condições, seguirão sendo mulheres.

As pioneiras feministas do final do século dezenove teriam imaginado que, alguma vez, conseguiríamos que a reprodução sexual não fosse um fatalismo? Hoje, em dezenas de países existem direitos sexuais e reprodutivos, respeita-se legalmente a diversidade sexual, em dez países do mundo – entre eles a Argentina – está legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em alguns se despenalizou o aborto.

Poderia se dizer que temos avançado enormemente, sempre e quando fizermos a ressalva de que meio milhão de mulheres morrem, a cada ano, por complicações na gravidez ou no parto, algo que, a esta altura do desenvolvimento científico e médico, deveria ser perfeitamente evitável. Fazendo um simples cálculo poderíamos dizer que, a cada cinco anos, produz-se a mesma quantidade de mortes de mulheres que as provocados nos cinco anos que durou o extermínio nazista em Auschwitz. A cada cinco anos, repete-se um campo de concentração de Auschwitz para as mulheres mais pobres do planeta.

Mas por acaso não é a primeira vez na história que as mulheres chegamos, em um número sem precedente, nos postos altos das instituições do Estado? Há mulheres presidentas e parlamentarias, mulheres em cargos ministeriais e a cargo das forças armadas, também há mulheres nas cortes e a frente dos sindicatos... só nos resta ocupar o trono do Vaticano!

Ainda que também temos que dizer que com o desentendimento ou com o aval, com o apoio e com a legitimação, com a participação ou diretamente sob as ordens de algumas destas mulheres, no mundo habitam mais de um bilhão e quinhentos milhões de pobres, que subsistem com menos de dois dólares diários. E setenta por cento somos mulheres e meninas.

A pergunta iniludível é: como pode ser que estejamos tão mal, se vínhamos tão bem? Esta é a reflexão que gostaria de fazer hoje com vocês.

Poderíamos começar por assinalar que, nas últimas três décadas, o imperialismo avançou sobre as conquistas da classe trabalhadora e dos povos oprimidos do mundo, mas que, diferentemente de outros momentos anteriores do século vinte, desta vez, o avanço “neoliberal”, pode-se levar a cabo com métodos relativamente “pacíficos”. Diferentemente da Segunda Guerra Mundial, nem nos Estados Unidos, nem na Inglaterra, Alemanha ou Japão, necessitaram de um Mussolini ou um Hitler, nem romper com a democracia burguesa, para destruir enormes conquistas das massas. O que alguns sociólogos chamaram o “pacto neoliberal” consistiu precisamente em dividir as massas em setores privilegiados das classes médias e trabalhadores (especialmente nos países centrais), enquanto a maioria se afundava na desocupação e na extrema pobreza, fazendo-se nas periferias das grandes metrópoles, relegados a sobreviver mediante a assistência estatal. Ao mesmo tempo, avançava-se na restauração do capitalismo também nos estados operários burocratizados do leste da Europa, Rússia e China, onde não só se produziu um enorme retrocesso nas condições de vida das massas desses países, senão que também se afetou as massas do Ocidente, com a incorporação ao mercado mundial capitalista de um bilhão e setecentos milhões de novos trabalhadores e trabalhadoras, o que serviu para atacar ainda mais as condições de trabalho em todo o planeta.

E tudo isto se fez da mão das direções reformistas das organizações de massas, que foram cúmplices diretos ou aceitaram estes ataques sem dar a batalha, como os sindicatos, os Partidos Socialistas – muitos dos quais eram governo na Europa, quando impunham estes mesmos planos neoliberais e os Partidos Comunistas que passaram diretamente do lado da restauração capitalista nos ex-estados operários. Como já dicemos, setores das classes médias e das classes trabalhadoras, foram cooptadas, integrados ao consumismo que reproduziu uma ideologia individualista profundamente reacionária, enquanto milhões se afundavam na miséria.

Para sustentar o processo de reformas, evitando a irrupção dos movimentos de massas, a fragmentação social também teve seu correlato político: desde os organismos internacionais imperialistas se estabeleceram relações “frutíferas” para o “desenvolvimento sustentável”, com os movimentos sociais e suas organizações. Quando a maior parte do programa “neoliberal” já se havia implementado, o Banco Mundial priorizou o financiamento de programas sociais sob os lemas da participação e a transparência. As organizações não governamentais foram as executoras privilegiadas de seus projetos assistencialistas focalizados. O Banco Mundial como o resto das agências de financiamento, cumpriu, neste período, um papel político e ideológico muito importante em relação ao controle social.

Em um círculo perverso, as políticas neoliberais que desmantelavam o Estado e as prestações sociais, que empurravam milhões de pessoas ao desemprego e criavam novas condições de exploração baseadas na fragmentação e na precarização do trabalho em todo o mundo... também iam acompanhadas da assistência social como política de contenção, para evitar a emergência dos excluídos. Essas políticas neoliberais incluíram a “cooperação” com as organizações não governamentais para que fossem estas mãos “privadas” as que pusessem os remendos necessários para evitar o transbordamento. A cooptação alcançou cifras indiscutíveis: em mil novecentos e setenta, as ong’s dos países latinoamericanos receberam novecentos e quatorze milhões de dólares; em mil novecentos e oitenta, a cifra ascendeu a dois bilhões trezentos e sessenta e oito milhões de dólares e em mil novecentos e noventa e dois, o dinheiro destinado às ong’s se incrementou em mais de quinhentos por cento.

Isto que é um processo geral, também foi uma transformação importante para o feminismo. Ainda que soe paradoxo, durante o período de maior contra-ofensiva imperialista contra as massas, suas organizações e as conquistas herdadas de décadas anteriores, a agenda feminista se converteu, em grande medida, em política pública dos Estados, dos governos e das organizações interestatais, incluindo os organismos financeiros. O feminismo, como movimento radical que re-emergiu ao calor da luta de classes mundial do final dos ’60 e princípios dos ’70, teve o mérito de impor sentidos, alcançando legitimidade entre públicos mais amplos. Mas esta legitimidade também foi às custas, ao passo, de sua reconversão em uma pletora de organizações não governamentais, perdendo seu filo mais subversivo. O feminismo obteve reconhecimento a troca de integração. Legalidade em troca de abandono da radicalidade anterior. O clima resultante foi a desmoralização e despolitização do movimento. O feminismo passou de questionar as bases do modo de produção capitalista a supor que a democracia burguesa é o sistema no que se pode ir conseguindo, paulatinamente, maior equidade de gênero, através de algumas reformas. A institucionalização do movimento também gerou uma “tecnocracia” de gênero e a fragmentação que converteu as demandas das mulheres em demandas parcializadas de assistencialismo.

Porque assim funcionavam estes projetos para o desenvolvimento e a promoção de um “feminismo de direitos”, o que verdadeiramente sucedeu é que cresceu fenomenalmente a desigualdade e, sobre milhões de mulheres, descarregaram-se as consequências mais nefastas do ataque imperialista às massas do continente. Na América Latina aumentou velozmente o que se denomina a “feminização da força de trabalho”, onde – como já assinalamos – a crescente incorporação das mulheres ao mercado de trabalho foi às custas de uma maior precarização, com as piores condições e sem direito a se organizar. Durante este mesmo período, os antigos ataques (vejámenes) contra as mulheres, transformaram-se em parcos “negócios”. A abertura das fronteiras para o comércio internacional, os paraísos fiscais, a concentração de mulheres jovens desarraigadas em enormes cidades-industriais de fronteiras, o crescimento do tráfico de drogas e a corrupção, permitiram que o tráfico de mulheres para snuff, pornografia, escravismo sexual e prostituição se transformou em uma colossal indústria que alcança a quatro milhões de mulheres e dois milhões de meninas e meninos a cada ano, produzindo um lucro de trinta e dois bilhões de dólares para os proxenetas (entre cujas redes, não é demais esclarecer que, sempre se encontram políticos, empresários, forças repressivas, funcionários judiciais, religiosos etc).

Contra esta corrente que promoveu a institucionalização do movimento feminista, também surgiram grupos e correntes feministas que resistiram a esta tendência geral. Porque enquanto a maioria do feminismo se inclinou por uma perspectiva reformista, desenvolvida no marco institucional desenhado internacionalmente pela ONU; uma minoria se distanciou da disputa pelo poder do Estado, obrigada a relegar-se e autorelegando-se na criação de “contracultura” e “contravalores” opostos aos imperantes. Contra uma visão integrada do feminismo, a visão que – parafraseando a Umberto Ecco – poderíamos denominar apocalíptica, supôs que bastava lhe dar as costas ao poder existente para autoapoderar-nos, criando nossos próprios valores e nossa própria cultura na contracorrente do patriarcado. Isto também despolitizou a luta das mulheres por sua emancipação, redobrando-lhe exclusivamente no terreno da cultura e limitando o feminismo, em última instância, a pequenos círculos de “iniciadas”.

O sistema nos quer fechadas nesta falsa dicotomia: nos incorporamos ao Estado e suas instituições para reformar “desde dentro” o pouco que se pode, incorporando-nos a governos e regimes que se fundam, legitimam e reproduzem a ordem existente, ou melhor damos as costas às lutas onde se joga a relação de forças com as classes que exercem sua dominação através do Estado, sustentando que a única via de emanciapação é a auto-emancipação que se consegue quando se alcança a verdadeira consciência. O que, em certo sentido, era uma compreensível reação contra a institucionalização que havia absorvido as arestas mais revulsivas do movimento feminista, convertia-se prontamente em uma trava para o estabelecimento de grupos militantes, ativos, dispostos a avançar na construção de movimentos de mulheres verdadeiramente massivos, onde as demandas avançaram para a defesa de uma transformação radical, profunda, revolucionária da sociedade.

Como sair deste paradoxo? Isto é o que quero deixar aberto para o debate.

O que parecia um caminho que nos conduzia evolutiva e gradualmente a uma situação de maiores direitos, maior equidade e melhoras na vida das mulheres... desembocou nesta situação mundial de feminização da força de trabalho, feminização da pobreza, aumento inusitado da violência contra as mulheres...

Podemos manter a ilusão da integração que poderia sonhar o feminismo institucional? Aceitamos que se reduza ainda muito mais o círculo dos que podem viver criativamente a margem de milhões de seres humanos – em sua maioria mulheres – que vivem em um mundo que se afunda, cada vez mais, na barbárie? Então... Que faremos frente à crise que nos ameaça? Que rumos adotará o feminismo frente a solução de guerras, desemprego massivo, destruição do planeta e mais miséria que o capitalismo apresentará para sobreviver a si mesmo? Onde está escrito que a luta das mulheres tem que se reduzir, como diria um filósofo pós-moderno a “minimizar a crueldade”? Vamos nos colocar a perspectiva de uma nova sociedade, sem exploração nem opressão de nenhum tipo ou vamos eleger o caminho das modificações desta sociedade na que vivemos, para atenuar, ao sumo, alguns de seus mais brutais abusos?

Nunca é demais se remontar à Revolução Francesa de mil setecentos e oitenta e nove ou à Revolução Russa de mil novecentos e dezessete para demonstrar que frente aos grandes cataclismos sociais, políticos e econômicos, as mulheres seguem sendo os destacamentos de vanguarda que enfrentam as crises e as nefastas consequências que elas entranham para a vida cotidiana das massas. Já vimos lutar as mulheres do altiplano boliviano na Guerra da Água; as mulheres oaxaquenhas tomar literalmente o poder da comuna, organizando a resistência desde os meios de comunicação sob seu controle. As mulheres desempregadas na Argentina cortaram as estradas uma e mil vezes demandando trabalho genuíno e as trabalhadoras da têxtil Brukman puseram a produzir a empresa sob controle operário, resistindo ao desalojamento e à repressão, em plena crise nacional de 2001. Temos visto as feministas e mulheres em resistência de Honduras, durante meses, estar a frente da luta contra os golpistas e, nas colônias mais pobres de Tegucigalpa, vimos as mulheres organizando o território e a comunidade para resistir à repressão do exército e dos capangas.

Nesses novos ímpetos de milhões de mulheres trabalhadoras e dos setores populares radicam as forças das que dependerá o futuro do movimento de mulheres da América Latina. As feministas que sonham ainda com uma sociedade liberada de toda forma de opressão, não só não pode dar as costas a estes setores de milhões de mulheres do continente que emergiram à vida política nos últimos anos, senão que tem o dever de dirigir-se a elas, de se nutrir de suas lutas e colaborar com seus triunfos. Por isso consideramos que só desde a perspectiva de atacar o coração do capitalismo é que a demanda inclusive dos direitos democráticos mais elementares encerra um potencial subversivo. Por isso, lutamos para arrancar a este sistema todos os direitos dos que as mulheres temos sido privadas ao longo da história; mas o fazemos desde a perspectiva e com a estratégia do socialismo.

Devemos recuperar essa estratégia agora quando o sistema capitalista, nesta nova investida contra as maiorias exploradas e oprimidas do planeta (maiorias feminizadas), não deixa mais lugar para a ilusão da integração que poderia sonhar o feminismo institucional e reduz ainda muito mais o círculo de quem pode viver criativamente à margem de uma sociedade que se afunda, cada vez mais, na barbárie.

Para terminar eu quero trazer à memória uma mulher socialista norte-americana –Louise Kneeland- que, em 1914, disse: “O socialista que não é feminista carece de amplitude. Mais quem é feminista e não é socialista carece de estratégia.” Como se sucedeu outras vezes na história, confiamos em que serão novamente as mulheres mais exploradas e oprimidas de nosso continente as que impulsionarão o surgimento de um novo feminismo socialista que ainda espera ver a luz. “Socialismo ou barbárie”, nos disse Rosa Luxemburgo. E hoje essa premissa adquire uma vigência inusitada... especialmente para as mulheres... para as que não pedimos, senão exigimos, nosso direito ao pão, mas também às rosas.

Muito obrigada.

* Andrea D'Atri fundou a agrupação de mulheres Pan y Rosas na Argentina, que hoje está presente também no Brasil, México, Chile e Bolívia. Escreveu o livro "Pão e Rosas. Identidade de gênero e antagonismo de classe no capitalismo" é compiladora do livro "Lutadoras. Histórias de mulheres que fizeram história". É dirigente do Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS).

A paisana ou de batina, a ditadura persiste para reprimir as mulheres!

Por Pão e Rosas - PUC-SP

O dia 28 de setembro é conhecido como o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto, por isso, nesse mês, organizações feministas, de saúde, de direitos humanos e simpáticas à luta pelos direitos da mulher em toda a América Latina organizam ações para lutar pelo direito ao aborto.

Nesse sentido, a APROPUC (Associação dos Professores da PUC) organizou o lançamento do livro A criminalização do aborto em questão, de autoria de Maurílio Castro de Matos, seguido de um debate sobre essa questão fundamental principalmente para as mulheres negras, pobres, que cumprem os trabalhos mais precarizados e que morrem diariamente por abortos clandestinos.

Mais uma vez, os setores reacionários da Igreja Católica tentam minar esse debate apelando ao Cardeal D. Odílo Scherer, arcebispo de São Paulo e grão-chanceler (ou chefe) da PUC com um abaixo assinado pedindo para que o padre use seu “poder” para barrar esse tipo de atitude que vai “contra a moral cristã”, inclusive pedindo a demissão de uma das integrantes da mesa, a professora Maria José Rosado, integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, fazendo alusão á uma encíclica papal que dita que os docentes e funcionários das universidades católicas devem colaborar para o reforço da identidade católica na instituição.

Nós, do grupo Pão e Rosas consideramos esse tipo de atitude uma afronta à liberdade de expressão e às liberdades democráticas conquistadas com muita luta dentro da PUCSP pela comunidade acadêmica e que desde que a Igreja tomou o controle da Universidade, já vem sendo podadas tanto com retirada de cartazes que fazem denúncia direta à Igreja, como ocorreu no começo do ano com a explosão dos escândalos de pedofilia dos padres e bispos, quanto na proibição de pesquisas sobre temáticas como o próprio aborto e a homossexualidade.

Temos que assistir, como na audiência pública dessa semana, os padres e reitor dizerem que temos ampla democracia na PUC e que estão abertos ao diálogo, enquanto vemos no cotidiano da Universidade, os mesmos abandonarem todo discurso democrático quando se trata de perseguir e reprimir as mulheres e os setores mais oprimidos da sociedade que se organizam para discutir e lutar pelas suas demandas mais urgentes.

A universidade é um local de produção de conhecimento! Desse ponto de vista, devemos questionar a quem serve o conhecimento produzido na PUC e a quem deve servir! A Igreja não tem o direito de decidir qual o conhecimento que os docentes e estudantes da PUC podem ou não produzir!

Os setores mais reacionários da Igreja não interferem apenas nas Universidades católicas.

Em 2008, Lula assinou um acordo com o Vaticano, que permite que a Igreja “ensine” sua doutrina nas escolas públicas, enquanto meninas continuam sendo mães cada vez mais novas pela falta de educação sexual nas escolas.

Esse acordo, faz com que o governo Lula em acordo com a Igreja (se fazendo de refém da Igreja), continue atacando as mulheres, homossexuais e negros com medidas dificultando a conquista de direitos como o aborto, o casamento e adoção por homossexuais, etc.

Por isso, nós do Pão e Rosas convidamos todas e todos a participarem não só da atividade da APROPUC no dia 27 de setembro, mas também da atividade sobre o direito ao aborto organizada por uma frente feminista na PUC, que acontecerá no dia 21 de setembro no Pátio da Cruz e também do ato que acontecerá no dia 28 de setembro às 17hrs na Praça Patriarca (Centro) e gritamos:

Basta de mulheres mortas por aborto clandestino!

Abaixo a repressa e o cerceamento à liberdade de expressão dentro da Universidade!

Basta de intervenção da Igreja em nossos corpos e na PUC!

Saiu o novo jornal Pão e Rosas! Nosso direito à vida não se vende, não se troca e não se cala por votos! Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos!

Clique aqui para ler em PDF.

Estamos próximo do dia 28 de setembro, Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto, e enquanto as candidatas e candidatos fazem mil e uma promessas nos programas eleitorais, as mulheres morrem ensangüentadas pela ausência de um direito. Não podemos deixar que as falsas promessas de um Brasil cuja situação de vida da maioria da população melhoraria, promessa de um Brasil “desenvolvido”, ofusque a realidade de milhares de mulheres mortas por abortos clandestinos. Mulheres que tem cor e classe, são negras, trabalhadoras e pobres! Mulheres trabalhadoras que vivem em condição de miséria, super-exploração e que não possuem dinheiro para bancar o alto custo dos abortos nas clínicas clandestinas. Não podemos confiar nos governantes e candidatos à presidência que aliados à burguesia vêm demonstrando que só tem a oferecer mais miséria, precarização e mortes para as mulheres. Os governos são culpados pela mortes das mulheres! É por isso que precisamos lutar para conquistar o direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, porque se depender delas e deles, as mulheres continuarão morrendo. Arranquemos com a força de nossa mobilização, nos organizando independente dos patrões, dos governos e da Igreja, pelo nosso direito à vida lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito!

BASTA DE MULHERES MORTAS POR ABORTOS CLANDESTINOS!

Nosso direito à vida não se vende,
não se troca e não se cala por votos!

Venha marchar junto do Pão e Rosas no bloco classista no ato pela legalização do aborto no dia 28/09, em São Paulo, às 17h na Praça Patriarca, Centro.
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 Dilma, Serra, Marina e Lula:
elas e eles não estão nem aí pras nossas mortes!

Diante das eleições querem que apertemos o botão verde e fiquemos de braços cruzados, esperando que os governos façam algo por nós enquanto tentam enganar a classe trabalhadora e a população com seus discursos, pois na verdade governam e querem governar para os capitalistas. Mas não podemos aceitar ser telespectadoras de nosso destino. É preciso que as mulheres sejam protagonistas, lutando pelo seu direito à vida e dizer um basta de mulheres mortas por abortos clandestino! As mulheres trabalhadoras, pobres e negras de nosso país não podem confiar suas vidas nos governantes e capitalistas!

Isso por que é no Brasil de Lula onde 12 mulheres são assassinadas por dia, onde mais de 1 milhão de mulheres abortam clandestinamente e são perseguidas e condenadas à morte pela ausência do direito ao aborto. Mais de 50% destes abortos são inseguros, realizados pelas próprias mulheres em seus lares sem condições de higiene inadequadas, por não terem condições de pagar altos valores em clínicas privadas. O Estado brasileiro é quem condena milhares de mulheres, sobretudo as mulheres negras, pobres e trabalhadoras, à morte e humilhações por não garantir o direito elementar de decidir sobre sua vida e corpo. Na Bahia e em Pernambuco, o aborto ocupa a 1ª causa de morte materna, sendo que o risco de morte de mulheres negras é 2,5 vezes maior do que o de mulheres brancas.

Este mesmo Brasil de Lula que criminaliza as mulheres que são obrigadas a recorrer ao aborto, não garante o direito à maternidade. Seja em nossos trabalhos onde somos perseguidas pelos patrões para que não engravidemos, seja pela ineficácia do sistema público de saúde que deixa as mulheres à mercê de sua própria sorte na espera por um atendimento, em que já vimos noticias de mulheres que perderam seu filho no trajeto de um hospital ao outro.

Numa situação como essa, Dilma escreve sua “Carta Aberta ao povo de Deus”, que mostra uma continuidade ao atrelamento do Estado com a Igreja. Acreditamos que assim como não é possível um governo que governe para ricos e pobres, tampouco é viável uma luta contra o massacre de mulheres mortas por conseqüências de abortos inseguros sem que nos enfrentemos com um governo que coloca-se descaradamente junto à Igreja para angariar votos de seus fiéis. Ainda nessa carta, a candidata petista afirma que a desigualdade social e as violências nas favelas “tem o dedo imperfeito do homem e não o desígnio de um Deus perfeito”, responsabilizando o povo pobre e negro, e não a burguesia e os governos (inclusive o de Lula!), aumentando o aparato militar, utilizando o RJ como exemplo. Não bastasse os 6 anos da ocupação do Haiti pelas tropas brasileiras enviadas por Lula, que levam a “paz” da ONU às mulheres haitianas, com estupro, morte e dor.

José Serra, do PSDB, também mostra que está disposto a avançar sobre os corpos das mulheres. Este senhor que já foi Ministro da Saúde foi categórico em dizer que o direito ao aborto seria uma “carnificina”, declara: “Vai (ter) gravidez para todo o lado porque (a mulher) vai para o SUS e faz o aborto’”. Enquanto isso Marina Silva (PV), candidata mulher de origem pobre, declara ser contra o direito ao aborto e faz demagogia dizendo ser a favor de um plebiscito sobre o tema. O PV de Marina é o mesmo partido para onde migrou o principal idealizador do Projeto de Lei “Estatuto do Nascituro” (conhecido como “bolsa estupro”) o Luis Bassuma, após ter sido expulso do PT por liderar a bancada parlamentar dos “pró-vida” e ser ativo na luta contra o direito das mulheres tentando instaurar uma CPI do Aborto para perseguir as mulheres.

O Estado capitalista, seus governos, instituições, quer nos fazer acreditar que nossa realização máxima na vida é a maternidade, mas é este mesmo Estado que nos nega o direito à maternidade plena, sem um sistema de saúde público de qualidade, fazendo com que as mulheres que dependem dos sistema público de saúde morram nas filas dos hospitais, não garante anticoncepcionais gratuito e de qualidade e educação sexual nas escolas, e por isso a criminalização do aborto é mais uma forma de violência contra as mulheres. É este mesmo Estado que utiliza de seus aparatos como a polícia, para reprimir a classe trabalhadora e criminaliza e condena à morte as mulheres pobres que sofrem com os abortos clandestinos. Portanto, nossa luta por este direito democrático não se faz com os métodos desta democracia burguesa pressionando os parlamentares para que decidam ou não, nessa democracia dos ricos que só tem a oferecer as mulheres miséria, precarização do trabalho e morte.

Acreditamos que devemos nos unir em frente-única para lutar por este direito elementar que é o aborto, e que deva ser garantido para todas as mulheres, mas nossa luta se faz desde as perspectivas das mulheres trabalhadoras, com independência de classe, lado a lado às mulheres são massacradas todos os dias pela clandestinidade do aborto. Diferentemente de como a Marcha Mundial de Mulheres e setores do PSOL se colocam na defesa do direito ao aborto, através da disputa meramente parlamentar, não nos iludimos com a democracia burguesa. Nós do Pão e Rosas, achamos que este direito só será garantido se for arrancado pelas mulheres auto-organizadas e aliadas a toda a juventude e classe trabalhadora.


Nosso direito à vida, de não morrer por abortos clandestinos, só conquistaremos com nossa luta!

Chamamos a todas as mulheres, estudantes, trabalhadora(e)s, o Movimento Mulheres em Luta, a Anel e a CSP-Conlutas, a formarmos um bloco classista e anti-governista no ato do dia 28 de setembro, para lutar por:

Abaixo o acordo Brasil-Vaticano firmado por Lula em 2008! Basta da intervenção da Igreja sobre nossos corpos! Arquivamento imediato do projeto de lei “Estatuto do Nascituro”!

Educação sexual nas escolas públicas e privadas para decidir!
Contraceptivos gratuitos e de qualidade para não engravidar!
Pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, garantido pelo Estado para não morrer!

Contra a privatização da saúde! Por um sistema de saúde 100% estatal que possa atender todas as necessidades das mulheres e de toda população, sob controle das/os trabalhadoras/es e usuários!

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Declaração do Pão e Rosas em repúdio a morte de uma trabalhadora de Kraft Terrabusi

(Argentina, 15/09/2010) As mulheres trabalhadoras e estudantes da agrupação Pan y Rosas nos solidarizamos com todas as trabalhadoras/es de Kraft Terrabusi que neste momento se encontram paralisados em repúdio a morte de uma trabalhadora, falecida no consultório médico da própria empresa.

Marcela Ortega tinha apenas 32 anos e três crianças pequenas. Sua morte, por parada cardíaca, escancara os maus-tratos que recebiam diariamente as/os trabalhadoras/es dessa empresa multinacional e de seu serviço médico, que omitem sistematicamente as reclamações que têm sido feitas pela Comissão Interna sobre as centenas de denúncias de maus-tratos médicos, desconhecimento de certificado médico e falta de tratamento às enfermidades, muitas delas patologias laborais, produto do alto ritmo da produção que vem realizando principalmente as trabalhadoras da fábrica. Cabe recordar a negligência desta empresa durante a pandemia da gripe A, em julho de 2009, que foi enfrentada heroicamente por milhares de trabalhadoras da Kraft que se negaram a expor sua saúde e de seus filhos por conta da sede de lucro desta multinacional norte-americana que não tomou nenhuma medida preventiva.

A morte de Marcela mostra nitidamente que é preciso, de uma vez por todas, deter todas estas patronais: NÃO PODEM CONTINUAR EXPLORANDO NOSSOS CORPOS E NOSSAS VIDAS!

Desde o Pan y Rosas nos colocamos a disposição de todas as medidas que as/os trabalhadoras/es decidam tomar em repúdio a esta morte e em busca de melhores condições de trabalho, higiene e saúde. Porque sabemos que com sua disposição de luta independente da patronal, do governo e do sindicato, amplamente demonstrada em seu conflito e com o triunfo de suas demandas, é possível impedir que haja mais mortes laborais, deter as patronais e os terríveis ritmos da produção que mutilam nossos corpos e nos deixam seqüelas irreversíveis, é possível alcançar todas as nossas demandas e direitos.

Agrupação de Mulheres PAN Y ROSAS

General Pacheco, 15/09/2010

“Não aceitem o habitual como coisa natural, pois em tempos de desordem, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar...” Bertold Brecht

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Vem aí o Iº Encontro de Mulheres Trabalhadoras da USP

Publicamos abaixo o boletim específico de mulheres
do Sindicato dos Trabalhadores da USP - SINTUSP
gestão "Sempre na Luta! Piqueteiros e Lutadores",
do dia 13/09/2010 e o Cartaz de divulgação do Encontro.

 Iº Encontro será no dia 24 de setembro, uma sexta-feira, a partir das 8 horas na USP no Clube dos Funcionários da USP, aberto à todas trabalhadoras, efetivas e terceirizadas e às estudantes.

PROGRAMAÇÃO

8h – Café da Manhã
9h – Abertura do encontro e discussão. Violência e opressão da mulher e a crise capitalista com Andrea D’Atri, psicóloga, especialista em estudos sobre a mulher e integrante do grupo Pão e Rosas da Argentina.
12h – Almoço
13h – A saúde da mulher e a saúde da mulher negra
16h – Fechamento do encontro com propostas e resoluções

É muito importante que todas as trabalhadoras se organizem em seu local de trabalho para participar desse importante encontro. Chamamos todas as trabalhadoras, efetivas, terceirizadas também fundacionais a participar deste importante momento. O Encontro é aberto para mulheresque não são da universidade. Participem!
Se inscreva no Sindicato, através do e-mail: sintusp@sintusp.org.br ou pelos telefones 3091-4380, 3091-4381 e 3814-5789 O SINTUSP irá solicitar o pedido de liberação para todas ascompanheiras que queiram participar
DE QUEM É A CULPA PELA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES?

Acompanhamos todos os dias as notícias aterrorizantes de violência contra as mulheres. Mais do que isso, sabemos que essa violência está mais próxima do que muitos imaginam. Está em nossos bairros, nos locais de trabalho e até mesmo em nossas casas. Quando a mulher não aparece com um roxo enorme no rosto, ou diretamente assassinada, passa até despercebido por muitos. Também, nem sempre os agressores são punidos.

Muitas vezes as mulheres têm medo de lutar contra esta violência, porque se sentem sozinhas. Mas é preciso entender que a violência não é um problema individual. Se no Brasil existe a estatística de que 1 mulher é assassinada a cada duas horas, como é possível lutar sozinha contra isso? Não é possível. Ao mesmo tempo, é preciso entender que a própria classe dominante e os governos não querem colocar fim à violência às mulheres porque lhes é conveniente manter as coisas como estão. Essa violência contribui para que as mulheres continuem sendo um grupo social subordinado, contribui para a divisão entre homens e mulheres de uma mesma classe, contribui para manter a opressão. Quando acontece um caso chocante de violência, como foi o da Eliza Samudio, todas as revistas e jornais da burguesia fazem um grande alarde pra demonstrar que o assassino é o grande vilão de toda a história, porem se esquecem de dizer que a própria justiça burguesa contribui para o aumento da violência, permitindo que a maioria dos crimes cometidos contra as mulheres permaneçam impunes.

Tem mais. E as atrocidades e humilhações que a classe dominante com seus governos fazem contra a população pobre e os trabalhadores? Disso eles não falam. Não falam que ao mesmo tempo em que sustentam toda a violência contra as mulheres, fazem grandes escândalos em torno dos casos famosos pra pousarem de indignados e “se fazerem passar por bonzinhos”.

Por tudo isso, a luta contra a violência às mulheres deve ser tomada pelo conjunto dos explorados e oprimidos, e não de forma individual por cada mulher. Deve também ir em enfrentamento com o Estado e os governos, que sustentam e legitimam esta violência a benefício próprio. Chamamos todas as mulheres a participar do 1º Encontro de Mulheres Trabalhadoras da USP, onde a violência e o combate a ela, será um tema importante de debate.

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
ABAIXO À REPRESSÃO NA USP! Pela revogação da suspensão da companheira Patrícia!
Retirada de todos os processos e ou inquéritos contra  Neli, Magno, Aníbal, Zelito, Solange e Rosana!
Retirada dos processos contra os estudantes e reintegração imediata do companheiro Brandão!

ABAIXO À POLÍTICA DE TERCEIRIZAÇÃO!

A política de terceirização é um meio de privilegiar empresas privadas que lucram à custa da verba pública, além de escravizar as trabalhadoras, pois com a política de desemprego elas precisam seguir trabalhando e acabam se submetendo a trocar sua mão de obra por salário mínimo do governo em jornada de 44 horas semanais e aceitando política de humilhação como perder a cesta básica se precisar faltar mesmo que atestada pelo médico, ou assinar contrato descartando o recebimento do vale transporte e muitas vezes encaminhadas para prestar serviço em locais distantes de sua moradia. A HIGILIMP está entre as empresas que escravizam e humilham as trabalhadoras. Por exemplo, as funcionarias (os) que prestavam serviço no Centro de Saúde não recebiam o adicional de insalubridade, e a desculpa é que eles limpam setor administrativo, porém qualquer um sabe que aquele setor de saúde não está isento de risco biológico. Outro abuso dessa empresa é não pagar vale transporte alegando que as trabalhadoras estão dentro do campus e ainda obriga as trabalhadoras a assinarem no próprio holerite que receberam vale transporte. Notem se não é escravização mesmo. O Centro de Saúde está fora do campus, e mais, se consta na folha de pagamento que está sendo pago o vale transporte, mas não repassado para a funcionária, então para quem está ficando? E a humilhação que a dona dessa empresa fez com uma de suas trabalhadoras gritando e tratando-a como se fosse qualquer coisa e não uma pessoa, “situação presenciada por servidora da USP que se indignou”. É calamitoso o resultado da terceirização, produzir lucro para os donos e escravizar quem precisa
trabalhar. Recebem por metro quadrado e deixam um número inferior de trabalhadoras que tem de dar conta de todo o serviço. Está na ordem do dia continuar a luta contra a terceirização, está mais do que provado que é política de destruição dos serviços públicos e desperdício do erário público além do não comprimento dos direitos trabalhistas.

É muito importante que todos se organizem para combater e que as mulheres, por ser maioria, contratadas e submetidas estejam na linha de frente dessa luta árdua.

Fim da terceirização! Incorporação de todas e todos terceirizados sem concurso público considerando sua experiência.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A terceirização escraviza, humilha e divide!

Por Rita Frau, militante do grupo de mulheres Pão e Rosas
e professora da rede pública do estado de SP
A opressão das mulheres, anterior ao capitalismo, tem sua funcionalidade para os governos e patrões para manter as mulheres trabalhadoras escravas da superexploração capitalista, com os salários mais baixos, trabalhos mais precarizados, além da dupla jornada de trabalho. O grupo de mulheres Pão e Rosas (militantes da LER-QI e independentes), surgiu à partir da luta contra a precarização do trabalho que atinge principalmente as mulheres trabalhadoras. Após um ano de surgimento (março de 2009), já estivemos nas ruas, universidades, locais de trabalho, atos, manifestações, encontros sindicais e encontros de mulheres fazendo ouvir nossas vozes na luta pelos direitos das mulheres e da classe trabalhadora. No primeiro semestre deste ano participamos ativamente da greve dos professores da rede estadual paulista, lutando contra os ataques do governo Serra, que precarizou ainda mais o trabalho dos professores, na sua maioria mulheres, dividindo-a(o)s em diversas subcategorias e retirando direitos.

Por isso reivindicamos a incorporação imediata de todos os professores temporários sem concurso público. Nos solidarizamos as trabalhadoras terceirizadas da limpeza municipal de Campinas, que fizeram greve por conta dos salários atrasados. Na greve das estaduais paulistas estivemos ao lado da(o)s trabalhadora(e)s lutando contra os ataques do governo do estado e contra a precarização do trabalho, sendo a campanha contra a terceirização uma campanha permanente do Pão e Rosas, pois não podemos aceitar de braços cruzados as condições à que são submetidas a(o)s trabalhadora(e)s tercerizada(o)s, em sua maioria mulheres, vítimas de condições de trabalho desumanas, não possuindo os mesmos direitos das trabalhadora(e)s efetiva(o)s, como a falta de creches para seus filhos e salários rebaixados.

Na Unicamp, participamos de todos os atos e impulsionamos junto com algumas trabalhadoras da creche, uma atividade de greve para discutir com todo o conjunto de trabalhadores a questão da opressão das mulheres das mulheres trabalhadoras e a precarização do trabalho.

Hoje, também precisamos lutar contra toda a forma de repressão contra os lutadores que sempre estiveram na linha de frente contra a precarização do trabalho, como a companheira Patrícia, trabalhadora da USP que participou da greve e militante do Pão e Rosas, que foi suspensa por 30 dias de seu trabalho.

É fundamental uma ampla e ofensiva campanha contra a terceirização na Unicamp pela incorporação imediata da(o)s trabalhadora(e)s tercerizada(o)s e que todo o conjunto dos estudantes, professores e trabalhadores efetivos incorporem em suas bandeiras a luta contra a precarização para que possamos lutar unidos contra toda forma de opressão e exploração!

Por uma ampla campanha contra a perseguição aos lutadores. Em defesa da companheira Patrícia da USP.


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Acompanhe a programação de Lançamento da Casa de Cultura e Política Hermínio Sacchetta, em Campinas.
http://casaherminiosacchetta.blogspot.com/ 

Programação Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec (CEUF) 2010


SEXTA-FEIRA
19:00 - 22:00
Mesa-redonda: Crise econômica internacional e perspectivas para o Brasil
Palestrantes: Chico de Oliveira (USP), Gilmar Mauro (MST), Mancha (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Convite aberto à LER-QI

SÁBADO
11:00 - 13:30
GD: Opressões
14:00 - 17h30
Mesa-redonda: Da Universidade que temos à Universidade que queremos
Palestrantes: Convite aberto ao Sintusp, Letícia (DCE - Unesp), Estudante do DCE - USP, Mário (trabalhador da Unicamp/ oposição ao STU), Reinaldo (trabalhador Unesp-Bauru/ oposição ao Sintunesp)
19:00 - 22:00
GD: Balanço e perspectivas do movimento estudantil nacional

DOMINGO
8:00 - 11:00
GD: Organização do movimento estudantil da Unesp e Fatec
13:00
Plenária Final

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Tese para o Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec

As companheiras da Unesp que constróem o Pão e Rosas, entendendo a importância de debater desde dentro do movimento estudantil as questões candentes à luta contra a opressão e, também, pela atuação conjunta com a vanguarda deste movimento durante a greve dos professores, dos trabalhadores das universidades estaduais paulistas, neste ano, firmando, assim, acordos fundamentais no combate ao capitalismo, assinam uma tese conjunta.

TESE DOS ESTUDANTES DOS CAMPI MARÍLIA, RIO CLARO, FRANCA E RIO PRETO PARA O XIX CEUF

CONJUNTURA INTERNACIONAL

Neste fim de década vivemos um período de crise mundial da economia com amplos reflexos na sociedade como todo. A crise do capitalismo levou à bancarrota generalizada em diversas instituições financeiras (bancos, seguradoras, etc.) e em grandes empresas capitalistas, como a Ford e a GM. A fim de garantir a continuidade do sistema, diversos governos, de Lula a Obama, injetaram trilhões de dólares nestas empresas semi-mortas, afim de salvá-las dafalência. Como o dinheiro dos impostos vem da população, no fim das contas quem salvou as grandes empresas capitalistas da quebra geral foram os trabalhadores e o povo pobre.

A transferência direta de recursos, contudo, não é o único meio pelo qual governos e capitalistas respondem a crise. Para aumentar suas margens de lucro e,conseqüentemente, a intensidade da exploração, o grande capital pressiona os governos a tomarem uma série de medidas, como a flexibilização dos direitos trabalhistas, a perseguição e punição àqueles que resistem, o aumento das dificuldades para se aposentar, privatização dos direitos sociais (como saúde,segurança alimentar e educação) tomados como meras mercadorias ou serviços, tão negociáveis quanto qualquer outro produto.

Uma das principais conseqüências da crise passa ser o alto endividamento dos estados. Na Grécia, por exemplo, o estado endividou-se afim de cobrir os custos da crise, a ponto da divida pública da Grécia hoje corresponder a mais de 100% do PIB nacional. Para evitar a falência destes e outros estados, as grandes instituições do capitalismo global como FMI, Banco Mundial e Banco europeu, impõe o velho receituário: arrocho salarial, privatização dos serviços públicos, desregulamentação das relações de trabalho, etc. A resposta das/os trabalhadoras/es, aliados as/aos estudantes e a outros setores, como imigrantes, não tardou: atos massivos, enfrentamentos com a polícia e com setores de direita em verdadeiras batalhas de rua, e mais de 7 greves gerais somente este ano.

O momento dos EUA é, hoje, peculiar, pois, se por um lado, o país passou a última década em franco processo de decadência econômica, inclusive sendo o epicentro da crise, com falência de bancos e empresas; por outro, sua hegemonia militar é incontestável. Nesse movimento, os EUA buscam ocupar militarmente o vácuo que sua perda de importância econômica traz no bojo. A história comprova que a força das armas é o último recurso de sobrevivência do capital, como as duas Guerras Mundiais do século passado mostraram claramente. A reativação da frota estadunidense no Atlântico Sul (4ª Frota), as intervenções militares em países como o Haiti, Honduras, Costa Rica e em todos os continentes do globo, a ofensiva pela restauração capitalista em Cuba junto aos ataques às conquistas sociais da população cubana e o investimento maciço na criação de novas bases e os orçamentos bilionários em defesa militar indicam claramente que as potências capitalistas não hesitarão em intervir militarmente caso seus lucros e interesses geopolíticos vejam-se em perigo. Que os trabalhadores e a juventude não paguem pela crise! Fora tropas imperialistas da América Latina e do Caribe! Pelo fim imediato do embargo econômico a Cuba!

AOS OITO ANOS DE GOVERNO LULA

Obviamente o Brasil também foi influenciado pela crise internacional, embora de outra forma. Graças a um momento de crescimento do mercado interno e grande reserva de dólares, o governo Lula pode injetar dinheiro público, mais de 300 bilhões, em empresas e bancos, através, sobretudo de crédito garantido pelos bancos estatais. Mesmo assim, milhares de trabalhadoras/es perderam seus empregos ou tiveram seus salários reduzidos, como no caso da EMBRAER (4 mil trabalhadoras/es demitidas/os) e da GM em São José dos Campos.

Somado a isso, Lula dá continuidade e intensifica a função que cumpriu desde seu primeiro mandato: aproveitar seu carisma e popularidade para frear qualquer processo de contestação. Não só no plano econômico, como no político o governo de Lula não garantiu nenhum avanço significativo aos setores submetidos a todo tipo de exploração e preconceito. As mulheres continuam sendo assassinadas e espancadas todos os dias; ou, senão, mulheres pobres morrem em clínicas clandestinas de aborto. Estatísticas apontam o Brasil como um dos países com as maiores taxas de assassinatos de cunho homofóbico do globo. A população negra ainda vive na miséria e, a isto, soma-se intenso processo de criminalização da pobreza, com assassinatos diários de jovens nas grandes comunidades negras, concentradas nas favelas. A barbárie e a violência se intensificam com a nefasta implantação das Unidades de Polícia Pacificadora que naturalizam a intervenção policial nos morros cariocas. Os policias que intervêm nas UPP’s se utilizam das experiências que o exército brasileiro faz nas favelas do Haiti.

Lula fechou acordos não só com o capital internacional e toda a burguesia, como com os setores mais conservadores da Igreja Católica, regulamentando a volta do ensino religioso e retrocedendo nos mínimos avanços demagógicos que o 3o Plano Nacional de Direitos Humanos propunha, como igual direito ao casamento e adoção para pessoas do mesmo sexo, descriminalização do aborto e abertura dos arquivos da ditadura. As alianças de seu governo envolveram os grandes caciques da política brasileira, como Sarney, Renan Calheiros e F. Collor. Por meio de suas políticas sociais, Lula implementou forte política de cabresto, iludindo os setores mais miseráveis da população brasileira com a idéia do “antes pouco do que nada”. Seu governo foi marcado, enfim, por grandes processos de corrupção, aliados a uma política de conciliação de classes em sua figura, pragmatismo político, por um discurso ufanista de “Brasil potência”, que gera uma ilusão de melhoria gradualista das condições de vida da população e repressão aos que lutam, com o próprio Lula encabeçando uma campanha pelo corte de salário de grevistas.

A oferta maciça de crédito, a política de aumento pequeno, mas real dos salários, o apadrinhamento de diversos sindicatos, da CUT, de alas do MST e da UNE, deram, contudo, tranqüilidade política ao governo possibilitando a vitória de Dilma ainda no primeiro turno, de acordo com as últimas pesquisas dos institutos burgueses. No entanto, o horizonte de crise econômica com conseqüências sociais massivas fazem pairar dúvidas sobre a capacidade política de Dilma de dialogar com a maior parte das/os trabalhadoras/es do país com a mesma efetividade de Lula.

DA UNIVERSIDADE QUE TEMOS...

 

Desde meados da década de 1980, com a ascensão do neoliberalismo, o ensino superior no mundo inteiro passou por um processo de reestruturação que pretende aprofundar a relação das universidades às novas necessidades do capital. No Brasil este processo se dá tardiamente. Em 1994, FHC dá início a sua política de massificação das universidades particulares combinado a um processo de sucateamento das instituições públicas de ensino. Dando continuidade a este projeto, expressões mais recentes desta política, desta vez com um discurso demagógico de democratização, foram o REUNI (expansão sem qualidade nas federais) e o PROUNI (que supostamente estatiza vagas; em fato, isenta de taxação os monopólios da educação) de Lula, e, a nível estadual, os Decretos Serra em 2007, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) na Unesp e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP, ou criação maciça de vagas virtuais precárias na UNESP e USP) em 2008. Assim como nos demais níveis de ensino, com a falsa universalização do ensino fundamental, a falta de garantias mínimas de qualidade às escolas, a escassez de verbas destinadas à Educação Básica, as avaliações institucionais como Prova Brasil, SARESP e ENADE, e a perda de autonomia didático-científica via propostas curriculares, bonificações e avaliação da produtividade docente, segregando e precarizando o trabalho das/os professores/as em todas as modalidades de ensino.

Os resultados dessas políticas se fazem bastantes visíveis. Hoje, dos cerca de 4,5 milhões de estudantes do ensino superior no Brasil, mais de 75% estão em instituições privadas pagando mensalidades altíssimas que fazem com que grande parte não consiga terminar o curso, além de ficarem endividados. Além disso, essas instituições se tornaram verdadeiros monopólios. Grupos como o Anhanguera e Estácio de Sá possuem capital aberto na Bolsa de Valores,inclusive grande parte dos investimentos que recebem são estrangeiros, lucrando bilhões todos os anos. Nas públicas, observamos a generalização e aprofundamento do sucateamento das condições de ensino e trabalho através de projetos como o Plano Bologna, que visam reduzir os gastos com educação superior e formar uma mão-de-obra semi-qualificada. O mesmo já começa a ser feito na UNESP com os cursos de bacharelado em Ciências Exatas, Física Ambiental, Física Fundamental, Física Econômica e Meteorologia para que “o aluno tenha a possibilidade de ir para o mercado de trabalho com mais rapidez”.

Além disso, quando analisamos o funcionamento e as relações sociais que se estabelecem em nossas universidades não podemos chegar à outra conclusão a não ser a de que, assim como em nossa sociedade, estamos diante de uma universidade de classes. Isto significa que o ambiente universitário reproduz as mesmas relações que encontramos fora dela, ou seja, o elitismo, o racismo, a opressão à mulher, a homofobia e a exploração sobre os trabalhadoras/es. Os milhões de secundaristas filhos de trabalhadores e do povo pobre não entram na universidade pública, o filtro de classes que é o vestibular se encarrega de garantir todos os anos que a maioria dos ingressantes tenha estudado nas melhores escolas e cursinhos particulares. Como alternativa, uma parcela dos que ficam de fora recorrem aos escassos e demagógicos projetos de Lula de expansão do ensino superior, ou então tem que destinar boa parte de seus baixos salários para pagar as altas mensalidades das péssimas instituições particulares.

Por detrás deste projeto de educação está a arcaica e antidemocrática estrutura pela qual as universidades são geridas. Seja através do 70%15%15%, como temos na UNESP, ou qualquer outro modelo, a falta de democracia e poder decisório por parte de trabalhadores e estudantes se generalizam em todas as universidades e escolas do país. Quando nos referimos às particulares, esse problema se agrava muito mais: qualquer ameaça aos lucros é brutalmente reprimida. Estamos diante de verdadeiras ditaduras, exercidas por grupos de professores “iluminados”, que, ao invés de terem recebido a unção divina, receberam a unção do governador e de alguns setores da burguesia.

...À UNIVERSIDADE QUE QUEREMOS!

Frente a este cenário, a luta cotidiana pelas demandas mais essenciais, como contratação de professores, ampliação de biblioteca, melhoria de infraestrutura e outras coisas, são essenciais, mas não podem se encerrar nelas mesmas. O movimento estudantil deve romper o corporativismo. Não basta uma universidade com mais qualidade e democrática que continue produzindo conhecimento a serviço dos interesses dos grandes monopólios enquanto a imensa maioria da população sofre com as enchentes, com as péssimas condições de saúde e educação, com a falta de saneamento básico, com as altas taxas de desemprego, etc. Não queremos simplesmente colocar a Unesp entre as melhores universidades do mundo, como não se cansa de falar nosso reitor Herman. Estamos por uma universidade de qualidade, acessível para todos e que volte seu conhecimento para os interesses e demandas da maioria da população.

Levantar a bandeira de uma educação não apenas de qualidade, mas acessível a todos, é fundamental para dialogarmos com os milhões de jovens que hoje mantém ilusão na “revolução da educação” de Lula, que não passa da criação de vagas através do ensino à distância, do inchaço do ensino técnico desprovido de qualidade, da expansão sem aumento de verbas e políticas de permanência estudantil, no destino de verba pública para as universidades privadas e que, mesmo assim, só atende a uma pequena minoria dos jovens brasileiros.

Tendo esta percepção, um setor de estudantes da UNESP de Marília deu um importante exemplo em sua greve e ocupação no ano de 2009. Não se limitaram a lutar simplesmente contra a UNIVESP e o PDI, se esforçaram em dialogar com a população da cidade, afirmando que estavam em greve para que todos tivessem acesso à educação pública de qualidade. Temos que seguir este exemplo e aprofundá-lo. À juventude trabalhadora que está nas universidades particulares que está inadimplente e não consegue terminar seus cursos respondemos com a luta pela redução das mensalidades, nenhum aumento e anistia das dívidas Não queremos manter a universidade como ela é hoje, queremos outra, sem vestibular, que esteja acessível a toda a população, e se isso não for possível hoje porque não existem vagas, lutemos para que sejam estatizados os grandes monopólios da educação privada! Por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas/os! Pelo fim do ensino à distância, que todas as vagas virtuais sejam revertidas em vagas presencias! Pelo fim do vestibular através da estatização dos grandes monopólios de universidades privadas!

No que tange a estrutura de poder, nesta tese está expressa a opinião de um setor do movimento estudantil da UNESP que não quer apenas poder decidir um pouco mais sobre os rumos da universidade, mas sim que defende que a democratização da estrutura de poder tem que estar a serviço, como dissemos nos parágrafos acima, da democratização da universidade como um todo. Não basta criar bolhas democráticas apartadas da sociedade. E por isso acreditamos que tal transformação não pode ser alcançada por pequenas reformas cosméticas no regime universitário ou até mesmo com a paridade, apesar de esta ser um óbvio avanço comparado ao que temos hoje. Só atingiremos uma universidade que de fato sirva aos interesses da maioria da população transformando radicalmente sua estrutura de poder. Neste sentido, defendemos o sufrágio universal, uma cabeça um voto, que, assim como foi conquistado pela revolução francesa no século XVIII e vigora na democracia dos ricos de nosso país, não faz distinção alguma entre os votantes, superando assim a meritocracia que privilegia os professores doutores em detrimento da maioria. Para gerir a universidade somos por um governo tripartite, ou seja, composto pelos três setores (estudantes, funcionários e professores), mas que nele seja expresso a real composição da universidade, a maioria estudantil. Democracia Já! Pelo fim do 70%15%15%! Por uma gestão tripartite com maioria estudantil!

Além da dificuldade que os estudantes das escolas públicas encontram para transpor o funil do vestibular, uma vez dentro da universidade pública, deparam-se com a inexistência ou insuficiência de políticas que viabilizem o direito democrático de todas/os as/os estudantes concluírem a graduação e usufruírem de todas as suas possibilidades. Em 2008, dos 35.026 estudantes matriculados na UNESP, somente 6.099 se formaram. Para garantir a permanência dos estudantes nas cidades onde cursam a graduação, moradias estudantis e bolsas de acordo com a demanda, pois não se ranqueia a pobreza. Além disso, para acabar com a meritocracia dentro da Universidade, numa sociedade onde a formação de cada indivíduo é extremamente desigual e potencializada quanto melhor economicamente este está, é preciso que todas as bolsas tenham o critério sócio-econômico como critério fundamental, sendo que as bolsas devem ter o valor de um salário mínimo para garantir todas as necessidades. Os restaurantes universitários devem ser públicos, subsidiados pela Universidade. Além de toda essa condição, as mulheres se deparam com a dificuldade de concluir seus estudos quando engravidam. Numa sociedade onde o aborto é crime, o direito à maternidade é exceção. Nada mais contraditório. A menos que a jovem tenha meios de se subsidiar e também às necessidades de uma criança, ela será ‘expulsa’ da Universidade. O termo não é exagerado. É proibido criança nas moradias estudantis; não há auxílio maternidade; não há vagas suficientes para estudantes e trabalhadoras nas creches e estas não funcionam em todos os períodos. É necessário lutar por creches 24 horas para estudantes, trabalhadoras/es efetivas, terceirizadas e fundacionais! Para a real democratização da Universidade Pública é preciso que existam políticas de permanência estudantil que atendam exatamente toda a demanda. Para isso altíssimos salários e privilégios que acumulam os diretores dos institutos, professores doutores e reitor devem ser extintos.Por uma política plena de permanência estudantil!

A IMPORTÂNCIA DA ALIANÇA COM AS/OS TRABALHADORAS/RES

 

Temos que ter consciência de que por mais que consigamos construir grandes mobilizações, se elas ficarem encerradas nos muros da universidade jamais seremos vitoriosos. Por isso para sermos vitoriosos é fundamental que nos liguemos àqueles que são os maiores interessados em transformação não só a universidade mas toda a sociedade, ou seja, os trabalhadores e demais setores oprimidos da população, lutando junto com eles por melhores condições de vida e trabalho, assumindo para nós suas bandeiras.

A importância dessa aliança fica ainda mais clara em exemplos como o dos trabalhadores da USP. Neste ano, mais uma vez, deram um grande exemplo de luta não somente barrando o corte de salários, mas impondo, junto aos trabalhadores da Unicamp e da Unesp, e a uma parcela combativa do movimento estudantil, um revés na política privatista e sucateadora das universidades estaduais. Além da greve, levaram adiante uma ocupação de mais de um mês na reitoria da maior universidade do país. E para além da combatividade, as/os trabalhadoras/es levantam um programa que vai muito além da luta por melhores salários e benefícios, tocando questões como a luta contra a estrutura de poder, pelo fim do vestibular e pela incorporação dos terceirizados.

E foi justamente a partir deste entendimento que vários dos estudantes que assinam essa tese estiveram lado a lado de algumas das mais importantes lutas dos trabalhadores deste ano no Estado de São Paulo. Foi assim durante a greve da APEOSESP onde nós estivemos lado a lado dos professores da rede pública nos atos e escolas, ou então na greve por melhores salários dos operários da indústria de sapatos em Franca e principalmente na dura luta dos trabalhadores das estaduais paulistas contra a quebra da isonomia e pelo pagamento dos salários cortados.

Como primeira tarefa, devemos tomar para nós as demandas mais essenciais das/os trabalhadoras/es, e dentre elas a luta contra a principal forma de precarização do trabalho dentro das universidades: a terceirização. Neste regime, as/os trabalhadoras/es o salário não ultrapassa o valor de um salário mínimo, não possuem direitos trabalhistas (ao menor sinal de descontentamento ou revolta são transferidas ou demitidas) e seus sindicatos funcionam como “braço direito” do patrão. Além disso, este forma de trabalho ataca brutalmente a subjetividade dos trabalhadores (que muitas vezes mal são notados) e cria a divisão entre efetivos e terceirizados, enfraquecendo sua organização.

Devemos tornar patrimônio de todo o movimento estudantil brasileiro o exemplo que mais uma vez deram os estudantes de Marília ao construírem uma greve e ocupação de direção que barrou a terceirização do restaurante universitário por entender que uma vitória das/os estudantes não pode significar ao mesmo tempo um ataque aos trabalhadores. Pela aliança-operário estudantil e com os demais setores oprimidos da população! Por uma ampla campanha contra a terceirização dentro e fora das universidades e a imediata incorporação das/os trabalhadoras/es terceirizadas/os sem concurso público!

LUTAR CONTRA A VIOLÊNCIA E A OPRESSÃO DAS MULHERES!

Como foi discutido até agora, a Universidade, dentro de uma sociedade de classes, carrega em si as contradições dessa sociedade. Dessa forma, a condição de opressão e exploração das mulheres – estudantes e trabalhadoras – também se perpetua na Universidade. Como um lugar de produção do conhecimento, a universidade produz um conhecimento que legitima e acentua a opressão e exploração das mulheres, negras/os, homossexuais e de toda a classe trabalhadora.

É sabido que o capitalismo não criou a opressão às mulheres. Contudo, seu desenvolvimento se sustenta em relações sociais originadas na sociedade patriarcal, como o controle da reprodução da mulher a fim de garantir a herança, mantendo a propriedade privada à um número restrito de pessoas (no capitalismo, a família). O conhecimento, de forma alguma é neutro, se desenvolve nessa sociedade sob o domínio da burguesia que intenta se consolidar no poder e, assim, imprime nas teorias, música, literatura etc., no que tange à mulher, uma moral que conflua com controle de sua reprodução e na sua opressão como mero objeto sexual para desfrute de outros. Desse modo, apaga a história das mulheres que protagonizaram importantes lutas da classe trabalhadora e do povo pobre. Além disso, criou um conceito de “mulher”, de “homem”, de sexualidade e normatizou-os colocando tudo o que fosse diferente disso – ou seja, tudo que caminhasse contra o controle da sexualidade da mulher – como doença ou anormalidade. Assim, também se constrói a homofobia. Contra as teorias burguesas que naturalizam a opressão e exploração, por um projeto de Universidade a serviço da classe trabalhadora e do povo explorado e oprimido, o Movimento Estudantil deve se colocar em luta pela inserção das teorias revolucionárias nos currículos que discuta a opressão das mulheres e o papel das mulheres nas lutas pela emancipação.

Decerto a naturalização da opressão não se dá somente por meio das teorias. A prática cotidiana, dentro e fora da sala de aula, de impunidade aos casos de violência contra as mulheres, negras/os e homossexuais garante a perpetuação da opressão às mulheres. Nos últimos anos, para os casos de violência – dos poucos que vieram à tona – a resposta das direções da UNESP foi a impunidade e premiação dos agressores com bolsas de auxílio. Durante os trotes, no início do ano, apelidos que ridicularizam a opção sexual das/os novas/os estudantes; exposição das estudantes em desfiles forçados; coerção e violência moral, quando não física; a hierarquia “veterano-bixo” e etc. tudo isso também contribui para a naturalização da violência e opressão. Não podemos aceitar que os/as estudantes continuem reproduzindo a hierarquia e os valores burgueses. A burocracia acadêmica já deu mostras excessivas de que nunca poderá por fim à violência e opressão às mulheres dentro da Universidade. A solução que a burguesia dá às formas de violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha, em nada contribuem para a supressão da violência, como foi provado em vários casos bastante divulgados pela mídia neste ano tal como o caso da Eliza. Isto porque acima de qualquer crítica, a Lei Maria da Penha camufla e não pode responder aos motivos sociais que levam à violência contra as mulheres pois é criada e propõem ser “aplicada” pelo mesmo Estado que reproduz e legitima a opressão da mulher e que necessita dela para dividir as/os trabalhadoras/es e lucrar mais tendo as mulheres para fazer de graça o trabalho doméstico.

A violência contra a mulher, acima de um problema de gênero, representa uma questão de classe e, dessa forma, o Estado também imprime a violência sobre as mulheres. Legalizando a precarização do trabalho, criminalizando o direito ao aborto, naturalizando a homofobia e praticamente legalizando o estupro com o “Estatuto do Nascituro” (ou “bolsa-estupro”). O governo Lula manteve e aprofundou esta violência majestosamente. Depois do engodo do PNDH-3 votava-se na câmara o “Estatuto do Nacituro”, de autoria de um ex-petista, que propõe uma pensão às mulheres com gravidez resultante de estupro para que não abortem. A outra face da criminalização do aborto imposta pelo Estado é o alto índice de mortalidade materna devido a complicações no procedimento do aborto clandestino. O Estado controla a reprodução das mulheres e as mata com a negação do direito ao aborto! Direito ao aborto legal, gratuito e livre é um direito democrático que nos países capitalistas mais avançados já foi conquistado. É preciso educação sexual obrigatória em todos os níveis da educação primária e secundária respeitando a diversidade sexual para dar condições às mulheres de decidirem sobre seus corpos. Dessa forma, o acordo Brasil-Vaticano que implementa o ensino religioso (lembrando que a Igreja é contra a camisinha e a diversidade sexual, por exemplo) significa um retrocesso. É preciso contraceptivos gratuitos para não engravidar. É imperativo que o aborto seja legal, seguro e gratuito para cessar as mortes. Por isso chamamos à todas/os a construir um ato no dia 28 de setembro – dia latino-americano e caribenho pela descriminalização do aborto.

As trabalhadoras carregam a carga mais pesada do projeto da burguesia de intensificação da dominação e exploração. Os primeiros setores nas Universidades públicas a serem terceirizados foram a limpeza e a cozinha. Ainda hoje, estas atividades são majoritariamente realizadas pelas mulheres, principalmente as mulheres negras. A terceirização retira os direitos dos trabalhadores e retira do Estado o dever de garantir moradia, e um sistema de saúde e educação público, gratuito e de qualidade. Sim! É o mesmo projeto que Alckmin e Serra implementam há anos nas Universidades Estaduais Paulistas e Lula nas Universidades Federais. Contra a terceirização que divide os trabalhadores e explora ainda mais as mulheres! É hora de o Movimento Estudantil colocar em pé uma nova cultura que liberte homens e mulheres da mediocridade da opressão. É preciso que as estudantes se organizem para construir um Movimento Estudantil que combata a opressão em todas as suas manifestações e lute pela demandas das mulheres.

O DEBATE ACERCA DA COOREDENAÇÃO NACIONAL

O movimento estudantil brasileiro passa por um importante processo de reorganização. A partir de 2007 demonstra uma renovada disposição a lutar pela defesa da universidade pública. Foi nesse período que aconteceram as dezenas de ocupações de universidades federais contra a implementação do REUNI e a importante luta do movimento estudantil paulista contra os Decretos Serra, que tiveram sua maior expressão na ocupação da reitoria da USP, nas ocupações de mais de uma dezena de campus na UNESP e que ganhou o apoio ativo da massa dos estudantes. A nível internacional, tivemos as jornadas de mobilização dos estudantes europeus contra os efeitos da crise a partir de 2008.

Frente esse ressurgir, queremos trazer para este congresso o debate acerca da necessidade de uma coordenação nacional dos estudantes. Acompanhando as últimas lutas travadas pelo movimento estudantil brasileiro, nos fica clara a falta que faz um instrumento capaz de ligar as mobilizações em andamento e nortear os debates de quais rumos devem ser tomados para que os estudantes possam alçar vôos mais altos e serem vitoriosos.

Já faz muito tempo que a UNE deixou de cumprir este papel por conta de seu processo de burocratização e sua relação umbilical com governos e reitorias. Por outro lado, as tentativas de coordenação por fora da UNE em blocos anti-governistas (CONLUTE e Frente Contra a Reforma Universitária), apesar de terem marcado um etapa importante de rompimento com a burocracia estudantil, também não obtiveram êxito. Em junho deste ano, como resultado do Congresso Nacional de Estudantes (CNE) realizado na UFRJ e que reuniu cerca de 2.000 estudantes de todo o Brasil, surgiu a Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL), que visa ser uma entidade capaz de coordenar o movimento estudantil nacional em alternativa a UNE.

Apesar dos problemas que marcaram a criação da ANEL, e da forma como vem atuando sua corrente majoritária, o PSTU, não só dentro da nova entidade, mas fora dela também, enxergamos nela uma oportunidade de reorganização dos estudantes a nível nacional. Isso porque, tanto no congresso em que foi criada, como em suas três Assembléias Nacionais, estavam presentes setores significativos, inclusive numericamente, de estudantes interessados em discutir os rumos e as tarefas do movimento estudantil para o próximo período.

Por esses motivos, fazemos um amplo chamado aos estudantes da UNESP para que junto conosco venham lutar para construir dentro da ANEL uma ala que, não deixando em nenhum momento de fazer a crítica à corrente majoritária, seja combativa, pela base e aliada aos trabalhadores dentro e fora das universidades. Alertamos que nós, estudantes da UNESP, um dos setores mais combativos do movimento estudantil brasileiro, não podemos cair no erro deadotarmos uma posição sectária e de abstenção frente aos espaços de reorganização dos estudantes (apesar de seus inúmeros problemas), ainda mais em períodos históricos como o que vivemos.

EM DEFESA DAS/OS LUTADORAS/ES!

Como resposta ao primeiro capítulo e já se preparando para o aprofundamento da crise, governos de todo o mundo aumentam as medidas repressivas contra as/os trabalhadoras/es, estudantes e movimentos sociais que ousam resistir aos primeiros ataques. No Brasil, com a figura de Lula à frente, está em andamento uma política de ataque ao direito de greve, expressa no corte de salário de diversos setores de trabalhadores que entraram em greve no último período, como aos professoras/es da APEOESP, do Judiciário, aos controladoras/es de vôo e na USP; e também com as demissões ilegais (vide os casos de Brandão, Didi, Fred e outros) de dirigentes sindicais.

Nas estaduais, o reitor Rodas, interventor de Serra na USP, cortou o salário de 1000 trabalhadoras/es grevistas e ameaçou cortar o de mais 600 no campus de Rib. Preto. Na Unesp, Herman também ameaçou cortar os salários. Além disso, vimos ataques da burocracia sindical do PCdoB também ascenderem com calúnias pessoais, como no caso de Mário, trabalhador da UNICAMP, parte da oposição à gestão pelega do sindicato. E, logo após o fim da greve, a repressão continua através da suspensão por 30 dias da companheira Patrícia, trabalhadora da USP, e vários outros inquéritos contra os dirigentes do sindicato.

Entre os estudantes não é diferente. Na UNESP de Bauru três pessoas sofrem sindicância e ameaça de expulsão por organizarem uma festa em apoio a greve dos trabalhadores; em Rio Preto o D.A. é constantemente perseguido pela direção por se colocar ativamente também ao lado dos trabalhadores, além da perseguição política a Adriano, um dos principais ativistas da entidade. Isso sem falar das punições já efetivadas contra os estudantes de Prudente pela ocupação de 2009 e a suspensão de três estudantes da Unesp de Araraquara por organizarem um festa no campi.Levantar uma campanha pelo direito de greve e contra a criminalização dos movimentos sociais! Pelo fim da suspensão de 30 dias da companheira Patrícia da USP e pelo fim dos processos contra estudantes e trabalhadoras/es! Contra a perseguição aos sindicatos de trabalhadoras/es e entidades estudantis e pela livre expressão política nas universidades!

Assinam esta tese:

Unesp Marília: Felipe Luiz “Guma”, Cícero, Fábio (Filosofia); Letícia, Rodrigo Xmits, Daniel, Santhiago, Antônio, Clismênia, Jorge (C.Sociais); Aline, Karina (mestrado pedagogia);
Unesp Rio Claro: Juliana (Mestrado Geologia); Evandro “Harry”, Carolina “Cacau” (Geografia); Bárbara “Babi”(Biologia); Sean (Biologia e trabalhador da Unesp); Larissa, Diogo “Cabrom”, Taína, Alexandre “Costela” (Física);
Unesp Rio Preto: Adriano “Porra” (Física);
Unesp Franca: Borges (Direito); Tássia (Serviço Social); Leandro “Che”, René, Pedro (História).